DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
22 diário oficial Nº 36.773
Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026
PoRtARiA N° 359 DE 15 DE sEtEMBRo DE 2026coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.111,82: NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo
MoNica cristiNa leMos bezerra / 5901126 / ageNte de coNtrole de eNdeMias / 11crs - dvs/ alessaNdra xiMeNes saNtos / 57219344 / Medico veteriNario / 11º crs/dt
objetivo: caPacitar ProfissioNais de saúde eM vigilâNcia e coNtrole e rePassar Protocolos de acoMPaNHaMeNto e trataMeNto de PacieNtes coM leisHMaNioses eM coNjUNto coM eQUiPe do Nivel ceNtral
origeM: Marabá, destiNo: itUPiraNga PerÍodo: 21/09/2026 a 25/09/2026
dir ceNt. reg. saUde: irlaNdia da silva galvao
Protocolo: 1376099
PoRtARiA N° 362 DE 15 DE sEtEMBRo DE 2026coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 1.5 (UMa diária e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/ colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 370,61: NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo
aNtoNio vladiMir cavalcaNte de araUjo / 1086989 / Motorista / 11crs - daf
objetivo: coNdUzir veÍcUlo oficial, traNsPortaNdo servidor (es) do 11º ceNtro regioNal de saúde, ao (s ) MUNicÍPio (s) de sÃo geraldo do aragUaia, Para ParticiPareM da 9ª reUNiÃo ordiNária 2026 da cir – carajás. origeM: Marabá, destiNo: sÃo geraldo do aragUaia PerÍodo: 15/09/2026 a 16/09/2026
dir ceNt. reg. saUde: irlaNdia da silva galvao
Protocolo: 1376108 PoRtARiA N° 363 DE 15 DE sEtEMBRo DE 2026coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 1.5 (UMa diária e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/ colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 370,61: NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo izaque cavalcante araújo / 505669 / Motorista / 11º crs
objetivo: coNdUzir veÍcUlo oficial, traNsPortaNdo servidor (es) do 11º ceNtro regioNal de saúde, ao (s ) MUNicÍPio (s) de sÃo geraldo do aragUaia, Para ParticiPareM da 9ª reUNiÃo ordiNária 2026 da cir – carajás. origeM: Marabá, destiNo: sÃo geraldo do aragUaia PerÍodo: 15/09/2026 a 16/09/2026
dir ceNt. reg. saUde: irlaNdia da silva galvao
Protocolo: 1376115
PoRtARiA N° 360 DE 15 DE sEtEMBRo DE 2026coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.111,82: NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo aNtoNio vladiMir cavalcaNte de araU / 1086989 / Motorista / 11crs - daf
objetivo: coNdUzir veÍcUlo oficial, traNsPortaNdo servidor (es) do 11º ceNtro regioNal de saúde, Para o (s) MUNicÍPio (s) de itUPiraNga, Para caPacitar ProfissioNais de saúde eM vigilâNcia e coNtrole e rePassar Protocolos de acoMPaNHaMeNto e trataMeNto de PacieNtes coM leisHMaNiose. origeM: Marabá, destiNo: itUPiraNga PerÍodo: 21/09/2026 a 25/09/2026
objetivo: acoMPaNHar a Pedido da direÇÃo a eQUiPe QUe irá ParticiPar da reUNiÃo coM os secretários de saúde dos MUNicÍPios de jacUNdá, goiaNésia e breU braNco, No PerÍodo de, Para solicitar a ativa ParticiPaÇÃo de Pessoas e serviÇos Na caMPaNHa aNUal de doaÇÃo e traNsPlaNte/2026 de seteMbro a seteMbro. origeM: Marabá, destiNo: jacUNdá/goianésia e breu branco PerÍodo: 13/09/2026 a 19/09/2026 dir ceNt. reg. saUde: irlaNdia da silva galvao
Protocolo: 1376177 PoRtARiA N° 357 DE 15 DE sEtEMBRo DE 2026coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 1 (diária) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 247,07: NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo
WevertoN gUteMbergUe araUjo liMa / 57209274 / cH.sec.aP.adMiN.UN.Mista ageNte de artes Praticas / 11crs - daf
objetivo: realizar a sUbstitUiÇÃo do coNceNtrador airseP s/N: 2510230262alb896709-cct062110, Para ateNder as Necessidades da PacieNte diviNa de PaUla vitor soares, coNforMe Processo N.º 205/2259897 – troca v origeM: Marabá, destiNo: PalestiNa do Pará PerÍodo: 13/09/2026 a 13/09/2026 dir ceNt. reg. saUde: irlaNdia da silva galvao
Protocolo: 1376139
PoRtARiA N° 358 DE 15 DE sEtEMBRo DE 2026coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 3.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 864,75: NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo
fraNcisco saraiva Pereira / 57197525 / NUtricioNista / 11crs - dvs objetivo: oficiNas QUadriMestrais de MoNitoraMeNto e avaliaÇÃo dos PrograMas do PlaNo PlUriaNUal (PPa) 2024-2027 (exercÍcio de 2026) e a reUNiÃo de aliNHaMeNto técNico dos iNstrUMeNtos de PlaNejaMeNto, beM coMo a devolUtiva e aPreseNtaÇÃo dos resUltados do Projeto fortalece-ses. origeM: Marabá, destiNo: beléM PerÍodo: 14/09/2026 a 17/09/2026
dir ceNt. reg. saUde: irlaNdia da silva galvao
Protocolo: 1376141
PoRtARiA N° 310 DE 13 DE AGosto DE 2026coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 3.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 864,75: NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo
fraNcisco saraiva Pereira / 57197525 / NUtricioNista / 11crs - dvs objetivo: ParticiPar da reUNiÃo técNica do grUPo de trabalHo do Projeto de fortaleciMeNto da fUNÇÃo gestora das secretarias estadUais de saúde – gt Pfgeses origeM: Marabá, destiNo: beléM PerÍodo: 26/08/2026 a 29/08/2026
dir ceNt. reg. saUde: irlaNdia da silva galvao
Protocolo: 1376145
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGIONAL
dir ceNt. reg. saUde: irlaNdia da silva galvao
Protocolo: 1376102
PoRtARiA N° 361 DE 15 DE sEtEMBRo DE 2026coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 1.5 (UMa diária e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/ colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 370,61: NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo anne beatriz rodrigues fernandes / 5974955 / cH.divisao tecNica / 11º crs loreNNa MoNteiro Nolêto / 5976452 / cH div org coNtr e aval. / 11º crs aNa raQUel saNtos MiraNda / 54191375 / cH. div.eNdeMias eNferMeiro / 11º crs joelMa ferNaNdes sarMeNto / 55585809 / cH.sec.aP.adMiN.UN.Mista eNferMeiro / 11crs - doca/ joel correa dos saNtos / 57233238 / ageNte adMiNistrativo / 11crs - daf
objetivo: ParticiPar da 9ª reUNiÃo ordiNária 2026 da coMissÃo iNtergestores regioNais/cir carajas origeM: Marabá, destiNo: sÃo geraldo do aragUaia PerÍodo: 15/09/2026 a 16/09/2026 dir ceNt. reg. saUde: irlaNdia da silva galvao
Protocolo: 1376105
PoRtARiA N° 352 DE 10 DE sEtEMBRo DE 2026coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 6.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.605,96: NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo
fraNcisca das cHagas doMiNgUes resPlaNdes / 54193844 / ageNte adMiNistrativo / 11crs - daf ferNaNdo vieira leal / 5984056 / adMiNistrador / 11crs - daf alex saNtos da silva / 57209582 / ageNte adMiNistrativo / 11º crs zeliNda liMa Moraes / 57175050 / cH.sec.aP.adMiN.UN.Mista eNferMeiro / 11crs - doca
PoRtARiA PoRtARiA Nº 015 de 16 de setembro de 2026o diretor do 12ºcrs/sesPa, no uso de suas atribuições legais, através da Portaria Nº 1.381/09.06.2025, e;
considerando a determinação do Manual estadual de tratamento fora do domicilio – tfd, e;
Considerando a Portaria-SAS nº 055/1999, art. 5º, paragrafo 1º, fica determinado conforme item 7, a criação da comissão de autorização de tratamento fora de domicilio - tfd;
resolve:
i – designar os servidores abaixo discriminados para compor a comissão de análise e autorização de tratamento fora do domicilio – tfd: • Alessandra Coelho de Freitas Nunes – 57234542-1, Assistente Social – coordenadora;
-
Antônio Gurgel do Amaral Júnior – 55951138-1, Médico;
-
Nicolly Mathias Ferreira – 57210508-2, Enfermeira;
-
Patrícia Bispo Farias – 5984093-1, Agente Administrativo.
ii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
registre-se, cUMPra-se e PUbliQUe-se.
gabiNete do diretor do 12º ceNtro regioNal de saúde, em 16 de setembro de 2026.
amilton do Nascimento luz diretor do 12º crs Portaria 1.381/09.06.2025
*Republicada em virtude de informação incorreta na publicação do
DoE nº 36.769/18.09.2026*
Protocolo: 1376286