DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS

o presente contrato decorre do processo licitatório Pregão eletrônico nº 90023/2026/Hrs/sesPa, Processo Pae Nº e-2026/2578446, e possui por objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de MateRIAL DE CONSUMO: MATERIAL DE LABORATÓRIO, a fim de prover o Serviço de laboratório do Hospital regional de salinópolis (Hrs), dos insumos necessários à realização de exames diários e essenciais, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei nº 14.133/2021. valor do coNtrato: r$ 125.024,05. (cento e vinte e cinco mil, vinte e quatro reais e cinco centavos). vigêNcia do coNtrato origiNal: 21/09/2026 a 21/09/2027. dotaÇÃo orÇaMeNtária: gestão/Unidade: sesPa/Hrs Ptres: 10302150782880000. fonte de recursos: 01500100203(fes) / 01659000032 (sUs) / 02659000032(sUs) Natureza de despesa: 339030

Plano interno: 1020008288c

coNtratada: NorteMed distribUidora de ProdUtos Médicos ltda, cNPj nº 05.048.534/0001-01, com sede na alaMeda ferNaNdo gUilHoN, Nº 67, iaNetaMa – castaNHal/Pa, ceP: 68745-110. aNtoNio eritoN barbosa Mota diretor do HosPital regioNal de saliNÓPolis/sesPa.

Protocolo: 1376512

o presente contrato decorre do processo licitatório Pregão eletrônico nº 90024/2026/Hrs/sesPa, Processo Pae Nº e-2026/2436066, e possui por objeto: aquisição de Material de coNsUMo: descartáveis eM geral, a fim de prover o Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Regional de salinópolis (sNd/Hrs), dos insumos necessários ao acondicionamento e fornecimento de refeições a pacientes internados e seus respectivos acompanhantes, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei nº 14.133/2021.

valor do coNtrato: r$ 146.859,50. (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). vigêNcia do coNtrato origiNal: 21/09/2026 a 21/09/2027. dotaÇÃo orÇaMeNtária:

gestão/Unidade: sesPa/Hrs

Ptres: 10302150782880000.

fonte de recursos: 01500100203(fes) / 01659000032 (sUs) / 02659000032(sUs)

Natureza de despesa: 339030 Plano interno: 1020008288c

coNtratada: PoNto coM coMercio de ProdUtos de PaPelarias ltda, cNPj nº 53.773.264/0001-44, com sede na aveNida dUQUe de caxias, Nº 1201 – bairro: Marcos – cidade: beléM/Pa – ceP: 66.093-029. aNtoNio eritoN barbosa Mota diretor do HosPital regioNal de saliNÓPolis/sesPa.

Protocolo: 1376367

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sEcREtARiA DE EstADo DE iNfRAEstRutuRA E LoGÍsticA

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ

o diretor geral da agência de regulação e controle de serviços Públicos do estado do Pará– arcoN/Pa, no exercício de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei nº. 6.099/ 97, e alterações introduzidas pela lei nº6.838/2006, coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3412561;resolve:i – sUbstitUir o servidor claUtoN NazareNo MarQUes leal, matrícula nº 8002833/1, anteriormente designado como gestor setorial e Presidente da comissão setorial para a gestão do Pae, pela servidora claUdia de jesUs silva, id funcional nº 57219275/2, lotada na gerência de administração/caf, que passa a exercer a função de gestora setorial e Presidente da comissão setorial para a gestão do Pae;ii – sUbstitUir a servidora tatiaNNY PiNHeiro dias, matrícula nº 5942568/1, anteriormente designada como cogestora setorial do Pae, pelo servidor claUtoN NazareNo MarQUes leal, matrícula nº 8002833/1, que passa a exercer a função de cogestor setorial do Pae;iii – sUbstitUir o servidor rogério do NasciMeNto brito, matrícula nº 5985167/2, anteriormente designado como membro da comissão setorial para a gestão do Pae, pela servidora tatiaNNY PiNHeiro dias, matrícula nº 5942568/1, que passa a exercer a função de membro da comissão setorial para a gestão do Pae;iv – Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria Nº 293/2025-gab/arcoN/Pa, de 23 de setembro de 2025, publicada no doe nº 36.378, de 26 de setembro de 2025.v – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.dêse ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. edUardo de castro ribeiro jUNior-diretor geral/arcoN/Pa

PAE Nº 2026/2875875; objetivo: a serviço da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos Públicos do estado do Pará – arcoN/ PA, a fim de realizar visita técnica à ARESC para avaliar soluções regulatórias no setor de gás natural, com deslocamento aéreo de ida e retorno belém/florianópolis/belém (bel/grU/flN – flN/vcP/bel); destino: florianópolis/sc; Período: 29/09 a 02/10/2026; Quantidade de diárias: 3 e ½ (três e meia) diárias; servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor Unit. (r$); valor total (r$): theo carlos flexa ribeiro Pires, analista em regulação de serviços Públicos, nº 55586267/1, dif, r$ 527,10; r$ 1.844,85. ordenador: eduardo de castro ribeiro junior – diretor geral arcoN/Pa. belém (Pa), 21 de setembro de 2026.

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sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLviMENto AGRoPEcuÁRio E DA PEscA

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

jUstificativa: decorre da solicitação feita pela dirtec, por meio do Oficio n° 065/2025, Anuência da Contratada, devidamente analisada pela coNjUr, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93, devidamente autorizada pelo secretário de estado.

iNic. vig.: 19/09/2026. terM. vig.: 18/09/2027. Prazo: 12 (doze) meses.

valor do coNtrato: r$ 54.820.241,31 (cinquenta e quatro milhões, oitocentos e vinte mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos). dotaÇÃo orÇaMeNtaria: Unidade orçamentária: 29101; Programa de trabalho: 26.782.1486.7432; Natureza da despesa: 449051; fonte do recurso: 01708000024; origem do recurso: roYalties; Pi: 209MaNcoNcl e ação: 289573.

coNtratada: terraPleNa ltda. cNPj: 14.698.658/0001-23. data da assiNatUra: 18/09/2026.

ordeNador: adler gercileY alMeida da silveira – secretário de estado de iNfraestrUtUra e logÍstica.

ExtRAto DA (s) PoRtARiA (s) DE HoMoLoGAção exPedida (s) Pelo ilMo. sr. PresideNte do iNstitUto de terras do Pará-iterPa, Nos aUtos dos Processos de regUlarizaÇÃo fUNdiária NÃo oNerosa (doaÇÃo), eM QUe figUra coMo iNteressados:

beléM, 21.09.2026 flavio ricardo a. azevedo respondendo pela Presidência

Protocolo: 1376393

Protocolo: 1376522