DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  19

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

art. 1º - desigNar, a servidora gizele da silva goMes, cPf: 516.311.482-49, Matrícula 57206413-1, como fiscal titUlar, devendo esta, quando ser fizer necessário, serem parte representante do 2º CRS/ SESPA, bem como, intermediadores no processo adiante especificado, de acordo com a legislação inerente em vigor.

Processo: e-2026/2553642. contratação direta por dispensa eletrônica: 010/2026. contrato: 010/2026. contratante: 2º ceNtro regioNal de saúde/sesPa - cNPj 05.054.929/0001-17. contratada: breNo rafael das cHagas barbosa - cNPj: 35.088.443/0001-60.

Objeto: Aquisição de uma Impressora multifuncional, conforme especificações constantes no termo de referência. PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. aNtoNiNo aKio KagUeYaMa diretor em exercício do 2º crs/sesPa

Objeto: Aquisição de uma Impressora multifuncional, conforme especificações constantes no termo de referência.

Processo: Pae nº 2026/2553642 contratante: 2º ceNtro regioNal de saúde/sesPa. cNPj: 05.054.929/0001-17. contratada: breNo rafael das cHagas barbosa. cNPj: 35.088.443/0001-60.

fundamentação legal: art. 75, ii, da lei 14.133/2021.

valor total: r$ 1.939,99 (Um mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos).

vigência: 18/09/2026 à 17/10/2026. dotação orçamentária: Projeto atividade: 908289 Natureza de despesa: 449052 fonte: 1500100203 Pi: 1020008289e ordenador: antonino akio Kagueyama diretor em exercício do 2º crs/sesPa

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

a comissão intergestores regional – cir Metropolitana iii, no uso de suas atribuições legais e,

coNsideraNdo a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;

coNsideraNdo o decreto federal nº 7.508, 28/06/2011, que regulamenta a lei nº 8.080/90, para dispor sobre a organização do sistema único de saúde - sUs, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;

coNsideraNdo a necessidade de constituir foro inter federativo regional de negociação e pactuação de matérias relacionadas à organização e ao funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em rede de atenção à saúde, composta por todos os gestores municipais da região de saúde e representantes do gestor estadual.

coNsideraNdo o regimento interno desta comissão intergestores regional Metropolitana iii – cir-sUs/Pa, que entre outras orientações estabelece em seu capitulo v – organização, art. 21; § 1º e § 2º - “a câmara técnica consultiva é órgão consultivo, de assessoramento técnico permanente CIR. [...] com participantes do Estado e dos Municípios, ficando a critério de seus membros, convidar outros técnicos com expertise sobre as pautas específicas, quando necessário. [...] A indicação dos integrantes da câmara técnica será de responsabilidade do diretor do centro regional de saúde e dos secretários Municipais de saúde da região, devendo ser efetivada mediante resolução da cir.”

coNsideraNdo a deliberação consensual da comissão intergestores regional – Metropolitana iii, na 6ª reunião ordinária, realizada no dia 26 de junho de 2026, em Nova esperança do Piriá -Pa., que ocorreu a aprovação da nova composição da câmara tecnica consultiva (ctc) da cir Metropolitana iii – sUs/Pa.

art. 1° - Nomear os membros da câmara técnica consultiva – ctc, da cir Metropolitana iii – sUs/Pa, conforme anexo único, art. 2° - os membros do c.t.c. deverão cumprir os critérios estabelecidos pelo regimento interno desta comissão intergestores regional Metropolitana iii – cir-sUs/Pa para o efetivo funcionamento , conforme art. 22 – sobre a competência da câmara técnica consultiva.

art. 3° - esta resolução será encaminhada à comissão intergestores bipartite (cib) para conhecimento;

art. 4° - esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. castanhal-Pa, 30 de junho de 2026.

daYvYd WilliaM barra PiNHeiro

considerando a conformidade da licitação aos princípios aplicados à matéria, bem como o parecer do controle interno/3º crs/sesPa, que opinou pelo prosseguimento, HoMologo a dispensa eletrônica nº 0011/3ºcrs/ sesPa/2026, no valor total de r$ 25,220,00, (vinte e cinco mil, duzentos e vinte reais).

objeto serviços de engenharia para manutenção corretiva predial nas dependências de (banheiros), do 3º centro regional de saúde (3º crs)castanhal e da Unidade especial colônia do Prata.

eMPresa veNcedora:

item 01- serviços de engenharia para manutenção corretiva predial nas dependências dos (banheiros), eMPresa: MailsoN jose soUza Paixao, cNPj 45.724.610/0001-76, encerrado

com último lance no sistema no valor unitário de r$ 25,220,00, (vinte e cinco mil, duzentos e vinte reais) e valor total de r$ 25,220,00, (vinte e cinco mil, duzentos e vinte reais). daYvYd WilliaM barra PiNHeiro diretor regional/3º crs/sesPa

considerando a conformidade da licitação aos princípios aplicados à matéria, bem como o parecer do controle interno/3º crs/sesPa, que opinou pelo prosseguimento, HoMologo a dispensa eletrônica nº 0010/3ºcrs/ sesPa/2026, no valor total de r$ 14.000,00(quatorze mil, reais). objeto aquisição de computadores desktop completos, incluindo cPU e monitor.

eMPresa veNcedora:

item 01- Na quantidade de 04 computadores desktop completos, incluindo cPU e monitor, eMPresa: HardWare coMPaNY ltda – cNPj 11.797.614/0001-62, de acordo com a

proposta sequencial 39, no valor unitário de r$ 3.500,00(três mil quinhentos reais) e valor total de r$ 14.000,00 (quatorze mil, reais). daYvYd WilliaM barra PiNHeiro diretor regional/3º crs/sesPa

Presidente da cir Metropolitana iii

Portaria Nº 005 de 01/12/2025 - doe – 3crs/sesPa brUNo cezar NogUeira loPes

vice-presidente da cir Metropolitana iii/sUs/Pa Portaria nº 003 de 14 de abril de 2026

Protocolo: 1376132