DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

rio, com lotação no (a) Ure redUto /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 13.06.2023 a 12.06.2026. aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 21.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) iraceMa Mota saNta brÍgida, Matrícula: 2009790/1, cargo: ageNte de saúde, com lotação no (a) ceNtro de saúde do Marco /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 18.05.2016 a 17.05.2019.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 21.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) vilMa de Nazaré soUza saNtos, Matrícula: 5896733/1, cargo: técNico de eNferMageM, com lotação no (a) Ure redUto /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 01.02.2020 a 31.01.2023.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 21.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) Maria elizete Pereira da silva, Matrícula: 729388/1, cargo: aUxiliar de iNforMática- área saúde, com lotação no (a) ceNtro de saúde do Marco /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 13.06.2019 a 12.06.2022. aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 21.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) ariaNNe aMaral Pereira da silva, Matrícula: 54194715/1, cargo: ageNte adMiNistrativo, com lotação no (a) caPs aMazôNia /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 12.12.2011 a 11.12.2014.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (trinta) dias.

PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 21.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

vigência: 21/09/2026 à 21/09/2027

valor: r$ 818.037,60 (oitocentos e dezoito mil e trinta e sete reais e sessenta centavos) Classificação do Objeto: Serviço Justificativa: Prorrogar a vigência do referido termo aditivo ao CONTRATO

N.º 36/2023 , por mais 12 (doze) meses, referente a prestação do serviço de empresa especializada na locação de aparelho de raio x sistema para digitalização e impressão de serviços de imagem para o setor de raio x e mamografia das UNIDADES DE SAÚDE URE REDUTO, URE MATERNO INfaNtil e adolesceNte – Ure Mia, unidade de referência especializada em doenças infecciosas e parasitárias especiais - Ure diPe, pertencentes ao 1º crs/sesPa, coM MaNUteNÇÃo PreveNtiva e corretiva, iNclUiNdo forNeciMeNto de PeÇas dos eQUiPaMeNtos e softWares de digitalizaÇÃo de iMageNs e forNeciMeNto de iNsUMos contrato: 36

exercício: 2023 orçamento Programa de trabalho: 908288 Natureza da despesa: 339040 fonte do recurso: 01659000032000000 origem do recurso: federal

eMPresa: regioNal beleM distribUidora de ProdUtos radiolÓgicos ltda

cNPj: 05.351.445/0001-30 eNdereÇo: rUa dos PariQUis Nº. 3909 – bairro: gUaMá ceP. 66.063435 – beléM – Pará fone: (91) 3217-4500,

representado por edUardo HeNriQUe Perazzo leite, cPf nº 632.792.824-20

ordenadora: aNdrea costa araUjo aNdrea costa araUjo diretora do 1º crs/sesPa

o(a) ordenador(a) de despesas da 1º ceNtro regioNal de saúde/sesPa, usando de suas atribuições lhe conferida pela Portaria 2.104/2025-ccg de 11/09/2025, publicada em Diário Oficial do Estado sob o n° 36.363 de 12 setembro de 2025.

considerando a lei nº 4.320/1964(art. 60, 68 e 69) -geP e os decretos nº 200_/1967- geP e o decreto nº _1.180/2008-geP, aprova o regulamento que trata da concessão, aplicação e a Prestação de recursos Públicos sob a forma de sUPriMeNto de fUNdos Portaria 444/2015 Pge.g (inciso ii do art. 24 da lei n° 8.666/1993)

resolve:

coNceder, a (o) servidor (a) MicHelle valéria dias ferreira vieira, lotado(a) na Uat/Hiv/aids/1°crs/sesPa, matrícula n° 57193711/1, ocupante do cargo de agente administrativo(a), portador(a) do cPf n° 693.090.272-15. suprimento de fundos, no valor de:

1 - fonte: 01500100203.000000 Pi: 4110008338c

2 - Natureza da despesa = 3390.30 - r$ 1.600,00 (Um Mil e seiscentos reais)

1 - fonte: 01500100203.000000 Pi: 4110008338c

2 - Natureza da despesa = 3390.39 - r$ 2.400,00 (dois Mil e Quatrocentos reais)

o qual deverá aplicar os recursos concedidos nas demandas da unidade solicitante, conforme justificativa contida na Solicitação de Concessão de suprimento de fundos. • Prazo de aplicação: 30 a contar da data de emissão da ordem bancária;’

• Prazo para Prestação de Contas: Até 15 dias após o termino do prazo de aplicação. Classificação de despesa: ( X ) 3.3.90.30.96/99; ( ) 3.3.90.36.96/99; ( X ) 3.3.90.39/99;

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. secretaria de estado de saúde Pública

1° centro regional de saúde aNdrea costa araújo ordenador(a) de despesas do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) valMir Pereira alMeida, Matrícula: 5181763/1, cargo: aUxiliar de saúde, com lotação no (a) caPs reNascer /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 18.11.2016 a 17.11.2019.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 02.11.2026 a 01.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 21.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 2ª REGIONAL

o diretor do 2º centro regional de saúde/sesPa, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 0721/2026, publicado no doe/ Pa nº 36.693, de 10 de julho de 2026.

Protocolo: 1376000