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Diário Oficial do Estado do Pará · 21/09/2026 · pág. 5

DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - EXTRA

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.772  5

Segunda-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2026

DESPESA
CORRENTE
3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
PRODEPA
01500000001
Polícia Civil
01500000001
357.234,16
2.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
357.234,16
2.000.000,00
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
01500000001 3.000.000,00
150000000
0,00
000
0,00
000
0,00
000
3.000.000,00
150000000
SEASTER
01500000001
SECOM
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00

01501000001
..,
1.500.000,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
..,
1.500.000,00
01500000001
SECTET
200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
DESPESAS DE
CAPITAL
1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 01708000024
SEDUC
720.102,43 0,00 0,00 0,00 720.102,43
INVESTIMENTOS
SECTET
01501000001 1.500.000,00
1.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.500.000,00
1.500.000,00

01500000002
01544000000
01799000000
20.637,00
16.238.292,54
3.493.084,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.637,00
16.238.292,54
3.493.084,36
DESPESA
CORRENTE
720.102,43 0,00 0,00 0,00 720.102,43 SEOP
01754000030
7.850.135,40 0,00 0,00 0,00 7.850.135,40
OUTRAS
DESPESAS
720.102,43 0,00 0,00 0,00 720.102,43 01754000031
02709000025
59.422,22
203225579

0,00
000
0,00
000

0,00
000
59.422,22
203225579

CORRENTES
GESTÃO
01708000024 720.102,43 0,00 0,00 0,00 720.102,43
61500000001
SEPLAD
DESTAQUE
..,
102.727,98
,
0,00
,
0,00
,
0,00
..,
102.727,98
EGPA
DESPESAS DE
6.635,90 0,00 0,00 0,00 6.635,90 RECEBIDO DO(A)
SEDUC
CAPITAL
INVESTIMENTOS
01500000001
6.635,90
6.635,90

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
6.635,90
6.635,90
01500100102
UEPA
DESTAQUE
45.152.194,00 0,00 0,00 0,00 45.152.194,00
Enc. SEPLAD-AD
DESPESA
CORRENTE
PESSOAL E
45.152.194,00
4515219400
0,00
000
0,00
000
0,00
000
45.152.194,00
4515219400
RECEBIDO DO(A)
FES
01500100203
02600312049
278.000,00
142.00000
0,00
000
0,00
000
0,00
000
278.000,00
142.00000

ENCARGOS
.., , , , ..,
TOTAL
,
120.084.188,51
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
120.084.188,51
SOCIAIS
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
SEDUC
ANEXO A PORTARIA Nº 338, DE 21 DE SETEMBRO DE 20 26
3º UADR
MESTRE 2026

01500100102 45.152.194,00 0,00 0,00 0,00 45.152.194,00 FONTE
SETEMBRO Q
OUTUBRO
NO
-
VEMBRO
DEZ
EMBRO TOTAL
PRODEPA
DESPESA
357.234,16 0,00 0,00 0,00 357.234,16 01500000001 - REC. ORDINÁRIO
01500000002 - Recursos não
31.689.607,10
2063700
0,00
000
0,00
000
0,00
000
31.689.607,10
2063700
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
357.234,16 0,00 0,00 0,00 357.234,16
Vinculados de Impostos
01500100102 - EDUCAÇÃO - REC.
ORD.
.,
52.635.045,13
,
0,00
,
0,00
,
0,00
.,
52.635.045,13
CORRENTES
INFRA-ESTRUTU E
TRANSPORTE
01500000001 357.234,16 0,00 0,00 0,00 357.234,16 01500100203 - FES - ORDINÁRIO
01501000001 - REC. ORD-O.REC
EXEC.
296.000,00
3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
296.000,00
3.000.000,00

ARCON
DESPESA
51000000 000 000 000 51000000 01544000000 - FUNDEF - Precat.
01659000069 - FES-SUS/S.PROD
16.238.292,54
1.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.238.292,54
1.500.000,00

CORRENTE
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
.,
510.000,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
.,
510.000,00
01708000024 - ROYALTIE MINERAL
01754000030 - OP.CRÉDITO INTERNA
01754000031 - OP.CRÉDITO EXTERNA
01799000000 - OUTRAS
VINCULAÇÕES LEGAIS
720.102,43

7.850.135,40

59.422,22
3.493.084,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
720.102,43
7.850.135,40
59.422,22
3.493.084,36
CPH
DESPESA
CORRENTE
01500000001 510.000,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
510.000,00
1.000.000,00

02600312049 - FES - EMEN. MANUT.B
02709000025 - ROYALTIE HÍDRICO
02799000000 - OUTRAS

142.000,00
2.032.255,79
304.878,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
142.000,00
2.032.255,79
304.878,56
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
VINCULAÇÕES LEGAIS
61500000001 - REC.ORD -
CONTR.EST
102.727,98 0,00 0,00 0,00 102.727,98
DESPESAS DE
01500000001 1.000.000,00
1.002.498,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1.002.498,30
TOTAL 120.084.188,51 0,00 0,00 0,00 120.084.188,51
CAPITAL
INVESTIMENTOS
01500000001
02799000000
1.002.498,30
697.619,74
30487856
0,00
0,00
000
0,00
0,00
000
0,00
0,00
000
1.002.498,30
697.619,74
30487856
SEOP
DESPESAS DE
CAPITAL
.,
10.044.541,39
,
0,00
,
0,00
,
0,00
.,
10.044.541,39
PORTARIA Nº 339, DE 21 DE SETEMBRO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJA
Pã Otái
DE 2026
MENTO E ADMINISTRA
C Ml
ÇÃO, usando das atribuiç
d Dbl d O
ões legais que lhes con
t Fil d
fere o artigo 3º,
Sidd S
do Decreto nº 5623,
il ti

INVESTIMENTOS
01754000030
01754000031
10.044.541,39
7.850.135,40
59.422,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.044.541,39
7.850.135,40
59.422,22
que aprova a rogramaço rçamenra
quadrimestre do exercício de 2026.
RESOLVE:
e o ronograma ensa e esemoso os r amenos sca e a egurae o a, para o ercero
POLÍTICA SOCIO-
02709000025
61500000001
2.032.255,79
102.727,98
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.032.255,79
102.727,98
I - Reduzir o montante aprovado na Program
do terceiro quadrimestre do exercício de 202
ação Orçamentária e no
6, de acordo com o(s) an
Cronograma Mensal de D
exo(s) constante(s) desta
esembolso dos Orçam
Portaria.
entos Fiscal e d a Seguridade Social,
CULTURA
SEDUC
II - A presente portaria entrará em vigor na d ata de sua publicação.
DESPESA
CORRENTE
13.722.645,01 0,00 0,00 0,00 13.722.645,01 Registre-se, publique-se e cumpra-se.
OUTRAS
DESPESAS
13.722.645,01 0,00 0,00 0,00 13.722.645,01 IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

CORRENTES
01500000002
01544000000
20.637,00
13.702.008,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.637,00
13.702.008,01
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAM
ENTO E ADMINISTRAÇÃ
O
DESPESAS DE 6.029.368,89 0,00 0,00 0,00 6.029.368,89 ANEXO A PORTARIA Nº339, DE 21
ÁREA/UNIDADE
DESETEMBRO DE 20 26
3ºQUADR
IMESTRE - 2026
CAPITAL
ORÇAMENTÁRIA
/
DE
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
FONTE
SETEMBRO OUTUBRO
NO
VEMBRO
DE
ZEMBRO TOTAL
INVESTIMENTOS
UEPA
01544000000
01799000000
6.029.368,89
2.536.284,53
3.493.084,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.029.368,89
2.536.284,53
3.493.084,36
POLÍTICA SOCIAL
SESPA
DESPESA
11.579.131,00 0,00 0,00 0,00 11.579.131,00
DESPESA
CORRENTE
OUTRAS
420.000,00
420.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
420.000,00
420.000,00
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
11.579.131,00 0,00 0,00 0,00 11.579.131,00
DESPESAS
CORRENTES
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
CORRENTES
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES

FES
01500100203
02600312049
278.000,00
142.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
278.000,00
142.000,00

01600000049
DESENVOLTIME
SÓCIO-ECONÔM
11.579.131,00 0,00 0,00 0,00 11.579.131,00
SUBORDINADOS
AO GOVERNO DO
SEAF
DESPESA
000 2050000 000 000 2050000
ESTADO
Casa Civil
DESPESA
160.000,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00
CORRENTE
PESSOAL E
ENCARGOS
,
0,00
.,
20.500,00
,
0,00
,
0,00
.,
20.500,00
CORRENTE
OUTRAS
160.000,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 SOCIAIS
01500000001
000 2050000 000 000 2050000
DESPESAS
CORRENTES
FUNTELPA
01500000001 160.000,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00
SEDEME
DESPESA
CORRENTE
,
9.000,00
.,
0,00
,
0,00
,
0,00
.,
9.000,00

DESPESA
CORRENTE
OUTRAS
2.550.133,70
2.550.133,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.550.133,70
2.550.133,70
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00
DESPESAS
CORRENTES
01500000001
INFRA-ESTRUTU E
9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00

Fundação ParáPaz
DESPESA
01500000001 2.550.133,70
1.245.172,71
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.550.133,70
1.245.172,71
TRANSPORTE
ARCON
DESPESA
0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
CORRENTE
PESSOAL E
ENCARGOS
1.245.172,71 0,00 0,00 0,00 1.245.172,71 CORRENTE
PESSOAL E
ENCARGOS
0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
SOCIAIS
01500000001 1.245.172,71 0,00 0,00 0,00 1.245.172,71 SOCIAIS
01500000001
0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
SECOM
DESPESA
200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 SUBORDINADOS
AO GOVERNO DO
CORRENTE
PESSOAL E
ENCARGOS
200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
ESTADO
SEAC
DESPESA
0,00 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
SOCIAIS
TOTAL
01500000001 200.000,00
120.084.188,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
120.084.188,51
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
0,00 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
ANEXO A PORTAR
PROGRAMA /
ÓÃ
IA Nº 338, DE 21
DE SETEMBRO DE 2026


3º QUADR

IMESTRE - 2026

CORRENTES
01500000001
TOTAL
0,00
11.588.131,00
70.000,00
690.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
12.278.631,00
RGO
ARCON
FONTE
01500000001
SETEMBRO
O
120.084.188,51
510.00000
TUBRO
NO
0,00
000
VEMBRO
DE
0,00
000
ZEMBRO
0,00
000
TOTAL
120.084.188,51
510.00000
ANEXO A PORTARIA Nº 339, DE 21
PROGRAMA /
ÓRGÃO
FONTE
DE SETEMBRO DE 20
SETEMBRO
26
3ºQUADR
OUTUBRO
NO
IMESTRE - 2026
VEMBRO
DE
ZEMBRO
TOTAL
CBM
CPH

01500000001
,
8.962.810,89
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
8.962.810,89
ARCON
01500000001
SEAC
11.588.131,00
0,00
690.500,00
600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.278.631,00
600.000,00
EGPA 01500000001
02799000000
01500000001
1.697.619,74
304.878,56
6.63590
0,00
0,00
000
0,00
0,00
000
0,00
0,00
000
1.697.619,74
304.878,56
6.63590

01500000001
SEAF
01500000001
0,00
0,00
70.000,00
20.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
20.500,00
FUNTELPA
01500000001
,
255013370
,
000
,
000
,
000
,
255013370
SEDEME
01500000001
900000 000 000 000 900000
Gab. Gov - Casa
.., , , , ..,
SESPA
., , , , .,
Civi 01500000001 160.000,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
HEMOPA
DESTAQUE
FES
01600000049
1157913100 000 000 000 1157913100

RECEBIDO DO(A)
FES
01500100203 18.000,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00
TOTAL
ANEXO A PORTARIA Nº 339, DE 21
..,
11.588.131,00
DE SETEMBRO DE 20
,
690.500,00
26
,
0,00
,
0,00
..,
12.278.631,00
HOL 01659000069 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 FONTE 3ºQUADR

IMESTRE - 2026

NGPR
PARÁPAZ
01500000001
01501000001
1.500.000,00
3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.500.000,00
3.000.000,00
01500000001 - REC. ORDINÁRIO
01600000049 - FES - FUNDO A
FUNDO
SETEMBRO
9.000,00
11.579.131,00
OUTUBRO
NO
690.500,00
0,00
VEMBRO
DE
0,00
0,00
EMBRO
0,00
0,00
TOTAL
699.500,00
11.579.131,00

PMPA
01500000001
01500000001
1.245.172,71
1150000000
0,00
000
0,00
000
0,00
000
1.245.172,71
1150000000

TOTAL
11.588.131,00 690.500,00 0,00 0,00 12.278.631,00

01500100102
..,
7.482.851,13
,
0,00
,
0,00
,
0,00
..,
7.482.851,13
Prot ocolo: 1376533

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

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