DOERN 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 22 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.241 - 35

DISCIPLINA: QUÍMICA CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 14/07/2026 a 14/07/2028

Processo nº 08810018.000349/2026-11 - SEI

Contrato nº: 115/2026 - CBMRN

Assunto: Aquisição de conjuntos de uniformes operacionais destinados ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 147/2025-SEAD, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0067/2025 – SALIC/SEAD/MA (Processo SEAD/00019/2025). Interessado: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN.

Resumo: CONTRATO Nº 115/2026 QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE UNIFORMES OPERACIONAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR (CBMRN), E A EMPRESA ÁGUIA REALIZAÇÕES LTDA.

Contratada: ÁGUIA REALIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N° 11.060.708/0001-54; Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN, CNPJ sob o nº 04.994.771/0001-00; Objeto: O Presente Contrato tem por objeto a aquisição de conjuntos de uniformes operacionais destinados ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 147/2025-SEAD, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0067/2025 – SALIC/SEAD/MA (Processo SEAD/00019/2025), na condição de órgão não participante (carona), nos termos do art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e do Decreto Estadual nº 32.449/2023; Vigência: O prazo de vigência deste contrato terá início em 21 de Setembro de 2026 e vigência estimada até o 60º (sexagésimo) dia após o prazo estipulado para o recebimento definitivo e adimplemento das obrigações financeiras, ficando adstrita à disponibilidade dos respectivos créditos orçamentários, na forma do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021. Por se tratar de contrato por escopo, o prazo de vigência será automaticamente prorrogado até a efetiva conclusão do objeto, nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, caso a entrega e o recebimento definitivo dos materiais não ocorram dentro do período firmado por motivos justificados e alheios à vontade da CONTRATADA, ressalvadas as providências cabíveis e sanções no caso de sua culpa exclusiva; Valor: R$ 598.750,00 (quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta reais); Data: 18/09/2026; Assinaturas: Luiz Monteiro da Silva Júnior – CEL QOEM BM – Comandante Geral do CBMRN/Contratante, Pablo Roberto Mendes de Sousa – Representante Legal/Contratada; Testemunhas: Tasso Sorrentino Moura de Lima e Richardson Eduardo Nunes Costa.

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 17.08.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA

*Republicado por incorreção

*EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410040.002013/2026-26 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E LARISSA MIRELLE DE SOUZA PAIVA, CPF nº 101.869.014-02, ESCOLA ESTADUAL ANTONIO BEZERRA DE SALES - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 10/07/2026 a 09/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA

*Republicado por incorreção

*EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410040.002016/2026-60 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E ALDA BATISTA DE MORAIS, CPF nº 019.894.064-59, ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE FREITAS NOBRE - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: HISTÓRIA

Processo SEI nº 00410046.000243/2026-09

Chamada Pública nº 016/2026-SEEC

16ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - DIREC TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas Leis nºs 11.947 de 16/07/2009 e 14.133/2021 e da Resolução do CD/FNDE nº 4 de 26/02/2026. RESOLVE:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR todo o procedimento relativo a CHAMADA PÚBLICA N° 016/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, para atender os alunos matriculados na Unidade Escolar da Educação Básica da Rede Estadual, jurisdicionada a 16ª Diretoria Regional de Educação e Cultura – DIREC em João Câmara/RN, sendo vencedora dos respectivos itens, na referida cidade e escola, as organizações formais e agricultores individuais, conforme publicação do Extrato Resultado no DOE de 15/09/2026, edição nº 16.236 e o Termo de Adjudicação e Homologação constante no processo acima mencionado.

Natal/RN, 17 de setembro de 2026.

Flaubert Fernandes Torquato Lopes, Subsecretário de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 10/07/2026 a 09/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA

*Republicado por incorreção

*EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410040.002019/2026-01 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E DIEGO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 106.771.614-92, ESCOLA ESTADUAL JERÔNIMO ROSADO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: HISTÓRIA

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 175/2026

PROCESSO SEI Nº 00410026.002055/2024-83

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no disposto no Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO nº 175/2026, tendo como objeto a aquisição de equipamentos e recursos de acessibilidade específicos para o atendimento dos alunos que são público alvo da Educação Especial e que necessitam do AEE, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência - anexo I do Edital. Lote I (Itens 1, 2, 5, 6, 7, 13, 14, e 15): ECO PARQUES E PISOS LTDA, CNPJ: 58.131.328/0001-27; Lote II (Itens 3, 12 e 16): TECASSISTIVA – TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PROGRAMAS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 08.804.180/0001-76; Lote III (Itens 4 e 8): ABMAC COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 04.174.032/000164 e Lote IV (Itens 9, 10 e 11): ECO PARQUES E PISOS LTDA, CNPJ: 58.131.328/0001-27. Natal/RN, 17 de setembro de 2026.

Flaubert Fernandes Torquato Lopes, Subsecretário da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

O presente contrato terá vigência de 08/07/2026 a 07/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA

*Republicado por incorreção

*EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410040.001998/2026-72 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E KÉSSIA KENIA DA SILVEIRA, CPF nº 050.953.124-50, CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA PROFESSOR ELISEU VIANA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 06/07/2026 a 05/07/2028

*EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410040.002029/2026-39 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E KELLYAN RODRIGUES FILGUEIRA, CPF nº 046.481.074-46, ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE FREITAS NOBRE - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: ARTE

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 15/07/2026 a 14/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 17.08.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA

*Republicado por incorreção

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA

*Republicado por incorreção

*EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410040.002001/2026-00 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E ELANE MARIA DAS NEVES, CPF nº 074.213.674-46, ESCOLA ESTADUAL JOSÈ MARTINS DE VASCONCELOS - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 13/07/2026 a 12/07/2028

*EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410040.002026/2026-03 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E DANIELLA BEZERRA, CPF nº 011.075.464-60, ESCOLA ESTADUAL MANOEL JOÃO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA

*Republicado por incorreção