DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

ExEcutivo

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo n° 2026/3417647, r e s o l v e:

GABiNEtE DA GovERNADoRA

.

exonerar, de acordo com o art. 60, inciso i, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, Kezia da rocHa NoroNHa cUNHa do cargo em comissão de assessor especial i.

Palácio do goverNo, 21 de seteMbro de 2026.

HANA GHAssAN tuMA governadora do estado

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

a coordeNadora de relaÇÕes goverNaMeNtais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 3.337/2023-ccg, de 14/12/2023, publicado no doe nº 35.645, de 14/12/2023, e coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo o que dispõe o decreto n° 4.025, de 01/07/2024, publicado doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3427671;

resolve:

i - autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para os municípios de MÃe do rio/aUrora do Pará, no dia 22/09/2026.

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 123,54, a servidora acima, que se deslocará conforme item i.

iii – Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. casa civil da goverNadoria do estado, 21 de setembro de 2026. KariNa liMa coordenadora de relações governamentais.

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3426536, r e s o l v e:

tornar sem efeito a Portaria nº 1.831/2026-ccg, de 16 de setembro de 2026, publicada no Diário oficial do Estado nº 36.767, de 17 de setembro de 2026, que autorizou reNé de oliveira e soUsa júNior, secretário de estado da fazenda, a viajar para rio de janeiro/rj, nos dias 20 e 21 de setembro de 2026.

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 21 de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

nomear lUiz alberto cerbiNo da cUNHa júNior para exercer o cargo em comissão de assessor iv, código geP-das-011.4, com lotação na Procuradoria-geral do estado, a contar de 1º de outubro de 2026. registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 21 de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes

chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso de suas atribuições legais, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3423248, r e s o l v e:

designar, a servidora Maria regiNa MartiNs caraMUrú, matrícula funcional nº 3222250/1, ocupante do cargo de chefe de gabinete, para responder pela Chefia do Núcleo de Representação no Distrito Federal, no período de 3 de novembro a 2 de dezembro de 2026, durante as férias do titular.

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se casa civil da goverNadoria do estado, 21 de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r e s o l v e:

tornar sem efeito o item ii da Portaria nº 1.842/2026-ccg, de 18 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.771, de 21 de setembro de 2026, que nomeou alessaNdra siMoes grotti para exercer o cargo em comissão de chefe de Unidade de referência especializada, código geP-das-011.3, com lotação na secretaria de estado de saúde Pública.

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 21 de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r e s o l v e:

nomear daYara do socorro NasciMeNto dias para exercer o cargo em comissão de chefe de Unidade de referência especializada, código geP-das-011.3, com lotação na secretaria de estado de saúde Pública. registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 21 de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

r e s o l v e:

nomear Kezia da rocHa NoroNHa cUNHa para exercer o cargo em comissão de supervisor administrativo, código geP-das-011.2, com lotação no instituto de assistência à saúde dos servidores do estado do Pará (iaseP). registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 21 de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

coNsideraNdo os termos do Processo n° 2026/3417647, r e s o l v e:

i. exonerar lUiz alberto cerbiNo da cUNHa júNior do cargo em comissão de chefe de secretaria, código geP-das-011.3, com lotação na Procuradoria-geral do estado, a contar de 1º de outubro de 2026.

ii. nomear adda sWelleN MoNteiro alves para exercer o cargo em comissão de chefe de secretaria, código geP-das-011.3, com lotação na Procuradoria-geral do estado, a contar de 1º de outubro de 2026. registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 21 de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): abaetetUba/Pa; Período;19/09/2026; Quantidade de diárias; 1 (alimentação); servidor; cargo/ função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): jonathan Wesley castro de sousa; caP QoPM; 4220572/2; dgo; 150,99; 150,99; Paulo