DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  17

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

orçamento: Ne Nº 000297

ESCOLA TÉCNICA DO SUS

Margarete feio boUlHosa / NÃo se aPlica / servidor cedido lotaÇÃo: escola tecNica do sUs do Pará - etsUs Leia-se:

Margarete feio boUlHosa / 117846-4 / servidor cedido lotaÇÃo: dePartaMeNto de eNferMageM coMUNitária - UePa belém-Pa, 21 de setembro de 2026

osmar da silva Neves - diretor da etsUs/Pa em exercício - Portaria Nº 0920 de 09/09/2026 doe n.º 36.761 de 14/09/20226

lotaÇÃo: escola tecNica do sUs do Pará - etsUs

lotaÇÃo: NÃo se aPlica belém-Pa, 21 de setembro de 2026

osmar da silva Neves - diretor da etsUs/Pa em exercício - Portaria Nº 0920 de 09/09/2026 doe n.º 36.761 de 14/09/20226

Protocolo: 1376230

objetivo: Prestação de serviço de docente no curso técnico de enfermagem, eixo temático i, disciplina 4 “determinação social do Processo saúde-doença, territorialização e Mudanças climáticas” no período de 14 a 18/09/2026 (presencial), no horário de 7h às 12h e 14h às 19h e 21 e 22/09/2026 (atividades de ensino híbridas em caráter complementar), no horário de 14h às 19h e disciplina 5 “vigilância em saúde, sistemas de informação e saúde digital no sUs”, no período de 19 a 23/10/2026 (presencial) no horário de 7h às 12h e 14h às 19h e 26 e 27/10/2026 (atividades de ensino híbridas em caráter complementar) , que ocorrerá no Município de belém, no horário de 14h às 19h totalizando 120 horas-aula. valor total: r$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)

data da assinatura: 03/09/2026 vigência: 03/09 a 11/11/2026 orçamento: Ne Nº 000272

Programa de trabalho/Natureza da despesa/fonte do recurso/origem do recurso

10.128.1507.89240000/339036/01600.000049-012041/federal contratado: iago sérgio de castro farias – cPf: 032.xxx.xxx-32

endereço: rua barão de igarapé Mirim, no. 1043, bairro: guamá, município de belém-Pa, ceP: 66075-045

osMar da silva Neves diretor da etsUs/Pa em exercício Portaria Nº 0920 de 09/09/2026 doe n.º 36.761 de 14/09/20226

objetivo: Prestação de serviço de docente no curso de técnico de saude bucal (tsb), Módulo iii “Política Nacional: brasil sorridente”, Unidade iii, no período 14 a 18/09/2026 (50 h), no horário de 7:00 as às 12:00h e 14:00 às 19:00 e Módulo iv “direitos Humanos e controle social no sUs”, Unidade iv, no período de 19 a 23/10/2026 (50 h) , no horário de 7:00 as às 12:00h e 14:00 às 19:00, no Município de breves, totalizando 100 horas-aula.

valor total: r$ 6.000,00 (seis mil reais) data da assinatura: 04/09/2026 vigência: 04/09 a 07/11/2026 orçamento: Ne Nº 000279

Programa de trabalho/Natureza da despesa/fonte do recurso/origem do recurso

10.128.1507.89240000/339036/01600.000049-012041/federal contratado: Marcos santos trindade – cPf: 032.xxx.xxx-29

endereço: avenida curralinho nº 246, bairro cidade Nova, município de breves-Pa, ceP 68800-000

Programa de trabalho/Natureza da despesa/fonte do recurso/origem do recurso

10.128.1507.89240000/339036/01500.100203-000000/estadual contratado: alessandra amaral de souza – cPf: 454.xxx.xxx-87 endereço: av. gov. Hélio da Mota gueiros, n. 135, bairro: Quarenta Horas (coqueiro), ceP: 67120-370, no município de ananindeua/Pa osMar da silva Neves diretor da etsUs/Pa em exercício Portaria Nº 0920 de 09/09/2026 doe n.º 36.761 de 14/09/20226

objetivo: Prestação de serviço de docente no curso técnico de enfermagem Quilombola – comunidade igarapé são joão (Médio itacuruçá), eixo i, disciplina 5 “direitos Humanos e controle social no sUs. conselhos de conferência de saúde” no período de 08 a 21/09/2026 (50h), conforme carga horária descrita no quadro 1 e, disciplina 6 “Política Nacional de saúde da População Quilombola (PNasQ) ” no período de 22/09 a 05/10/2026 (50h), conforme carga horária descrita no quadro 2 que será realizado no município de abaetetuba, totalizando 100 horas-aula.

valor total: r$ 6.000,00 (seis mil reais) data da assinatura: 04/09/2026

vigência: 04/09 a 18/10/2026

orçamento: Ne Nº 000277 Programa de trabalho/Natureza da despesa/fonte do recurso/origem do recurso

10.128.1507.89240000/339036/01600.000049-012041/federal contratado: Queila da costa couto do couto – cPf: 810.xxx.xxx-72 endereço: Pa 409, rua joão alberto da silva bitencourt Quadra d, nº 20, bairro jaruma, no município de abaetetuba-Pa

osMar da silva Neves diretor da etsUs/Pa em exercício Portaria Nº 0920 de 09/09/2026 doe n.º 36.761 de 14/09/20226

Protocolo: 1376223

LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ

aUtorizar que a servidora aNa cristiNa liMa de soUza, matrícula n° 115720-3, ocupante do cargo de PsicÓlogo, lotada no laboratório central, goze de 30 (trinta) dias de licença prêmio, no período de 03 de novembro de 2026 a 02 de dezembro de 2026, referente ao triênio de 27/10/2020 a 26/10/2023.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. alberto siMÕes jorge jUNior diretor do laceN/Pará

Protocolo: 1376330

Modalidade de licitaÇÃo: iNexigibilidade de licitaÇÃo 08/2026/laceN coNtratada: coNtrol lab coNtrole de QUalidade P laboratorios ltda,

cNPj: 29.511.607/0001-18

iteM: 01

objeto: contratação de empresa especializada em controle interno da Qualidade (CIQ) e Controle Externo da Qualidade (CEQ/Ensaio de Proficiência) para atender as necessidades do laceN. vigêNcia: 23/09/2026 a 23/09/2027

funcional Programática: 10.305.1507-8882 elemento de despesa: 339039 fonte do recurso: 01600000049001878/2221 Plano interno: 1020008882c valor: r$ 525.339,72 data da assinatura: 11/09/2026 ordeNador resPoNsável: alberto siMÕes jorge jUNior

Protocolo: 1376135

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

osMar da silva Neves diretor da etsUs/Pa em exercício Portaria Nº 0920 de 09/09/2026 doe n.º 36.761 de 14/09/20226

Objetivo: Prestação de serviço de docente no Curso de Qualificação em cuidados odontológicos para gestantes e crianças da Primeira infância, Unidade i a v, que será realizado no município de Marabá no período de 21 a 25/09/2026 no horário de 07h às 12h e 14h às 19h, totalizando 50 horas-aula.

valor total: r$ 3.000,00 (três mil reais) data da assinatura: 10/09/2026 vigência: 10/09 a 09/10/2026

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) cristiNa do esPirito saNto Maia, Matrícula: 54190949/1, cargo: ateNdeNte coNsUltÓrio deNtá-