DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

r e s o l v e:

sEcREtARiA DE EstADo DE PLANEJAMENto E ADMiNistRAção

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o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gs-sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 98 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo n° 2026/3214472; resolve:

coNceder a servidora dilza Nazaré colares de soUza, id. funcional nº. 5757193/1, ocupante do cargo de Médico, lotada na coordenadoria de Perícia Médica, 60 (sessenta) dias de licença Prêmio, no período de 21 de setembro de 2026 a 19 de novembro de 2026, referente ao triênio de 18/09/2023 a 17/09/2026 (1ª etapa e 2ª etapa).

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 18 de seteMbro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo, o que dispõe os arts. 74 a 76 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNsideraNdo, o decreto nº 1.462 de 12/04/2021, Publicado no doe nº 34.550 de 13/04/2021.

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo: 2026/3381382 de 11/09/2026. resolve:

coNceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao servidor david WilliaN calaNdriNe MeNdes id. funcional nº.57216888/1 ocupante do cargo de assistente administrativo / gerente, lotado na coordenadoria de gestão e auditagem – cgea/dsP/sePlad. no período de 28 de setembro de 2026 a 12 de outubro de 2026, referente ao aquisitivo 28/05/2024 a 27/05/2025.

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 21 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo, o disposto do art. 72, inciso iii, da lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo nº. 2026/3405941; resolve:

i-coNceder o afastamento da servidora vaNia Katia daNtas elias, id. funcional nº. 5112494/1, lo tada nesta secretaria, a contar de 01/09/2026, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de Pessoa da família. ii- os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/09/2026. registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 21 de seteMbro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

Protocolo: 1376520

PoRtARiA Nº 0297/2026 - Gs/sEPLAD, DE 18 DE sEtEMBRo DE 2026. o secretário de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto governamental de 14 agosto de 2025, publicado no Diário Oficial nº 36.330 de 18 de agosto de 2025 e,

coNsideraNdo o disposto no §3º do art.69 da lei estadual nº 8.972, de 13 de janeiro de 2020; coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/2674516,

art. 1º. fica anulado o enquadramento da servidora Maria edNa cresPo silva, id. funcional nº 1457/1, na carreira de gestão de Políticas Públicas, instituída pela lei estadual nº 9.568 de 2 de maio de 2022, promovido pela Portaria Nº 146/2022-gs/sePlad, de 15 de junho de 2022. art. 2º. a nulidade declarada no art. 1º ensejará a alocação da servidora no Quadro suplementar de que trata art. 19 da lei estadual nº 9.568, de 2022, a contar de 04 de maio de 2022.

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 18 de seteMbro de 2026

ivaldo reNaldo de PaUla ledo

secretário de estado de Planejamento e administração

EDitAL Nº 02/sEPLAD-fHcGv, DE 21 DE sEtEMBRo DE 2026 a secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo (sePlad) e a fUNdaÇÃo Pública estadUal HosPital de clÍNicas gasPar viaNNa (fHcgv), no uso das atribuições legais, torNaM Pública a retificaÇÃo da numeração do concurso público destinado ao provimento de vagas em cargos efetivos de níveis médio, técnico e superior e à formação de cadastro de reserva da fHcgv, para coNcUrso Público c-224, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do edital nº 01/sePlad-fHcgv, de 16 de setembro de 2026.

este edital entra em vigor na data de sua publicação. belém/Pa, 21 de setembro de 2026.

ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração

aNa lYdia ledo de castro ribeiro cabeÇa

diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna (fHcgv)

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o Processo Pae nº 2026/3402351 de 16.09.2026 r e s o l v e:

coNceder ao servidor aNdreW lUcas leal dias, id. funcional nº 5946765/2 e cPf nº 041.794.232-00, ocupante do cargo de coordenador, lotado nesta secretaria, suprimento de fundos no valor total de r$-400,00 (quatrocentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo: 04.422.1500.8805 33.90.39 – outros serviços de terceiro Pessoa jurídica – r$ 400,00

o prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, após o término da aplicação.

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 18 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

objeto: termo aditivo Quantitativo para ampliação do número de colaboradores na prestação de serviços terceirizados continuados. fundamentação legal: dispensa de licitação Nº 02/2026 e pelo art. 75, viii e xv da lei federal Nº 14.133/2021. valor global: sem alterações, do contrato inicial. data de assinatura: 21/09/2026 data da vigência: 21/09/2026 a 30/11/2026.