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Diário Oficial do Estado do Pará · 22/09/2026 · pág. 22

DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

PoRtARiA N° 359 DE 15 DE sEtEMBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.111,82: NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

MoNica cristiNa leMos bezerra / 5901126 / ageNte de coNtrole de eNdeMias / 11crs - dvs/ alessaNdra xiMeNes saNtos / 57219344 / Medico veteriNario / 11º crs/dt

objetivo: caPacitar ProfissioNais de saúde eM vigilâNcia e coNtrole e rePassar Protocolos de acoMPaNHaMeNto e trataMeNto de PacieNtes coM leisHMaNioses eM coNjUNto coM eQUiPe do Nivel ceNtral

origeM: Marabá, destiNo: itUPiraNga PerÍodo: 21/09/2026 a 25/09/2026

dir ceNt. reg. saUde: irlaNdia da silva galvao

Protocolo: 1376099

PoRtARiA N° 362 DE 15 DE sEtEMBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 1.5 (UMa diária e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/ colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 370,61: NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

aNtoNio vladiMir cavalcaNte de araUjo / 1086989 / Motorista / 11crs - daf

objetivo: coNdUzir veÍcUlo oficial, traNsPortaNdo servidor (es) do 11º ceNtro regioNal de saúde, ao (s ) MUNicÍPio (s) de sÃo geraldo do aragUaia, Para ParticiPareM da 9ª reUNiÃo ordiNária 2026 da cir – carajás. origeM: Marabá, destiNo: sÃo geraldo do aragUaia PerÍodo: 15/09/2026 a 16/09/2026

dir ceNt. reg. saUde: irlaNdia da silva galvao

Protocolo: 1376108 PoRtARiA N° 363 DE 15 DE sEtEMBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 1.5 (UMa diária e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/ colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 370,61: NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo izaque cavalcante araújo / 505669 / Motorista / 11º crs

objetivo: coNdUzir veÍcUlo oficial, traNsPortaNdo servidor (es) do 11º ceNtro regioNal de saúde, ao (s ) MUNicÍPio (s) de sÃo geraldo do aragUaia, Para ParticiPareM da 9ª reUNiÃo ordiNária 2026 da cir – carajás. origeM: Marabá, destiNo: sÃo geraldo do aragUaia PerÍodo: 15/09/2026 a 16/09/2026

dir ceNt. reg. saUde: irlaNdia da silva galvao

Protocolo: 1376115

PoRtARiA N° 360 DE 15 DE sEtEMBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.111,82: NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo aNtoNio vladiMir cavalcaNte de araU / 1086989 / Motorista / 11crs - daf

objetivo: coNdUzir veÍcUlo oficial, traNsPortaNdo servidor (es) do 11º ceNtro regioNal de saúde, Para o (s) MUNicÍPio (s) de itUPiraNga, Para caPacitar ProfissioNais de saúde eM vigilâNcia e coNtrole e rePassar Protocolos de acoMPaNHaMeNto e trataMeNto de PacieNtes coM leisHMaNiose. origeM: Marabá, destiNo: itUPiraNga PerÍodo: 21/09/2026 a 25/09/2026

objetivo: acoMPaNHar a Pedido da direÇÃo a eQUiPe QUe irá ParticiPar da reUNiÃo coM os secretários de saúde dos MUNicÍPios de jacUNdá, goiaNésia e breU braNco, No PerÍodo de, Para solicitar a ativa ParticiPaÇÃo de Pessoas e serviÇos Na caMPaNHa aNUal de doaÇÃo e traNsPlaNte/2026 de seteMbro a seteMbro. origeM: Marabá, destiNo: jacUNdá/goianésia e breu branco PerÍodo: 13/09/2026 a 19/09/2026 dir ceNt. reg. saUde: irlaNdia da silva galvao

Protocolo: 1376177 PoRtARiA N° 357 DE 15 DE sEtEMBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 1 (diária) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 247,07: NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

WevertoN gUteMbergUe araUjo liMa / 57209274 / cH.sec.aP.adMiN.UN.Mista ageNte de artes Praticas / 11crs - daf

objetivo: realizar a sUbstitUiÇÃo do coNceNtrador airseP s/N: 2510230262alb896709-cct062110, Para ateNder as Necessidades da PacieNte diviNa de PaUla vitor soares, coNforMe Processo N.º 205/2259897 – troca v origeM: Marabá, destiNo: PalestiNa do Pará PerÍodo: 13/09/2026 a 13/09/2026 dir ceNt. reg. saUde: irlaNdia da silva galvao

Protocolo: 1376139

PoRtARiA N° 358 DE 15 DE sEtEMBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 3.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 864,75: NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

fraNcisco saraiva Pereira / 57197525 / NUtricioNista / 11crs - dvs objetivo: oficiNas QUadriMestrais de MoNitoraMeNto e avaliaÇÃo dos PrograMas do PlaNo PlUriaNUal (PPa) 2024-2027 (exercÍcio de 2026) e a reUNiÃo de aliNHaMeNto técNico dos iNstrUMeNtos de PlaNejaMeNto, beM coMo a devolUtiva e aPreseNtaÇÃo dos resUltados do Projeto fortalece-ses. origeM: Marabá, destiNo: beléM PerÍodo: 14/09/2026 a 17/09/2026

dir ceNt. reg. saUde: irlaNdia da silva galvao

Protocolo: 1376141

PoRtARiA N° 310 DE 13 DE AGosto DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 3.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 864,75: NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

fraNcisco saraiva Pereira / 57197525 / NUtricioNista / 11crs - dvs objetivo: ParticiPar da reUNiÃo técNica do grUPo de trabalHo do Projeto de fortaleciMeNto da fUNÇÃo gestora das secretarias estadUais de saúde – gt Pfgeses origeM: Marabá, destiNo: beléM PerÍodo: 26/08/2026 a 29/08/2026

dir ceNt. reg. saUde: irlaNdia da silva galvao

Protocolo: 1376145

.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGIONAL

dir ceNt. reg. saUde: irlaNdia da silva galvao

Protocolo: 1376102

PoRtARiA N° 361 DE 15 DE sEtEMBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 1.5 (UMa diária e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/ colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 370,61: NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo anne beatriz rodrigues fernandes / 5974955 / cH.divisao tecNica / 11º crs loreNNa MoNteiro Nolêto / 5976452 / cH div org coNtr e aval. / 11º crs aNa raQUel saNtos MiraNda / 54191375 / cH. div.eNdeMias eNferMeiro / 11º crs joelMa ferNaNdes sarMeNto / 55585809 / cH.sec.aP.adMiN.UN.Mista eNferMeiro / 11crs - doca/ joel correa dos saNtos / 57233238 / ageNte adMiNistrativo / 11crs - daf

objetivo: ParticiPar da 9ª reUNiÃo ordiNária 2026 da coMissÃo iNtergestores regioNais/cir carajas origeM: Marabá, destiNo: sÃo geraldo do aragUaia PerÍodo: 15/09/2026 a 16/09/2026 dir ceNt. reg. saUde: irlaNdia da silva galvao

Protocolo: 1376105

PoRtARiA N° 352 DE 10 DE sEtEMBRo DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 6.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.605,96: NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

fraNcisca das cHagas doMiNgUes resPlaNdes / 54193844 / ageNte adMiNistrativo / 11crs - daf ferNaNdo vieira leal / 5984056 / adMiNistrador / 11crs - daf alex saNtos da silva / 57209582 / ageNte adMiNistrativo / 11º crs zeliNda liMa Moraes / 57175050 / cH.sec.aP.adMiN.UN.Mista eNferMeiro / 11crs - doca

PoRtARiA PoRtARiA Nº 015 de 16 de setembro de 2026

o diretor do 12ºcrs/sesPa, no uso de suas atribuições legais, através da Portaria Nº 1.381/09.06.2025, e;

considerando a determinação do Manual estadual de tratamento fora do domicilio – tfd, e;

Considerando a Portaria-SAS nº 055/1999, art. 5º, paragrafo 1º, fica determinado conforme item 7, a criação da comissão de autorização de tratamento fora de domicilio - tfd;

resolve:

i – designar os servidores abaixo discriminados para compor a comissão de análise e autorização de tratamento fora do domicilio – tfd: • Alessandra Coelho de Freitas Nunes – 57234542-1, Assistente Social – coordenadora;

ii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

registre-se, cUMPra-se e PUbliQUe-se.

gabiNete do diretor do 12º ceNtro regioNal de saúde, em 16 de setembro de 2026.

amilton do Nascimento luz diretor do 12º crs Portaria 1.381/09.06.2025

*Republicada em virtude de informação incorreta na publicação do

DoE nº 36.769/18.09.2026*

Protocolo: 1376286