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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte · 22/09/2026 · pág. 33

DOERN 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 22 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.241 - 33

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte - CEASA Extrato do Contrato n° 61/2026-CEASA/RN

Processo Administrativo nº 03110004.001656/2026-61

A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - CEASA/RN, órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca – SAPE, torna pública a realização do Contrato abaixo descrito: Contratada: NAIP INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.092.759/0001-16, com sede na Alameda Xingu, n.º 512, 3º e 4º andares, CEP: 06455-030, Barueri/SP.

Objeto: Contratação de empresa para administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões para fins de aquisições diversas, magnético com chip, com senha pessoal, para recargas mensais, solicitados conforme demanda, destinado à Diretoria Executiva da CEASA/RN, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 21/09/2026 a 20/09/2027 com valor total R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais), sendo o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) para o exercício 2026 e o valor de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais) para o exercício 2027, com cobertura orçamentária prevista na dotação orçamentária: 17205.20.122.0100.2205.220501.339039 na Fonte de Recursos 0.501.

Fundamento Legal: Oriundo do Termo de Dispensa de Licitação nº 06/2026, com base artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, artigos 8º inciso II do RILC-CEASA;

Local e Data: Natal/RN, 21 de setembro de 2026.

Assinaturas: Pela CEASA/RN: MATHEUS SILVA DE FREITAS GALVÃO - Diretor Presidente da CEASA/RN e JOSÉ ROBERTO MONTEIRO SOUSA – Diretor Financeiro da CEASA/RN. Pela Contratada: FULVIO LUCIANO CIVITAREALE – Procurador e SILVIO LOPES - Procurador.

ITEM DESCRIÇÃO
 VALOR UNITÁRIO
1 CURATIVO, HIDROCOLÓIDE, POLIURETANO, REVESTIDO COM ALGINATO DE
CÁLCIO E CARMELOSE, CERCA DE 15 X 15 CM, SEMI PERMEÁVEL, NÃO ADERENTE,
ESTÉRIL,USO ÚNICO,EMBALAGEM INDIVIDUAL
R$ 17,40
4 CURATIVO, POLIURETANO, CAMADA EM NÃO TECIDO E
POLIACRILATO,REVESTIDO COM SILICONE, SACRAL, TAMANHO M,
SEMIPERMEÁVEL,ADERENTE,ESTÉRIL,USO ÚNICO,EMBALAGEM INDIVIDUAL		 R$ 46,20

Tipo de Procedimento Licitatório:Pregão Eletrônico nº 90003/2026.

Fundamento Legal:Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 24.131 – Fundo de Saúde do RN - FUSERN.Unidade Gestora Favorecida 15.0011 – Diretoria de Saúde da Polícia Militar.Classificação Funcional Programática 10 302 0303 238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências.

Subação 238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências.Fonte de Recursos 0.6.00.000600 Recursos do SUS.Natureza da Despesa 33.90.30.36 - Material Hospitalar

Do Valor: R$ 22.560,00 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta reais).

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 3 (três) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021..

Local/Data: Natal, 11 de setembro de 2026.

Assinaturas: Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel. CD. QOSPM - Ordenador de Despesa e Diretor de Saúde PM/RN (Contratante),CELSO DE MORAES JUNIOR-DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA(Contratada).

Testemunhas: Milani Maia Medeiros, Cleber Benedito Martins.

Extrato do Contrato Nº 032/2026. Diretoria de Saúde - DSPM RN Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte - EMPARN PROCESSO SEI 03410021.002369/2025-13 -PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte através da EMPARN,torna público que o PE 002/2026do tipo menor valor por item, objetivando a aquisição de equipamentos destinados à modernização do Laboratório de Biotecnologia, do Incubatório de Aves Caipira da Estação Experimental de Caicó e da área de produção agrícola da Estação Experimental de Apodi teve o lote 05 declarado fracassado.DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO:Homologo para que surtam seus efeitos legais e jurídicos, a licitação em epígrafe, consoante julgamento proferido pelo Pregoeiro desta Empresa que declarou que a Empresa SUCESSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 44.417.768/0001-30, foi a vencedora dos lotes 01e 02no valor total de R$ 228.661,00 (duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e um reais);a Empresa COMERCIAL NPB DE MÁQUINAS LTDA –ME, 45.641.170/0001-93, foi a vencedora do lote 03no valor total de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)e a empresa AMCANAÃ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 01.044.210/0001-44, foi a vencedora do lote 04 no valor total de R$ 17.839,00 (dezessete mil, oitocentos e trinta e nove reais)Publique-se; Parnamirim-RN, 21/09/2026 Rodrigo Oliveira Maranhão Diretor Presidente EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RN S/A -EMPARN

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL

Número do Processo de Despesa: Protocolo SEI Nº 01511068.000045/2026-21.

Contratante (Unidade Gestora): Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte,CNPJ 08.293.185/0001-81.

Contratada: IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 43.269.791/0001-62, sediado(a) na AVENIDA JOSÉ OSCAR SALAZAR N° 1395, SALA 01, BAIRRO TRÊS VENDAS, CEP: 99713-042, ERECHIM/RS.. Objeto:Aquisição de curativos..

Descrição do item da despesa:

ITEM DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO
2 CURATIVO, HIDROFIBRA, COM PRATA IÔNICA, QUADRADO, CERCA DE 10 X 10 CM,
SEM BORDA,ESTÉRIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL
R$ 21,00
7 CURATIVOS, ESPUMA DE POLIURETANO IMPREGNADO COM PRATA, NÃO
ADERENTE,10 X 10 CM,ESTÉRIL
 R$ 35,00
8 SOLUÇÃO,À BASE DE BIGUANIDA(PHMB),0,1%,USO TÓPICO 100 ML R$ 40,00

Tipo de Procedimento Licitatório:Pregão Eletrônico nº 90003/2026.

Fundamento Legal:Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 24.131 – Fundo de Saúde do RN - FUSERN.Unidade Gestora Favorecida 15.0011 – Diretoria de Saúde da Polícia Militar.Classificação Funcional Programática 10 302 0303 238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências.

Subação 238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências.Fonte de Recursos 0.6.00.000600 Recursos do SUS.Natureza da Despesa 33.90.30.36 - Material Hospitalar

Do Valor: R$ 36.850,00 (trinta e seis mil oitocentos e cinquenta reais).

Processo nº 03910048.000822/2026-62

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2025 - SESED

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL (Contratante) e a Empresa MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA (Contratada).

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 53/2025

PRAZO: Fica prorrogada a vigência do Contrato Administrativo nº 53/2025 por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 20/10/2026, passando o termo final da vigência para 18/12/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento na Lei nº 14.133/2021, especialmente no art. 96 (garantia de execução), no art. 105 (prazo de vigência), no art. 124, inciso II (alteração contratual por acordo entre as partes, motivada por razões de interesse público), e no art. 92 (cláusulas necessárias dos contratos administrativos), bem como com base nas disposições do Contrato Administrativo nº 53/2025. DATA/LOCAL: Natal/RN, 18 de setembro de 2026.

ASSINATURAS: OSMIR DE OLIVEIRA MONTE, Secretário Adjunto de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social Representante legal do CONTRATANTE e CARLOS EDUARDO CARVALHO MONTEIRO Responsável Legal pela CONTRATADA

Testemunhas: ANDRÉ LUIZ ARAUJO FREIRE E WILSON LUIZ RIBEIRO

EXTRATO DO CONVÊNIO

  1. CONVENENTES: Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social e o Município de Ceará-Mirim/RN.

  2. OBJETO: Cooperação mútua para o desenvolvimento das atividades que propiciem a continuidade do estado democrático de direito, a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio público, mediante a implementação de ações pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (SISPRN) – Polícia Militar (PMRN), Polícia Civil (PCRN), Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN) e Polícia Científica (PCi/RN) –, quando presentes no Município.

  3. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, até o término (normal ou antecipado) do mandato do Representante Constitucional do Município CONVENIADO.

  4. LOCAL E DATA: Natal/RN, 08 de setembro de 2026.

  5. ASSINATURAS: Francisco Canindé de Araújo Silva, Secretário da Segurança Pública e da Defesa Social; Antônio Henrique Câmara Bezerra, Prefeito do Município de Ceará-Mirim/RN.

  6. TESTEMUNHAS: Assinaturas ilegíveis.

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 3 (três) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021..

Local/Data: Natal, 09 de setembro de 2026.

Assinaturas: Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel. CD. QOSPM - Ordenador de Despesa e Diretor de Saúde PM/RN (Contratante), CHARLINE ANA MIOTTO BRESSIANI-IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,(Contratada). Testemunhas: Milani Maia Medeiros, Cleber Benedito Martins.

Extrato do Contrato Nº 033/2026. Diretoria de Saúde - DSPM RN

Número do Processo de Despesa: Protocolo SEI Nº 01511068.000045/2026-21.

Contratante (Unidade Gestora): Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte,CNPJ 08.293.185/0001-81.

Contratada: JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.690.173/000172, sediado(a) na AVENIDA INTERVENTOR MÁRIO CÂNDIDO, N° 2661, NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NATAL/RN, CEP: 59.062-600 Objeto:Aquisição de curativos.. Descrição do item da despesa:

ITEM DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO
3 COMPRESSA GAZE, RAYON, 7,50 CM, 7,50 CM, EMBEBIDA EM ÓLEO
DERMOPROTETOR		 R$ 4,65
6 COBERTURA, FILME TRANSPARENTE EM ROLO, POLIURETANO, FIXAR E R$ 41,18
IMPERMEABILIZAR CURATIVOS,10CM X 10M,EMBALAGEM INDIVIDUAL

Tipo de Procedimento Licitatório:Pregão Eletrônico nº 90003/2026.

Fundamento Legal:Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 24.131 – Fundo de Saúde do RN - FUSERN.Unidade Gestora Favorecida 15.0011 – Diretoria de Saúde da Polícia Militar.Classificação Funcional Programática 10 302 0303 238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências.

Subação 238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências.Fonte de Recursos 0.6.00.000600 Recursos do SUS.Natureza da Despesa 33.90.30.36 - Material Hospitalar

Do Valor: R$ 8.768,00 (oito mil setecentos e sessenta e oito reais).

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 3 (três) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021..

Local/Data: Natal, 10 de setembro de 2026.

Polícia Militar Extrato do Contrato Nº 031/2026. Diretoria de Saúde - DSPM RN

Número do Processo de Despesa: Protocolo SEI Nº 01511068.000045/2026-21.

Contratante (Unidade Gestora): Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte,CNPJ 08.293.185/0001-81.

Contratada: DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.788.905/000197, sediado(a) na Rua Anne Frank, nº 1155, Hauer, CEP: 81610-020, Curitiba-PR. Objeto:Aquisição de curativos..

Descrição do item da despesa:

Assinaturas: Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel. CD. QOSPM - Ordenador de Despesa e Diretor de Saúde PM/RN (Contratante),TONIO FERNANDO SILVEIRA MARIZ-JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ,(Contratada). Testemunhas: Milani Maia Medeiros, Cleber Benedito Martins.

Extrato do Contrato Nº 034/2026.

Diretoria de Saúde - DSPM RN

Número do Processo de Despesa: Protocolo SEI Nº 01511068.000045/2026-21.

Contratante (Unidade Gestora): Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte,CNPJ 08.293.185/0001-81.

Contratada: NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.234.897/0001-31, sediado(a) na Rua Empresário Waldemar Pereira do Egito, s/n - Qd. 209 / Lt. 699 - Mangabeira, João Pessoa - PB. CEP 58058-660