DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  21

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 8ª REGIONAL

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL

o diretor do 8° centro regional de saúde/sesPa, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, considerando os elementos constantes do Processo administrativo eletrônico nº 2026/3332926, especialmente o documento de formalização da demanda, o estudo técnico Preliminar, o termo de referência, a Manifestação técnica complementar da comissão de Contratação, a documentação de qualificação técnica do contratado, a documentação orçamentária, o Parecer jurídico nº 971/2026 – coNjUr/ sesPa, que opinou pela viabilidade jurídica da contratação direta por inexigibilidade de licitação,

resolve:

art. 1º ratificar a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso iii, alínea “f”, da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação do sr. leão da costa leão Neto, inscrito no cPf nº 530.196.282-53, objetivando a prestação de serviço técnico especializado para realização da Oficina Presencial “Fase Preparatória nas contratações Públicas – do Planejamento ao termo de referência”, destinada à capacitação de 15 (quinze) servidores do 8° centro regional de saúde/sesPa, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizada no período de 29/09 a 01/10/2026, na cidade de breves/Pa. art. 2º o valor da contratação é de r$ 9.000,00 (nove mil reais), correspondente à contratação de 15 (quinze) inscrições, no valor unitário de r$ 600,00 (seiscentos reais), conforme proposta técnica e comercial constante dos autos.

art. 3º a despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

• Programa: 1508;

• Projeto/atividade: 2245;

• fonte de recursos: 01500100203;

• Natureza da despesa: 339036 – outros serviços de terceiros – Pessoa física;

• Plano interno: 4110002245c

art. 4º determino a adoção das providências necessárias à formalização da contratação, à emissão da Nota de empenho e à publicação do respectivo ato no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no Diário Oficial do estado do Pará, na forma da legislação vigente.

breves/Pa, 21 de setembro de 2026. josé WaNderlei dos saNtos diretor do 8º crs/breves Portaria Nº. 2.096/2024-ccg

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 14.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/ colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 3.582,52:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

gilberto gil de araUjo / 0504251 / gUarda de eNdeMias / diveNd reNildo da silva castelo / 1086899 / gUarda de eNdeMias / diveNd

elizeU celes / 0504198 / gUarda de eNdeMias / diveNd objetivo: ParticiPar da 3ª fase da aÇÃo eM coNjUNta No coMbate a Malária, (coleta, diagNostico, trataMeNto e iNstalaÇÃo de MosQUiteiros iMPregNado). origeM: altaMira, destiNo: altaMira (coMUNidades iNdÍgeNas do baixo xiNgU) PerÍodo: 23/10/2026 a 06/11/2026

diretor: gilMar saNtaNa NUNes

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.111,82:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

HelaNe coNceicao daMasceNo / 57234881 / eNferMeiro coordeNaÇÃo da crU saMU xiNgU/ 10º crs Katia loPes / 55587861 / cH div org coNtr e aval. / 10º crs tHaYaNe alMeida de QUeiroz / 5983966 / eNferMeiro coordeNadora da regUlaÇÃo/ 10º crs/doca dilMa ferNaNdes Pereira bezerra / 57224755 / tecNico de eNferMageM / 10º crs

objetivo: realizar visita técNica e MoNitoraMeNto da rede de ateNÇÃo Às UrgêNcias e eMergêNcias (rUe) No MUNicÍPio de vitÓria do xiNgU/Pa /Pa, coM avaliaÇÃo dos serviÇos de regUlaÇÃo das UrgêNcias, leitos de retagUarda, Nir e base desceNtralizada do saMU 192

origeM: altaMira, destiNo: vitÓria do xiNgU PerÍodo: 05/10/2026 a 09/10/2026

diretor: gilMar saNtaNa NUNes

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 11ª REGIONAL

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL

fundamento legal: decreto N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no doe n°35.757 de 25/03/2024.

objetivo: realizar monitoramento assessoramento no Programa vigisolo e sistema sissolo (vigilância em saúde de Populações expostas a solo contaminado), capacitação nos Programas vigiar (vigilância em saúde de Populações expostas a Poluição atmosféricas) e vigidesastre (vigilância em saúde de desastres Naturais).

origem: santarém/ Pa- brasil

destino: juruti/ Pa – brasil

Período: 05/10/2026 a 08/10/2026/ N° de diária: 3,5 (três diárias e meia) valor unitário: r$ 247,07

valor total para a servidora: r$ 864,75 servidora:

Marli Miranda

Matrícula: 5901499/1 cargo: técnica em enfermagem, lotação: 9ºcrs/sesPa.

ordenador: aline Nair liberal cunha

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.111,82:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

taNia cristiNa dos saNtos gUiMaraes reis / 54183562 / assisteNte social / 11crs - doca/ aNdreaNe de Morais / 57224680 / tecNico de eNferMageM / 11º crs/doca jose berNardo rUfiNo de Mattos / 5322537 / Medico / 11crs -doca

objetivo: avaliaÇÃo e aUditoria e de aNálise e aUtorizaÇÃo Para iNterNaÇÃo HosPitalar (aiH), deste ceNtro regioNal de saúde, iNereNtes ao atividades No Hrt - HosPital regioNal de tUcUrUÍ, objetivaNdo o ateNdiMeNto do croNograMa de eNtrega de ProdUÇÃo HosPitalar do MiNistério da saúde - Portaria Nº 020 de 22/03/24.

origeM: Marabá, destiNo: tUcUrUÍ PerÍodo: 21/09/2026 a 25/09/2026

dir ceNt. reg. saUde: irlaNdia da silva galvao

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.111,82:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo aNtôNio viceNte da silva / 498856 / Motorista / 11crs - daf objetivo: coNdUzir veÍcUlo oficial, traNsPortaNdo servidor (es) deste 11º ceNtro regioNal de saúde, ao(s) MUNicÍPio(s) de tUcUrUÍ, Para realizareM avaliaÇÃo, aUditoria e aNálise de aUtorizaÇÃo Para iNterNaÇÃo HosPitalar – aiH, iNereNtes as atividades do HosPital regioNal de tUcUrUÍ – Hrt. origeM: Marabá, destiNo: tUcUrUÍ PerÍodo: 21/09/2026 a 25/09/2026

dir ceNt. reg. saUde: irlaNdia da silva galvao

Protocolo: 1376091

Protocolo: 1376074