DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  31

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

oNDE sE Lê: “i – retificar a área da gleba caMPos, localizada no Município de ipixuna do Pará, para uma área de 59.058,0636 ha (cinquenta e Nove Mil hectares, seis ares e trinta e seis centiares) com limites, confrontações e demais especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo elaborado pelo iterPa (...).”

LEiA-sE: “i – retificar a área da gleba caMPos, localizada no Município de ipixuna do Pará, para uma área de 59.058,0636 ha (cinquenta e Nove Mil, cinquenta e oito hectares, seis ares e trinta e seis centiares) com limites, confrontações e demais especificações técnicas constantes no Memorial descritivo elaborado pelo iterPa (...).” flavio ricardo a. azevedo Presidente em exercício

onde se lê : Portaria Nº 736/2026 em favor de 3169693/1 ronaldo Pereira jardim - gerente gcQ

Leia-se : Portaria Nº 737/2026 - 3169693/1 ronaldo Pereira jardim - gerente gcQ ordeNador: flávio ricardo albuquerque azevedo

Objetivo: Realizar identificação dos territórios de pretensões com coordenadas de gps de navegação, assim como, efetuar vistoria ambiental e também verificar se existem lotes dentro dos perímetros de pretensões para deixar indicado para que se faça a exclusão no momento dos serviços de georreferenciamento e socioeconômico das famílias. nos municípios de acará, MocajUba, saNta lUzia e oUréM/Pa.. Período: 21/09 a 01/10/2026 (10,5) diárias

servidores:

3168948/1 samuel silva almeida – engenheiro 3169006/1 Paulo edson da silva alves - téc. deaf 3165612/1 joão guilherme da silva Queiroz - assist.tec. deaf 57232379/1 eliana Nobre da silva - assist. administrativo 57198186/1 jony lima de sousa - Motorista ordeNador: flavio ricardo albuquerque azevedo responsável pela presidência. Portaria 013/2019

objetivo: atender a ação de regularização fundiária no Município de Porto de Moz.

Período: 23.09.2026 a 22.10.2026 (29,5) diárias servidores:

57211298/ 1 - francimari colares de oliveira cruz - téc. deaf 4221748/ 1 - Mayse roxana da silva chaves - téc. deaf 5956629/ 3 - vanderley Pereira rodrigues - assis. téc. deaf 3165515/ 1 - tomaz de Nazaré sena ferreira – agrimensor 4221753/1 - Marcus vinicius lima brasil - assis. téc. deaf 3167631/1 - luiz Paulo franco fiock dos santos – topografo 5924813/4 - endryo fabiano da silva Pinto - assis. téc. deaf 5996643/1 - raul lopes da silva - assistente administrativo 5961500/3 - Maria cristina soares da silva - assistente administrativo 5961239/1 - antonio carlos bandeira alves – Motorista 5975588 - richardson bronson Nascimento de sousa - Motorista 5897542/3 - vitor leonardo de lucena souza - Motorista ordeNador: flávio ricardo albuquerque azevedo respondendo p/ Presidência

objetivo: Para realizar reuniões com as equipes de campo, secretaria, prefeitura e comunidade para início dos trabalhos, no município de Mojú. Período: 23.09.2026 a 25.09.2026 (2,5) diárias servidores:

5936744/3- anderson da costa Hianes- gerente operacional Movel 55589494/5 - soraia de fátima da cruz oliveira - coordenadora cgir 4221712-1 - joão braga batista - Motorista ordeNador: flávio ricardo albuquerque azevedo respondendo p/ Presidência

Conceder gratificação de titulação “MESTRADO” ao servidor Elvio Luciano correa leitão, matricula: 57234481/1, cargo: fiscal estadual agropecuário – Médico veterinário, pela conclusão do curso de Mestrado, em saúde animal na amazônia: área de concentração em saúde animal, promovido pela Universidade federal do Pará, concluído em 23 de janeiro de 2026. com efeito de pagamento a contar da data do requerimento 18/08/202, processo: e-2026/32491766. registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. edvaldo MartiNs diretor geral, em exercício.

a agência de defesa agropecuária do estado do Pará comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão eletrônico, do tipo MeNor PreÇo por iteM úNico, para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de veículos utilitários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

responsável pelo certame: Webert luiz silva de Queiroz local de abertura: https://www.gov.br/compras/pt-br data da abertura 06/10/2026 Hora da abertura: 10h:00 min (horário de brasília) observaÇÃo: dúvidas poderão ser dirimidas através do e-mail:licitacao@ adepara.pa.gov.br. edivaldo MartiNs diretor geral eM exercÍcio

a agência de defesa agropecuária do estado do Pará comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão eletrônico, do tipo MeNor PreÇo por grUPo, para a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação contínua de serviços gerenciados de computação em nuvem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

edital disponível nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/ pt-br e www.compraspara.pa.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais responsável pelo certame: andréia alves de araújo de lemos local de abertura: https://www.gov.br/compras/pt-br data da abertura 07/10/2026

Hora da abertura: 10h:00 min (horário de brasília) observaÇÃo: dúvidas poderão ser dirimidas através do e-mail:licitacao@ adepara.pa.gov.br. diretor geral eM exercÍcio edivaldo MartiNs

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5668/2026: beNeficiário: aNdervaN MatHeUs silva loUreNÇo; Matrícula: 5993227; 20.122.1297– 8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder as deMaNdas da UNidade de Novo rePartiMeNto.elemento de despesa / valor: 339039/r$ 6.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1376013 PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5695/2026: beNeficiário: josivaN teNorio barbosa;Matrícula: 55588427; 20.609.1528–6572;fonte: 01501.000061; objetivo: ocorrer coM desPesas eMergeNciais Necessárias Para as atividades da diretoria vegetal.elemento de despesa / valor: 339030/ r$ 1.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1376110

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

o diretor geral da agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará-adePará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, da lei estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.

coNsideraNdo as diretrizes emanadas pela lei 7.782/2014 (Pccr), art. 14,e o processo: e-2026/3249176.

Portaria: 5706/2026 objetivo: realizar fiscalizaÇÃo eM ProPriedades rUrais a fiM de aPUrar PossÍveis irregUlaridades No cadastro.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/ Pa destino: rio Maria/Pa servidor: 57223642/ MaicoN jose de saNtaNa saNtos (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1376217

PoRtARiA: 5702/2026 objetivo: cobertUra do eveNto relacioNado a PecUária sUsteNtável.fUNdaMeNto legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origeM: beléM/Pa destiNo: Pacaja/Pa servidor: 5977097/ tatiaNe ribeiro de freitas (coordeNador(a)) / 5,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.358,89 / 21/09/2026 a 26/09/2026. ordeNador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1376226