DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  9

fonte de recursos: 01 500 100102.000000 Natureza da despesa: 339037 Programa de trabalho: 12.361.1511.8904 Plano interno: 101.000.8904c – 160101 contratado: associaÇÃo Polo ProdUtivo Pará (cNPj: 07.553.026/0001-06) endereço: av. almirante barroso, nr. 2860, ceP: 66.013- 070 bairro: souza, belém/Pa responsável legal: artUr josé jaNseN Novaes lUaNa MiraNda farias rebelo PresideNte eM exercÍcio da ioe

Protocolo: 1376220

objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 11/2025 por 12 (doze) meses.

fundamentação legal: art. 107 da lei no 14.133/2021.

valor global: r$ 172.834,20 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos)

data de assinatura: 18/09/2026

data da vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. funcional Programática: 22.122.1297.8338 Plano interno: 411.000.8338c Natureza da despesa: 339030 fonte de recurso: 01.501.000061.000000 contratado: aPolo coMercial ltda, cNPj N° 02.567.637/0001-90 endereço: trav. são sebastião, no 2297 – sala / frente – sacramenta - belém Pa, ceP 66123-620

responsável legal: lUiz HUMberto Piteira goNÇalves lUaNa MiraNda farias rebelo PresideNte eM exercÍcio da ioe

Protocolo: 1376186

objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 12/2025 por 12 (doze) meses. fundamentação legal: art. 107 da lei no 14.133/2021.

valor global: r$ 247.013,00 (duzentos e quarenta e sete mil e treze reais) data de assinatura: 21/09/2026

data da vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. funcional Programática: 22.122.1297.8338 Plano interno: 411.000.8338c

Natureza da despesa: 339030

fonte de recurso: 01.501.000061.000000

contratado: distribUidora vitoria e soUza coMércio ltda (cNPj Nº 11.334.268/0001-86)

endereço: rua barão de Mamoré, 37, esq. c/ dr. américo santa rosa, são braz belém, Pa, ceP 66073070 responsável legal: vitor aNtoNio ferreira de soUza lUaNa MiraNda farias rebelo PresideNte eM exercÍcio da ioe

Protocolo: 1376191

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo que o decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pelos órgãos e entidades do Poder executivo do estado do Pará;

CONSIDERANDO que deverá ser designado um fiscal de contrato, convênio ou termo de cooperação; e

coNsideraNdo os termos do despacho da coordenadoria de administração e serviços, que dispõe sobre a designação de fiscal e suplente de contrato, nos autos do Processo administrativo eletrônico nº 2022/533481 (Pae), de 03/05/202 resolve:

i – sUbstitUir o ex-servidor Henrique Pereira Mascarenha, matrícula funcional nº 5948304/1, ocupante do cargo de analista de investimentos, lotada no Núcleo gestor de investimento, pela servidora suhelem cristina Pinto vieira, Matricula funcional nº 8080054/1, para atuar como suplente Fiscal do Contrato Administrativo nº 028/2022, firmado com a empresa ldb coNsUltoria fiNaNceira ltda – ePP, cNPj nº 26.341.935/000125, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a elaboração de estudo de alM (asset liability Management) determinístico, incluindo, de um lado, macroalocação através da construção da fronteira Eficiente de Markowitz e, de outro, a modelagem de Cash Flow Matching para a determinação dos vértices de títulos públicos federais, para serem adquiridos e proteger o passivo do rPPs, gerenciado pelo instituto de gestão Previdenciária do estado do Pará – igePrev.

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do estado, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 21 de setembro de 2026.

WellitoN MarQUes de albUQUerQUe Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo que o decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pelos órgãos e entidades do Poder executivo do estado do Pará; coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico (Pae) nº e-2026/2602868 de 22/4/2026

resolve:

a Presidente da iMPreNsa oficial do estado - ioe, autarquia pública estadual, com personalidade jurídica de direito público interno, inscrita no cNPj/Mj Nº 04.830.476/0001-01, com sede na rua arcipreste Manoel teodoro, 305 – batista campos – belém – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto governamental de 26 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial n.º 36.747 de 27 de agosto de 2026. considerando a manifestação do Núcleo de Planejamento nos autos;

resolve: alterar a dotação orçamentária, que passará a vigorar a partir desta data para atender o saldo financeiro atual do referido contrato, conforme abaixo:

clausula – da dotação orçamentária: fUNcioNal PrograMática 12.362.1511.8338

PlaNo iNterNo 101.000.8906c-160101 NatUreza da desPesa 339039 foNte de recUrso 01.500.1001.02.000000

este instrumento tem como fundamento legal o art. 136, iv da lei federal Nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições avençadas no referido contrato.

este termo de apostilamento foi lavrado em uma única via, que vai assinado pelo representante legal da parte contratante. belém, 21 de setembro de 2026 luana Miranda farias rebelo Presidente em exercício da Imprensa oficial do Estado

i - desigNar para atuar como fiscal do contrato administrativo nº 015/2026, firmado com a Empresa PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA fiNaNceira ltda, cNPj nº 07.931.931/0001-52, que tem como objeto a aquisição de 02 licenças de uso do sistema Quantum com acesso contínuo a plataforma especializada de análise e monitoramento do mercado financeiro. conforme necessidade do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, a servidora silvina Kelly gomes da silva, matrícula nº 54193919/1, ocupante do cargo em analista de investimentos, lotada no Núcleo gestor de investimento.

ii- desigNar o servidor Utan dias de lima, matrícula n° 54195654/1, ocupante do cargo de técnico em estatística e atuária, lotado no Núcleo gestor de investimento, para atuar como suplente.

III– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do estado, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 18 de setembro de 2026.

WellitoN MarQUes de albUQUerQUe Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará.

Protocolo: 1376201

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo que o decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pelos órgãos e entidades do Poder executivo do estado do Pará;

Protocolo: 1376360