DOERN 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 22 de setembro de 2026

48 - Ano 93 • Nº 16.241

A Comissão Eleitoral da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN, designada pela Portaria nº 050/2026 – FIERN, TORNA PÚBLICA a chapa definitivamente registrada para concorrer à eleição da Diretoria, do Conselho Fiscal e da Delegação Representativa junto à Confederação Nacional da Indústria – CNI, para o mandato de 31/10/2027 a 30/10/2031. O prazo de registro encerrou-se em 31/08/2026, com um único requerimento, cujo registro foi deferido; o Aviso de Registro de Chapa foi publicado em 08/09/2026, com termo final de impugnação em 14/09/2026, decorrido sem impugnação, substituição de candidato ou recurso. A relação nominal integral dos candidatos anteriormente publicada, está ratificada e também disponível na Secretaria da Comissão Eleitoral, na sede da FIERN, Av. Senador Salgado Filho, 2860 – Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59075-900. A eleição realizar-se-á em 12/11/2026, na sede da Entidade; não alcançado o quórum estatutário, em segunda convocação em 23/11/2026 e, em terceira, em 03/12/2026, no mesmo horário e local. Esta publicação destina-se exclusivamente à divulgação da chapa definitiva e não reabre prazo de impugnação ou de recurso. Natal/RN, 18 de setembro de 2026. Comissão Eleitoral.

Ficam convocados os acionistas desta Companhia, para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada às 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2026, em sua sede localizada à rua Dr. Mário Negócio, 2389 – Quintas – Natal, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

Nomeação e posse de membro para compor o Conselho de Administração. Natal/ RN, 21 de setembro de 2026.

A Diretoria

RAIMUNDO GURGEL TRANSPORTES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o número 46.492.353/0001-57 torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Concessão de Licença de operação Nº 2020-153987/TEC/LO-0184 com prazo de validade até 25/09/2026 em favor do empreendimento Transporte de cargas perigosas, Av. Mira Selva, n° 374, Bairro Cidade Alta, Município de Felipe Guerra/RN. - MAIKON J F DE CARVALHO (Nome do Representante Legal)

VENTOS DE SANTA TEREZA 11 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A., CNPJ 36.957.786/0001-87, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Operação (LO) N° 2026-258692/TEC/LO-0089, com prazo de validade até 14/09/2032, em favor do Parque Eólico Cajuína C21, contemplando 08 aerogeradores, com potência unitária de 5,90 MW, totalizando uma potência instalada de 47,20 MW, localizado na zona rural do Município de Bodó/RN. Jarbas Amaro de Souza Filho - Representante legal

NEVOARN INDÚSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ: 23.290.408/0001-40, torna público que recebeu da Prefeitura de Monte Alegre/RN o Alvará de Localização e Funcionamento n°:2026/022, com validade até 31 de dezembro de 2026 para unidade de fabricação de materiais para medicina e odontologia, localizada na Av. Ulisses Ribeiro, s/n, quadra A-L-10 A 13 Distrito Industrial Geverson R da Silva – Sitio Timbauba, Monte Alegre/RN – CEP: 59.182-000.

FELIPE ASSIS GONÇALVES PINHEIRO Representante Legal

POUSADA E CONVENIENCIA FLORANIA LTDA, CNPJ nº 67.523.718/0001-33, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte –IDEMA a LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO (LRO) para a atividade de Pousada (CNAE 55.10-8-01), localizada na Rua Jarino Tinoco, nº 434, Bairro Bugi, município de Florânia/RN, CEP 59.335-000. José Humberto de Araújo – Sócio Administrador

CERAMICA BOM JESUS LTDA , CNPJ n° 08.519.861/0001-92 , torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA o pedido de Renovação de Licença Simplificada - RLS, para a Indústria de cerâmica vermelha , localizada no SÍTIO ERMO, SN – ZONA RURAL – CEP: 59.374-000 – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN .

JONECLEIDE DANTAS BEZERRA Sócia-Administradora

A. S. EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.160.212/0001-39, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Renovação de Licença Simplificada, para a atividade de fábrica de peças e vestuário, localizado na Rua João Batista da Fonseca, Nº462, Vista Bela, Município Assu/RN.

Prefeituras e Câmaras Municipais

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS. Contratada: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES E FAMILIARES DE SITIO CAPIM DE BAIXO - CNPJ: 07.732.721/0001-35. Objeto: Aquisição de polpas de frutas provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinadas à alimentação dos alunos matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus/RN, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Vigência: 17/09/2026 à 31/12/2026. Valor: R$ 34.437,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais). Bom Jesus/RN, 17 de setembro de 2026. JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.

O Município de Parelhas/RN através de sua pregoeira, torna público que no dia 06/10/2026 às 08h:00m, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. As especificações estão estabelecidas no edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.parelhas. rn.gov.br. E-mail: [email protected] e [email protected]. Parelhas/RN, 21 de setembro de 2026. Nádia Néri de Oliveira Macêdo - Agente de Contratação/Pregoeira.

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 514002/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL com o regime de execução de Empreitada por Preço Global”, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de praça e instalação de Academia da Saúde, localizada no Bairro Novo no município de Santo Antônio/RN, em conformidade com Projetos, Planilhas e demais anexos do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 11h31min do dia 06 de outubro de 2026. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail pmsa. [email protected]. Santo Antônio/RN, 21 de setembro de 2026. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME - Agente de Contratação.

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 814035/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL com o regime de execução de Empreitada por Preço Global”, objetivando a contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo da estrada vicinal que dá acesso à Comunidade de Dois Lajedos, Zona Rural, do município de Santo Antônio/RN, em conformidade com Projetos, Planilhas e demais anexos do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 06 de outubro de 2026. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 21 de setembro de 2026. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Agente de Contratação.