DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

objetivo: realizar MoNitoraMeNto dos estabeleciMeNtos assistêNcias de saúde (eas) coM Núcleo de segUraNÇa do PacieNte eM Parceria coM visa MUNiciPal refereNte 3º QdQQ. destino: cUrUÇá-Pa

Período:22,23 e 24/09/2026

valor Unitário: 247,07 Quantidade de diária: três Meias diárias valor total: 370,62

servidores: HeNriQUe ferreira da silva jUNior- cargo: enfermeiro/ fiscal sanitário

cPf: 594.309.072-04 Mat. 5903315-1

beNedito da silva PiNHeiro- cargo: agente de vigilância sanitária/ fiscal sanitário

aUtorizar que o (a) servidor (a) goze de 01 (UM) mês (es) de licença Prêmio, no período de 15/02/2027 à 16/03/2027, no total de 30 (triNta) dias, matricula nº 5896924/1.

PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se cybelly tays Pinheiro da silva diretor do 5º crs/sesPa Matricula nº 5971554/1

resolve:

coNceder, de acordo com o art. 98 da lei 5.810/24.01.94, o (a) servidor, aNa PiNHeiro teixeira oliveira, cargo: agente de saúde, lotado(a) No 5°crs/UNidade Mista-doM elizeU, 02 meses(es) licença Prêmio, correspondente ao triênio de 03/07/2022 a 02/07/2025.

aUtorizar que o (a) servidor (a) goze de 02 (dois) mês (es) de licença Prêmio, no período de 01/12/2026 a 29/01/2027, no total de 60 (sesseNta) dias, matricula nº 5093236/1.

PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se cybelly tays Pinheiro da silva diretor do 5º crs/sesPa Matricula nº 5971554/1

a diretora do centro regional de saúde, desta sesPa, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria n° 1.120/2023-ccg/24.03.2023. Decreto nº 13 de 7 fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.339- 27 de Março de 2023. resolve:

coNceder, de acordo com o art. 98 da lei 5.810/24.01.94, o (a) servidor, MarleNe de Nazaré brito dos saNtos, cargo: tecNico de eNferMageM, lotado(a) No 5°crs/sÃo MigUel do gUaMá, 02 meses(es) licença Prêmio, correspondente ao triênio de 09/07/2015 a 08/07/2018 e 09/07/2018 a 08/07/2021.

aUtorizar que o (a) servidor (a) goze de 02 (dois) mês (es) de licença Prêmio, no período de 01/12/2026 a 29/01/2027, no total de 60 (sesseNta) dias, matricula nº 5900797-1.

PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se cybelly tays Pinheiro da silva diretor do 5º crs/sesPa Matricula nº 5900797-1.

cPf: 126.072.402-63 Mat. 119008-2

ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

objetivo: acoMPaNHar coMo cHefia o MoNitoraMeNto dos estabeleciMeNtos assistêNcias de saúde (eas) coM Núcleo de segUraNÇa do PacieNte eM Parceria coM visa MUNiciPal refereNte 3º QdQQ.

destino: cUrUÇá-Pa Período:22,23 e 24/09/2026 valor Unitário: 247,07 Quantidade de diária: três Meias diárias

valor total: 370,62

servidor: brUNo rafael de soUza MescoUto - cargo: chefe da divisão de endemias

cPf: 950.493.042-53 Mat. 5993884-1

ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

objetivo: coNdUzir os servidores QUe irÃo realizar MoNitoraMeNto dos estabeleciMeNtos assistêNcias de saúde (eas) coM Núcleo de segUraNÇa do PacieNte eM Parceria coM visa MUNiciPal refereNte 3º QdQQ. destino: cUrUÇá-Pa

Período:22,23 e 24/09/2026 valor Unitário: 247,07 Quantidade de diária: três Meias diárias valor total: 370,62

servidor: jose raiMUNdo HolaNda de Melo costa- cargo: Motorista cPf: 134.588.842-20 Mat. 721220/1

ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 5ª REGIONAL

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL

o diretor do 7º centro regional de saúde / sesPa, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria n.º 55/20.11. 2000, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 29.347/24.11.2000. r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o art. 98 da lei 5.810/24.01.94, ao servidor andré augusto coutinho da costa cargo: Marinheiro fluvial de convés, geP: estatutário efetivo – classe, lotada no 7º crs, licença Prêmio, correspondente ao triênio de 22/10/2014 à 21/10/2017.

aUtorizar, que o servidor goze um (01) mês de licença Prêmio, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, no total de 30 (trinta) dias. Matrícula nº 57206230/1.

PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. valdinei silva teixeira junior diretor do 7º centro regional de saúde.

o diretor do 7º centro regional de saúde, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 55/20.11. 2000, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.347/24.11.2000. r e s o l v e:

designar a servidora adriana duarte cunha, cargo: agente administrativo, Matrícula nº 54191342-1, para responder interinamente pela divisão administrativa e financeira do 7º centro regional de saúde/ sesPa, no período de 18/09/2026 a 29/09/2026, por motivo de atestado médico, sem ônus para a administração pública.

PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. stePHaNie soeli liMa MeléM diretora em exercício do 7º centro regional de saúde/sesPa

Protocolo: 1376408

resolve:

coNceder, de acordo com o art. 98 da lei 5.810/24.01.94, o (a) servidora, Nara HeleNa MiraNda de carvalHo, cargo: ageNte adMiNistrativo, lotado(a) No 5°crs/sÃo MigUel do gUaMá, 02 meses(es) licença Prêmio, correspondente ao triênio de 02/01/2018 a 01/01/2021.

Prazo para aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de contas (em dias): 45 Nome do servidor cargo do servidor Matrícula

MarilsoN teixeira ferreira – eNgeNHeiro aMbieNtal – 5997292/1 Programa de trabalho fonte do recurso Natureza da despesa valor 902328 01500100203-000000 339033 60,00

Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre para o Município de salvaterra/soUre/cacHoeira do arari. ordenadora: stePHaNie soeli liMa MeleM

Protocolo: 1376231