DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  5

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

Keven carvalho de almeida; caP QoPM; 5913066/; dgo; 150,99; 150,99; jenilson figueiredo de Menezes; 3° sgt PM; 57199480/2; dgo; 146,87; 146,87; breno costa da silva; cb PM; 4219396/2; dgo; 131,76; 131,76; Naina barbosa feio; cb PM; 5938362/2; dgo; 131,76; 131,76; giovanni eric de sena carneiro; sd PM; 3541963/1; dgo; 131,76; 131,76. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel QoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): saNto aNtôNio do taUá/Pa; Período; 20/09/2026; Quantidade de diárias; 1 (alimentação); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Michel Neves gonçalves; 1° teN QoaPM; 54192560/4; dgo; 146,87; 146,87; augusto reis Pinheiro filho; 2° sgt PM; 5810760/3; dgo; 146,87; 146,87; luiz alberto abreu de oliveira; 3° sgt PM; 57198995; dgo; 146,87; 146,87; Moab Pessoa de farias Neto; 3° sgt PM; 57198889; dgo; 146,87; 146,87; deise santos silva louro; cb PM; 5923657/3; dgo; 131,76; 131,76. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel QoPM osmar vieira da costa júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): sÃo PaUlo/P; Período; 23 a 25/09/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Marcus vinicius rodrigues barra; coordenador; 5964391/4; dga; 263,55; 1.317,75. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel QoPM osmar vieira da costa júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): brasÍlia/df; Período; 21 a 23/09/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): rhuan Warlley costa barra; coordenador; 5973432/2; dga; 263,55; 1.317,75. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel QoPM osmar vieira da costa júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): sÃo PaUlo/sP; Período; 23 a 25/09/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): diogo arakem Moura santana de oliveira; 3° sgt PM; 54195422/3; dga; 293,75; 1.468,75; viviane do socorro Moraes de oliveira; cb PM; 6401866/3; dga; 274,53; 1.372,65. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel QoPM osmar vieira da costa júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): brasÍlia/df; Período; 21 a 23/09/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Heider da silva Martins; teN cel QoPM; 57199676/4; Nl; 347,73; 1.738,65; danielle siqueira da silva Margalho; 3° sgt PM; 57232389/4; dga; 293,75; 1.468,75; rodrigo silva risuenho; cb PM; 6401512/2; dga; 274,53; 1.372,65. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel QoPM osmar vieira da costa júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): sÃo PaUlo/sP; Período; 23 a 25/09/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): estanley sampaio Peres; coordenador; 5900667/4; dga; 263,55; 1.317,75. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel QoPM osmar vieira da costa júnior.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso de suas atribuições legais... coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico 2026/3416849; resolve:

exclUir, da Portaria nº 648/2026-Pge.g., de 01.09.2026, as férias referentes ao período aquisitivo 2021/2022 do assessor Humberto bezerra Maia filho, portador da id. funcional nº 5132231/5. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré jorge MeléM soUza Procuradora-geral adjunta administrativa

Protocolo: 1376020

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SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA

objeto: execução descentralizada de políticas públicas de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração, a título gratuito, consistente em prestar serviços públicos gratuitos nas dependências físicas da Usina da Paz de Óbidos/Pa, abrangendo os eixos de assistência social (serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – scfv), cidadania, saúde Multiprofissional, Educação, Cultura, Qualificação Profissional, Intermediação de Mão de obra e fomento ao empreendedorismo, em conformidade com o Plano de trabalho aprovado.

fUNdaMeNto: os partícipes resolvem celebrar o presente terMo de cooPeraÇÃo técNica, que se rege pelos princípios e normas de direito público, em especial pelos arts. 3º, xviii, e 53 a 55 do decreto estadual nº 3.302, de 29 de agosto de 2023, pelo art. 184 da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber e em caráter subsidiário, pelas diretrizes do Parecer referencial Pge/Pa nº 000001/2025 e pela lei estadual nº 9.771, de 23 de dezembro de 2022, mediante as cláusulas e condições seguintes.

RECURSOS: Não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica, ficando as despesas decorrentes das atividades pactuadas por conta dos respectivos orçamentos, conforme obrigações assumidas pelos partícipes. vigêNcia: 22/09/2026 a 22/09/2027.

data da assiNatUra: 18/09/2026.

coNveNeNte: MUNicÍPio de Óbidos/Pa, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no cNPj/Mf sob o nº 05.131.180/0001-64, com sede em rua deputado raimundo chaves, nº 338 – centro, Óbidos – Pa, ceP: 68.250-000

Marilda de Nazaré silva braga

secretária de estado de articulação da cidadania.

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais...

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3419941; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 4 ½ (quatro e meia) diária às servidoras, simone de carvalho barboza, coordenador geral das Usinas da Paz, matrícula nº 4223483-1, lotada na Usina da Paz de Portel-Pa, josué ferreira de oliveira, gerente, matrícula n.º 4223439-1,

Protocolo: 1376528