DOERN 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 22 de setembro de 2026
34 - Ano 93 • Nº 16.241
| Objeto:Aq | uisição de curativos.. | ||
|---|---|---|---|
| Descrição | do item da despesa: | ||
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO | |
| 5 | CURATIVO, POLIURETANO, CERCA DE 10 X 10 CM, PERMEÁVEL A GASES E IMPERMEÁVEL A LÍQUIDOS, TRANSPARENTE, ADERENTE, FENESTRADO, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL |
R$ 10,00 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2026 PROCESSO SEI Nº 11910002.005112/2026-19 CONTRATANTE: POLÍCIA CIVIL DO RN |
Polícia Civil
CONTRATADA: Empresa BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA JANUÁRIO, inscrita (o) no CNPJ/MF sob o nº 64.323.021/0001-20
Tipo de Procedimento Licitatório:Pregão Eletrônico nº 90003/2026. Fundamento Legal:Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de MATERIAIS PARA INSTRUÇÃO DE TIRO, nas condições, especificações e quantitativos estabelecidos no referido contrato. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 24.131 – Fundo de Saúde do RN - FUSERN.Unidade Gestora Favorecida 15.0011 – Diretoria de Saúde da Polícia Militar.Classificação Funcional Programática 10 302 0303 238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências.
Subação 238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências.Fonte de Recursos 0.6.00.000600 Recursos do SUS.Natureza da Despesa 33.90.30.36 - Material Hospitalar Do Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais).
DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: Atuarão como Gestores e Fiscais deste contrato os seguintes servidores: I. Gestor do Contrato (titular): LAERSON ALBINO CHAGAS, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 168.340-3. II. Gestor do Contrato (suplente): SHEILA GOMES DE MELO, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 207.108-8. III. Fiscal do Contrato (titular): KARLLOS WINDSOUR MACIEL CAVALCANTI, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 166.810-2;
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 3 (três) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.. Local/Data: Natal, 11 de setembro de 2026. Assinaturas: Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel. CD. QOSPM - Ordenador de Despesa e Diretor de Saúde PM/RN (Contratante),CARLOS HENRIQUE FONSECA DE OLIVEIRA-NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA ,(Contratada). Testemunhas: Milani Maia Medeiros, Cleber Benedito Martins.
IV. Fiscal do Contrato (suplente): CLAYTON DANTAS PATRÍCIO, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 163.991-9. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 34.240,00 (trinta e quatro mil, duzentos e quarenta reais) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: na Proposta Orçamentária 2026 está prevista a competente disponibilidade para correr com as despesas decorrentes do presente processo, no PROJETO/ATIVIDADE 21.102 06.122.100 – 142001 –Aparelhamento e Reaparelhamento das Unidades da Polícia Civil do RN - Elementos de Despesas 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente - Fonte 0.5.00 e PROJETO/ATIVIDADE 21.102 06.122.100 – 299701 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - Elementos de Despesas 33.90.30 – Material de Consumo - SUB ITEM -14 - Fonte 0.5.00. Natal/RN, 21 de setembro de 2026. Assinaturas: POLÍCIA CIVIL DO RN: Herlânio Pereira Cruz
DIRETORIA DE SAUDE DA POLÍCIA MILITARPROCESSO SEI: 01510166.000303/2026-07 CONTRATANTE: DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO RN
CONTRATADO 1: LAD SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 47.134.863/0001-15. Rua Aderbal Ramos da Silva nº 1444, Bairro Saltinho, Cidade Ascurra/SC
EMPRESA: Beatriz Gonçalves da Silva Januário. TESTEMUNHAS: Laerson Albino Chagas e Sheila Gomes de Melo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2026CONTRATADO 2: SUELLEN ALENCAR SANTOS DE SÁ, CNPJ 56.873.750/0001-22. Rua das Graviolas, 373 – JD Vitapolis, Itapevi / São Paulo – 06693-580
CONTRATADO 3: ISAAC OLIVEIRA BARBOSA LIMA, CNPJ 68.088.408/0001-09. Rua 4, Loteamento Santa Terezinha, nº 33 – Jangurussu – Fortaleza/CE – CEP 60870-850.
CONTRATADO 4: ÚNICA SANEANTES LTDA, CNPJ 43.392.983/0001-61. Rua Frei Caneca, 11. Engenho Maranguape, Paulista - PE, CEP: 53.423-623
CONTRATADO 5: COMERCIAL J A LTDA, CNPJ 01.653.918/0001-00. Av. almirante Alexandrino de Alencar504 – Alecrim. CEP:59.030-350
CONTRATADO 6: SOUZA COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 57.471.025/0001-90. Rua Ricardo Goncalves, 120. Vila Sinha. São José dos Campos. SP. CEP 12212-652.
CONTRATADO 7: MIRELLY HENRIQUE LEAL PESSOA, CNPJ 58.572.104/0001. Rua Adm José Silva Perruci, 110 - Apto 401B - João Pessoa, PB. CEP 58052-283.
CONTRATADO 8: COMERCIAL H10 LTDA, CNJP 29.106.685/0001-37. Rua C, SN– Quadra 4 Lote 4 – Pavmto 01 - Sede - Cariacica - E.S. CEP – 29.156-018 OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para abastecimento das unidades pertencentes à Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte
FUNDAMENTAÇÃO: Este Termo de Dispensa de Licitação é fundamentado no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
JUSTIFICATIVA: A aquisição de material de expediente é indispensável para garantir o suporte administrativo necessário ao pleno funcionamento das atividades assistenciais e gerenciais da Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Esses insumos constituem a base operacional para o registro de prontuários, emissão de receitas médicas, laudos, guias de encaminhamento e controles epidemiológicos. Portanto, a ausência de itens básicos compromete diretamente o atendimento, pois inviabiliza a impressão de prescrições e de documentos obrigatórios por lei, além de prejudicar o rigoroso controle documental exigido em atividades como fichas de cadastro, boletins de produção e registros de vacinação. Além disso, a manutenção de um estoque regular é fundamental para evitar a necessidade de compras emergenciais fragmentadas, as quais costumam ser mais onerosas e ferem diretamente o princípio da economicidade . A medida está em conformidade com o Plano de Contratação Anual 2026 e atende ao Princípio da Eficiência, assegurando que os servidores públicos disponham das ferramentas de escrita e organização indispensáveis para executar suas funções com presteza . Por fim, os quantitativos solicitados foram devidamente dimensionados com base no consumo histórico da unidade nos últimos 12 meses, acrescidos de uma margem de segurança para atender a aumentos sazonais de demanda, tais como campanhas de vacinação ou surtos epidemiológicos, tornando o fornecimento imprescindível para evitar prejuízos irreparáveis ao fluxo de atendimento, à segurança do paciente e à transparência das informações em saúde .
| INFORMAÇÃO DE AD | EQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA |
|---|---|
| De acordo com o Plano dotação abaixo discrimin |
Orçamento Anual, consta na proposta orçamentária para o exercício de 2025, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da ada. |
| Projeto de atividade | 10 302 0303 238201 |
| Descrição | Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências |
| Elemento de Despesa: | 33.90.30.16 - Material de Expediente |
| Fonte de Recurso: | 0.6.00.000600 – Recursos do SUS |
| Valor: | LAD SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 47.134.863/0001-15 como ganhadora dos itens 3, 4, 5, 6, 10 e 13. Totalizando o valor de R$ 5.048,79(cinco mil, quarenta e oito reais e setenta e nove centavos) |
| SUELLEN ALENCAR SANTOS DE SÁ, CNPJ 56.873.750/0001-22 como ganhadora dos itens 7, 8 e 14. Totalizando o valor de R$ 2.275,00(Dois mil,duzentos e setenta e cinco reais). |
|
| ISAAC OLIVEIRA BARBOSA LIMA, CNPJ 68.088.408/0001-09 como ganhadora do item 9. Totalizando o valor de R$ 523,32(quinhentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos) |
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| ÚNICA SANEANTES LTDA, CNPJ 43.392.983/0001-61 como ganhadora dos itens 11 e 20. Totalizando o valor de R$ 142,06(Cento equarenta e dois reais e seis centavos) | |
| COMERCIAL J A LTDA, CNPJ 01.653.918/0001-00 como ganhadora do item 15. Totalizando o valor de R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis). |
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| SOUZA COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 57.471.025/0001-90 como ganhadora do item 16. Totalizando o valor de R$ 753,50(setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). |
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| MIRELLY HENRIQUE LEAL PESSOA, CNPJ 58.572.104/0001-50 como ganhadora do item 17. Totalizando o valor de R$ 1.756,00(mil setecentos e cinquenta e seis reais). |
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| COMERCIAL H10 LTDA, CNJP 29.106.685/0001-37 como ganhadora do item 18. Totalizando o valor de R$ 228,60 (duzentos e vinte e oito vírgula sessenta). |
|
| TOTAL: R$ 11.423,27(onze mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos) |
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação são de 3 (três) meses contados da assinatura do Termo de Aceite do Empenho. O prazo de entrega dos bens são de 30 (trinta) dias corridos, contados da assinatura do Termo de Aceite do Empenho previsto em anexo ao Termo de Referência, em remessa única.
DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.Assinado por Demócrito de Almeida Assis Filho - Cel QOSPM. Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa DSPMRN * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PROCESSO SEI Nº 11910002.005113/2026-55 CONTRATANTE: POLÍCIA CIVIL DO RNCONTRATADA: Empresa VPL - COMERCIO, REPRESENTACAO E ASSESSORIA LTDA, inscrita (o) no CNPJ/MF sob o nº 61.070.380/0001-25
DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de MATERIAIS PARA INSTRUÇÃO DE TIRO, nas condições, especificações e quantitativos estabelecidos no referido contrato. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: Atuarão como Gestores e Fiscais deste contrato os seguintes servidores: I. Gestor do Contrato (titular): LAERSON ALBINO CHAGAS, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 168.340-3. II. Gestor do Contrato (suplente): SHEILA GOMES DE MELO, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 207.108-8. III. Fiscal do Contrato (titular): KARLLOS WINDSOUR MACIEL CAVALCANTI, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 166.810-2;
IV. Fiscal do Contrato (suplente): CLAYTON DANTAS PATRÍCIO, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 163.991-9. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 3.822,00 (três mil, oitocentos e vinte e dois reais) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: na Proposta Orçamentária 2026 está prevista a competente disponibilidade para correr com as despesas decorrentes do presente processo, no PROJETO/ATIVIDADE 21.102 06.122.100 – 142001 –Aparelhamento e Reaparelhamento das Unidades da Polícia Civil do RN - Elementos de Despesas 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente - Fonte 0.5.00 e PROJETO/ATIVIDADE 21.102 06.122.100 – 299701 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - Elementos de Despesas 33.90.30 – Material de Consumo - SUB ITEM -14 - Fonte 0.5.00. Natal/RN, 21 de setembro de 2026. Assinaturas: POLÍCIA CIVIL DO RN: Herlânio Pereira Cruz
EMPRESA: Marcelo Alves da Fonseca Filho. TESTEMUNHAS: Laerson Albino Chagas e Sheila Gomes de Melo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2026PROCESSO SEI Nº 11910002.005117/2026-33
CONTRATANTE: POLÍCIA CIVIL DO RNCONTRATADA: Empresa BARBIN EMPRESARIAL LTDA, inscrita (o) no CNPJ/MF sob o nº 39.999.415/0001-56 DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de MATERIAIS PARA INSTRUÇÃO DE TIRO, nas condições, especificações e quantitativos estabelecidos no referido contrato.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: Atuarão como Gestores e Fiscais deste contrato os seguintes servidores: I. Gestor do Contrato (titular): LAERSON ALBINO CHAGAS, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 168.340-3. II. Gestor do Contrato (suplente): SHEILA GOMES DE MELO, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 207.108-8. III. Fiscal do Contrato (titular): KARLLOS WINDSOUR MACIEL CAVALCANTI, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 166.810-2;
IV. Fiscal do Contrato (suplente): CLAYTON DANTAS PATRÍCIO, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 163.991-9. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 500,00 (quinhentos reais)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: na Proposta Orçamentária 2026 está prevista a competente disponibilidade para correr com as despesas decorrentes do presente processo, no PROJETO/ATIVIDADE 21.102 06.122.100 – 142001 –Aparelhamento e Reaparelhamento das Unidades da Polícia Civil do RN - Elementos de Despesas 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente - Fonte 0.5.00 e PROJETO/ATIVIDADE 21.102 06.122.100 – 299701 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - Elementos de Despesas 33.90.30 – Material de Consumo - SUB ITEM -14 - Fonte 0.5.00. Natal/RN, 21 de setembro de 2026. Assinaturas: POLÍCIA CIVIL DO RN: Herlânio Pereira Cruz
EMPRESA: Terezinha Mometo Barbin. TESTEMUNHAS: Laerson Albino Chagas e Sheila Gomes de Melo.
Polícia Científica do Rio Grande do Norte AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.A Polícia Científica do RN - PCI/RN, comunica a abertura da Dispensa nº 15/2026, com critério de julgamento menor preço por grupo, processo SEI/RN nº 03910148.000464/2026-60, contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com fornecimento de mão de obra qualificada em regime de dedicação exclusiva, destinados ao desempenho das funções de Secretário Executivo, Técnico Administrativo, Auxiliar de Manutenção Predial, Pedreiro e Servente de Pedreiro, para atender as necessidades da Polícia Científica do Estado do Rio Grande do Norte – PCIRN. O prazo para envio de propostas será até às 8h30min (horário Brasília/DF) do dia 25/09/2026, por meio do endereço eletrônico [email protected]. Contatos: (84) 3232-6902;
Natal, 21 de setembro de 2026. MARCOS JOSÉ RANDÃO GUIMARÃES, Diretor-Geral.