DOERN 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 22 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.241 - 47

Publicações Particulares

TEREZA SOARES DA SILVA BEZERRA, CPF nº 851.852.994-87, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a RLS para a atividade de Carcinicultura, localizada na Sítio Bela Vista, Zona Rural, Tibau do Sul/RN. TEREZA SOARES DA SILVA BEZERRA – Produtora Rural

Maria Auxiliadora Marinho Bezerra, CPF nº 311.965.944-49, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a RLS para a atividade de Carcinicultura, localizada na Fazenda Manimbu, S/N, Bairro Munim, Município de Tibau do Sul/RN. Maria Auxiliadora Marinho Bezerra – Produtora Rural

VENTOS DE VILA PARAÍBA IV SPE S.A, CNPJ 31.478.575/0001-48, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Renovação de Licença de Operação – RLO nº 2026-261844/TEC/RLO-0545, válida até 14/09/2032, para o empreendimento Usina Eólica Ventos de Vila Paraíba IV, com potência total instalada de 31,95 MW, composto por 9 (nove) aerogeradores GAMESA do modelo G132, ocupando uma área de 14,00 ha, localizada na Zona Rural, no município de Serra do Mel - RN.

Adriano Fedalto - Diretor Administrativo-Financeiro

J I BEZERRA SOBRINHO, CNPJ 46.617.235/0001-28, torna público que está recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Regularização de Operação, com prazo de validade até 11/09/2028 para empreendimento destinado à Fabricação de produtos de padaria e confeitaria, localizado na Praça Pedro Alves Bezerra, 94, Centro, Pedro Avelino/RN. JOSÉ INACIO BEZERRA SOBRINHO - PROPRIETÁRIO

A PETRORECONCAVO S/A, CNPJ 03.342.704/0004-83, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a seguinte licença: Licença de Regularização de Operação (LRO) referente a 01 (uma) linha de surgência poço petrolífero de código 1-CS-0002-RN com 71,75 metros de extensão total, localizada no Campo de Produção de Paturi (PTR) municipio de Mossoró/RN;

WELLITON GOMES CHAVES Gerente administrativo/Financeiro

PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) EIT – EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , CNPJ: 08.402.620/0045-80, torna público que está requerendo do IDEMA, a Licença de Operação (LO), para Transporte de produtos perigosos, com sede localizada na Rua Bélgica, nº 1.040, Maraponga, Fortaleza/CE. EIT – EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ: 08.402.620/0045-80

CONCESSÃO DA LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO (LRO) B E R DO REGO COMERCIO DE GAS E ÁGUA MINERAL, CNPJ: 62.826.899/0001-53, torna público que recebeu do IDEMA, a Licença de Regularização de Operação (LRO) , com validade até 14/09/2028 , para Armazenamento e revenda de GLP, Rua Vereador Virgílio Pedro, nº 12, Centro, Várzea/RN. B E R DO REGO COMERCIO DE GAS E ÁGUA MINERAL

CNPJ: 62.826.899/0001-53

POSTO CENTRAL COMBUSTIVEIS PARAZINHO LTDA – CNPJ: 11.290.066/0001-80, torna público que recebeu do IDEMA a Renovação de Licença de Operação Nº 2026-266598/TEC/RLO-0635, com prazo de validade até 21/09/2032, para atividade de transporte de cargas perigosas, empreendimento localizado na Rua Monsenhor Freitas, 60, Centro, Parazinho/RN.

Ricardo Bruno Silva dos Santos

A INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, CNPJ: 00.352.294/0206-50, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a LO para a operação do Aeroporto Regional de Mossoró – Governador Dix-Sept Rosado (SBMS), localizada na Rua Felipe Camarão, nº 2111, Bairro Aeroporto, Município de Mossoró - RN, CEP: 59.607-340 ROGER LARA TEIXEIRA

Gerente do Aeroporto Regional de Mossoró Dix-Sept Rosado - SBMS

A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE GERAL – ADEGE, inscrita no CNPJ sob o nº 40.986.812/0001-72, neste ato representada por sua Presidente, EDILSA FERREIRA NASCIMENTO MOURA, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Simplificada nº 2026-257488/TEC/LS-0071, com validade até 10/09/2032, referente à Unidade de Produção de Farinha de Mandioca, localizada na Comunidade Geral, Centro, município de Touros/RN.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DOS SÓCIOS

68.665.435 MARCOS DOUGLAS DA SILVA PALMA, CNPJ: 68.665.435/0001-99, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LRO para a atividade de Serviços de lavagem, lubrificação e polimentos de veículos automotores, localizada na Rua Travessa das Mesquitas, 80, Centro, São Miguel do Gostoso/RN. Marcos Douglas da Silva Palma Representante Legal

COMBENSAL COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE SAL LTDA, CNPJ: 00.689.259/0001-91, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a RLS para uma Unidade de Beneficiamento de Sal Marinho localizada na Rua Artur de Sousa Leite, nº 205, Aeroporto, Mossoró/RN. Helton Luiz Silva Eneas Proprietário

PORTO SAL SALINEIRA LTDA, CNPJ: 15.399.310/0001-06, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a RLS para uma Unidade de Beneficiamento de Sal Marinho localizada na Várzea das Cacimbas, s/n, Zona Rural, Porto do Mangue/RN Jerônimo Edmur de Góis Rosado Filho Proprietário

A PETRORECONCAVO S/A, CNPJ 03.342.704/0004-83, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a seguinte licença: Licença de Instalação Nº 2025-243233/TEC/LI-0033, com validade até 08/08/2027, para instalação de 01 (uma) linha injetora de água do poço injetor de água de código 7-RFQ-0016D-RN, com 1.353,91metros, Campo de Produção de Riacho da Forquilha (RFQ), Município de Apodi/RN;

Licença de Instalação Nº 2026-260316/TEC/LPpe-0004, com validade até 22/08/2027, para Instalação de 01 (uma) linha de injeção de água do poço injetor de Código 7-LV-0066D-RN, com 4.748,09 metros, Campo de Produção de Livramento (LV), Município de Caraúbas/RN;

Licença de Instalação 2025-244534/TEC/LI-0049, com validade até 29/09/2027, para Instalação de 01 (uma) linha de injeção de água do poço injetor de código 7-LV-0021-RN, 561,77 metros, com injeção de água partindo do Manifold satélite de injeção ED-LV-01, localizado no Campo de Produção de Livramento (LV), Município de Caraúbas/RN

WELLITON GOMES CHAVES Gerente administrativo/Financeiro

A PETRORECONCAVO S/A, CNPJ 03.342.704/0007-26, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças:

Licença de Operação Nº 2025-250887/TEC/LO-0353, com validade até 28/08/2027, para 01 (um) poço petrolífero de código 3-POT-0002-RN, com produção escoada para o tanque presente na locação do poço 3-POT-0002-RN, Campo de Produção de Sabiá Bico de Osso (SBO), Município de Assú/RN.

Licença de Instalação Nº 2026-260886/TEC/LI-0076, com validade até 18/09/2028, para 01 (uma) linha injetora de água do poço injetor de água de código, 7-SBO-0038-RN 1.781,09 metros, localizado no Campo de Produção de Sabiá Bico de Osso (SBO), Município de Assú/RN. WELLITON GOMES CHAVES Gerente administrativo/Financeiro

META LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 12.005.004/0001-41, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, a Licença Simplificada nº 2026-261592/TEC/LS-0201 , válida até 20/09/2032 , para Transporte de Residuos não perigosos da Construção Civil , à Rua Thiago Adolfo Maia Caldas, nº 400, Sala 2, Bela Vista, Mossoró/RN. Saulo de Paula-Proprietário.

Na qualidade de administrador da sociedade empresarial limitada Brazilian Investimentos Imobiliários LTDA. CNPJ n. 06.950.883/0001-87, NIRE no 24200395017, convoco todos os sócios para a Assembleia Geral, a ocorrer no dia 25/09/2026, às 11h, horário de Brasília, através da plataforma do Google Meet, versando sobre os seguintes pontos da ordem do dia:

I — Exame da redação da cláusula de administração nos atos societários arquivados e manifestação de vontade dos sócios quanto à autorização nela referida; II — Autorização expressa aos atos de alienação e oneração de bens imóveis da sociedade, bem como adoção de atos para liquidação da sociedade, pelo sócio administrador, isoladamente;

III — Dispensa, para os atos ora autorizados, da exigência de assinatura de todos os sócios prevista no Parágrafo Quarto da Cláusula Oitava;

IV — Arquivamento desta ata na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte.

Em obediência ao Art. 1074 do código civil (lei Federal n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002), a Assembleia Geral Instala-se, em primeira chamada, com 3/4 (três quartos) do capital social e, em segunda, 30 (trinta) minutos depois, com qualquer número.

Este instrumento deverá ser levado a registro na Junta Comercial do Rio grande do Norte juntamente com a ata da respectiva Assembleia Geral.

Contamos com a presença e participação de todos. Natal (RN), 08 de setembro de 2026.

Ivan Antas P. Pinto Júnior – sócio administrador

Argo VI Transmissão de Energia S.A. CNPJ nº 20.514.555/0001-69 Pedido de Renovação de Licença Simplificada

Argo VI Transmissão de Energia S.A., CNPJ 20.514.555/0001-69, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a Renovação da Licença Simplificada Nº 2020-157171/TEC/LS-0499 para o Seccionamento da Linha de Transmissão (LT) 500kV Açú III - João Câmara III (C1), que interliga na Subestação Monte Verde, localizado na Fazenda Santa Clara, Zona Rural, Pedro Avelino/RN.

Osni Ricardo de Jesuz Campos

Gerente de Meio Ambiente e Fundiário

EXTRATO DE QUARTO ADITIVO DE CONTRATO Nº 09/2022

Processo nº 51/2022. Contratante : Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A. Contratado : EDILSON ARAÚJO DE PAIVA. Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2022, por mais 01 (um) ano, contado a partir de 22/08/2026 e encerrando-se em 22/08/2027, bem como a alteração do valor do mencionado contrato, em função do reajuste de preços com base no IPCA acumulado de 4,44%, ficando alteradas as Cláusulas Quarta, item 4.1, e Sexta, item 6.1. Fundamento Legal : No Art. 71, e Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Valor Anual : R$ 70.143,48. Local/Data/Assinatura : Natal, 22 de agosto de 2026. Márcia Faria Maia e Domingos Juliano Pacheco Porciúncula, pela Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S/A e Edilson Araújo de Paiva, pela contratada.

A 3R POTIGUAR S.A., CNPJ 44.186.763/0001-44, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, as licenças relacionadas abaixo:

■ Renovação de Licença de Operação nº 2023-200146/TEC/RLO-0597, com validade 30/12/2027, para 01

(um) Poço petrolífero de código: 7-FP-0351-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite FPB. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Fazenda Pocinho (FP), Município de Pendências/RN. ■ Licença de Alteração nº 2026-264998/TEC/LA-0046, com validade 17/09/2028, para Alteração de 01 (um) poço petrolífero em 01 (um) poço injetor de vapor de água de código: 9-RP-0097-RN, com vapor d´água injetado a partir da Estação de Vapor EV-VII-ET. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Estreito (ET), Município de Assú/RN.

■ Licença de Alteração nº 2026-265009/TEC/LA-0047, com validade 17/09/2028, para Alteração de 02 (dois) poços petrolíferos em 02 (dois) poços injetores de vapor de água de códigos: 7-RP-127-RN, 7-RP-144-RN, com vapor d´água injetado a partir da Estação de Vapor EV-VII-ET. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Estreito (ET), Município de Assú/RN.

José Nilson Pereira Silva

Coordenador de Licenciamento Ambiental e Projetos de Investimentos