DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico (Pae) nº e-2025/2674081, de 15/5/2025;

resolve:

I - DESIGNAR Para atuar como fiscal de contrato Administrativo Nº 014/2026, firmado com a empresa PRIME TECH SYSTEM SERVIÇO DE INforMática ltda, cNPj nº 30.831.582/0001-19, que tem como objeto a Prestação de serviço de licença de uso de software de solução integrada para integração de dados, ciência de dados e inteligência artificial, conforme necessidade do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, o servidor césar augusto cavalcante valente, matrícula nº 5967671/3, ocupante do cargo em coordenador de tecnologia da informação, lotado na coordenadoria de tecnologia tecnologia da informação, lotado na coordenadoria de tecnologia da informaçÃo.

ii – desigNar o servidor alexandre Marcos de assis Nascimento, matrícula n° 54181948/1, ocupante do cargo em analista de apoio a regulação de serviços Públicos, lotado na coordenadoria de tecnologia da informação, para atuar como suplente.

iii – esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no diário Oficial do Estado, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se.

instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 16 de setembro de 2026.

WellitoN MarQUes de albUQUerQUe

Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

Protocolo: 1376114

onde se lê: instituto de gestão Previdenciária do estado do Pará, 9 de abril de 2025

Leia-se: instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 14 de setembro de 2026 (Publicada com incorreção no DoE nº 36.769, de 18/09/2026)

Protocolo: 1376450

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº 2026/3415191 de 17/09/2026, que trata sobre autorização de deslocamento e concessão de diárias a servidor.

resolve:

i – forMalizar a aUtorizaÇÃo do servidor rafael Pedroso de albuquerque abdul Massih, matrícula nº 5895757/5, ocupante da função de técnico Previdenciário a, lotado na coordenadoria de arrecadação e fiscalização-coaf, que viajou para a cidade de Marabá/Pa, com objetivo de realizar visita técnica e ação educativa à agência do igePPs na localidade, referente ao Projeto educação Previdenciária ‘alinhamento: arrecadação rPPs Por todo o Pará’.

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, pelo seu deslocamento no período de 21/09/2026 a 25/09/2026, 4 e ½ diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando o valor de r$ 1.111,82, ao servidor que se deslocou conforme especificado no item I. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se.

instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 21 de setembro de 2026.

WellitoN MarQUes de albUQUerQUe Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 7/04/2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº e-2026/3386545, de 14/09/2026, que dispõe sobre autorização de deslocamento e concessão de diárias a servidor.

resolve:

i – aUtorizar à servidora Poliana vitoria souza rabelo, matrícula nº 5960294/2, ocupante do cargo de secretária de conselho, lotado na gerência de suporte administrtivo, que se deslocará aos municípios de curuça e são caetano de odivelas/Pa, no período de 1º/10/2026 a 8/10/2026, com o objetivo de realizar acompanhamento da ação itinerante do igepps na cidade de curuça/Pa. realizar alinhamento junto a prefeitura de são caetano de odivelas/Pa para a realização dos atendimentos itinerante no município.

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 7 e ½ (sete e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, totalizando o valor de r$ 1.853,03 à servidora que se deslocou conforme item i. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se.

instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 21 de setembro de 2026.

WellitoN MarQUes de albUQUerQUe Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

Protocolo: 1376480 PoRtARiA Nº 631 DE 21 DE sEtEMBRo DE 2026

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº e-2026/3378349, de 11/09/2026, que dispõe sobre autorização de deslocamento e concessão de diárias a servidor. resolve:

i – forMalizar a aUtorizaÇÃo do servidor francisco da silva soares, matrícula n° 5985943/2, ocupante do cargo de coordenador de Núcleo, que viajou a localidade de abaetetuba/Pa, com objetivo de realizar o acompanhamento mensal da equipe e o alinhamento de metas para otimizar a operação do polo

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, pelo seu deslocamento no período 21/9/2026 a 30/9/2026, 9 e 1/2 diárias, no valor unitário 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos), totalizando o valor de R$ 2.347,17 ao servidor que se deslocou conforme especificado no item i.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 21 de setembro de 2026

WellitoN MarQUes de albUQUerQUe Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

Protocolo: 1376471

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº e-2026/3400295, de 15/09/2026 , que dispõe sobre autorização de deslocamento e concessão de diárias a servidor.

resolve:

i – forMalizar a aUtorizaÇÃo da servidora Marcelle de Paula xavier da silva de albuquerque, matrícula n° 5888181/2, ocupante da função de técnico Previdemciário a, que viajou ao município de altamira/Pa, com objetivo de realização de reuniões de alinhamento com a coordenadora e o gerente dos Polos regionais de altamira do igePPs.

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, pelo seu deslocamento no período 4/10/2026 a 10/10/2026, 6 e 1/2 diárias, no valor unitário 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos), totalizando o valor de r$ 1.605,96 (um mil, seiscentos e cinco reais e noventa e seis centavos) à servidora que se deslocou conforme especificado no item I. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se.

instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 21 de setembro de 2026

WellitoN MarQUes de albUQUerQUe

Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº e-2026/3391439, de 14/09/2026, que dispõe sobre autorização de deslocamento e concessão de diárias a servidor.

resolve:

i – forMalizar a aUtorizaÇÃo da servidora laura Machado lobo, matrícula n° 5898443/2, ocupante do cargo de gerente lotada na coordenadoria de administração e serviços, que se deslocou às localidade de Paragominas/Pa, no período de 21/9/2026 a 28/9/2026, com objetivo com objetivo de realizar visitas técnicas na agência, com a finalidade de identificar e levantar demandas voltadas à melhoria das condições operacionais e administrativas das unidades, bem como acompanhar e supervisionar a equipe de manutenção durante a execução dos serviços.

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 7,5 (sete e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos), totalizando o valor de r$ 1.853,03 à servidora que se deslocou conforme item i.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 21 de setembro de 2026.

WellitoN MarQUes de albUQUerQUe

Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

Protocolo: 1376190