DOERN 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 22 de setembro de 2026

4 - Ano 93 • Nº 16.241

Atos

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, GUILHERME VICENTE RIBEIRO FLORENTINO do cargo de provimento em comissão de Coordenador Jurídico, do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 21 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Jeronymo Lahyre de Mello Rosado Neto

DECRETO Nº 35.911, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Abre crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 120.000,00 para o fim que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, V, última parte, da Constituição Estadual e tendo em vista as autorizações contidas na Lei nº nº 12.645, de 20 de janeiro de 2026, bem como aprovação do Secretário de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão, através dos processos nºs. 00810046.001289/2026-15 e 00810046.001432/2026-79 - GAC,

Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, crédito de Transposição/Remanejamento/ Transferência no valor de R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais), às dotações especificadas no Anexo I, deste Decreto, referente à Emenda nº. 569 do Deputado Francisco do PT e Emenda nº. 025 do Deputado Dr. Bernardo Amorim, conforme dispõe o artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, combinado com o art.19, da Lei Nº 12.369, de 04 de agosto de 2025.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, HERTA ETÂNIA DA SILVA do cargo de provimento em comissão – Símbolo C-4, da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 21 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear FRANCINALVA BARBOSA DO NASCIMENTO SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo C-4, da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN).

em contrário.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 21 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA Alexandre de Oliveira Lima

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 21 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear LUHAN VERONICKSON MELO DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sistema de Informações, do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 21 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Paulo Lopes Varella Neto

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear REGINALDO MEDEIROS GOMES para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Jurídico, do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 21 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Jeronymo Lahyre de Mello Rosado Neto