DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

Portaria: 5707/2026 objetivo: dar aPoio eM fiscalizaÇÃo de reveNdas agroPecUárias. Necessitará PerNoitar.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: Marabá/Pa destino: itUPiraNga/Pa servidor: 54189684/ ediNete ferNaNdes saMPaio (a. de caMPo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026. ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1376233

Portaria: 5703/2026 objetivo: realizar PadroNizaÇÃo docUMeNtal do arQUivo técNico e adMiNistrativo do escritÓrio de bUjarU.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: bUjarU/Pa servidor: 57189787 / aUrea sirleNe ferreira Peres figUeiredo (assisteNte adMiNistrativo) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 28/09/2026 a 30/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1376245

Portaria: 5708/2026 objetivo: dar aPoio eM fiscalizaÇÃo de reveNdas agroPecUárias. Necessitará PerNoitar.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: Marabá/Pa destino: ParaUaPebas/ Pa servidor: 54189684/ ediNete ferNaNdes saMPaio (a. de caMPo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1376247

Portaria: 5709/2026 objetivo: reUNiÃo técNica coM a diretoria e os diretores dos PrograMas da adePará, beM coMo efetUar a retirada de Materiais Necessários Para ateNdiMeNto das deMaNdas e execUÇÃo das atividades da regioNal redeNÇÃo.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: redeNÇÃo/Pa destino: beleM/Pa servidor: 5973033/ geovaiNNi agUiar arrUda (gereNte) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1376263

Portaria: 5705/2026 objetivo: realizar fiscalizaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: abaetetUba/Pa destino: MojU, tailaNdia/Pa servidor: 54193764/ daNiel alves silva (a. de caMPo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1376265

Portaria: 5704/2026 objetivo: orieNtar os ProdUtores a resPeito da legislaÇÃo vigeNte e cUMPrir as Metas da gereNcia de caPaNeMa e MUNicÍPio visitado.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: bragaNÇa/Pa destino: aUgUsto correa/Pa servidor: 57227241/ lUiz aUgUsto dos saNtos Pereira filHo (fea-eNg. agrôNoMo) / 0,5 diária / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 123,54 / 21/09/2026 a 21/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1376253

Portaria: 5710/2026 objetivo: dar aPoio ao gereNte regioNal dUraNte visita técNica aos escritÓrios locais.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: xiNgUara/Pa destino: caNaa dos carajas, floresta do aragUaia, baNNacH/Pa servidor: 57220106/ aPoliaNa MarQUes sobral (a. de caMPo) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1376275

Portaria: 5714/2026 objetivo: ParticiPar dos trabalHos e diligêNcias da coMissÃo de siNdicâNcia iNvestigativa, iNstitUÍda Pela Portaria N° 4583 de 12/08/2026 Para aPUraÇÃo de eveNtUais irregUlaridades No âMbito da adMiNistraÇÃo Pública, coNforMe atos de coNvocaÇÃo e PrograMaÇÃo dos trabalHos eM caMPo.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: vigia/Pa destino: castaNHal/Pa servidor: 55589440 / Marcia KellY dos saNtos de liMa (assisteNte adMiNistrativo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026. ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1376307

Portaria: 5713/2026 Motivo: realizar aÇoes adMiNistrativa e ateNdiMeNto ao PUblico.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: abaetetUba/Pa destino: igaraPe-Miri/Pa servidor: 57226263/ KettY rejaNe MariNHo da silva (assisteNte adMiNistrativo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026. ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1376302

Portaria: 5711/2026 objetivo: realizar aÇÕes PreveNtivas e edUcativas do PrograMa rH orieNta Nas UNidades da regioNal de tUcUrUÍ, atUalizaNdo os servidores dos flUxos e ProcediMeNtos adMiNistrativos coMo férias, liceNÇa PrêMio, liceNÇa saúde, assiM coMo eNtrega de cartilHa de PreveNÇÃo e coMbate ao assédio Moral e sexUal No aMbieNte de trabalHo.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: beléM/Pa destino: goiaNesia do Para, tUcUrUi, jacUNda, Novo rePartiMeNto, breU braNco, Pacaja /Pa servidor: 5960138/ eliaNa braga de soUza (coordeNador(a)) /5,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.358,89 / 28/09/2026 a 03/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Portaria: 5712/2026 objetivo: realizar visita aos escritorios da regioNal de xiNgUara.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: xiNgUara/Pa destino: baNNacH, floresta do aragUaia, caNaa dos carajas/Pa servidor: 57223367 / deYvesoN goMes de bastos (gereNte) / 4,5 diárias / v.U/v. t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1376295

PoRtARiA: 5715/2026 objetivo: realizar geraÇÃo de coNteúdo Para MÍdias digitais Para o acervo da adePará, No MUNicÍPio.fUNdaMeNto legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origeM: beléM/ Pa destiNo: iNHaNgaPi/Pa servidor: 5977097/ tatiaNe ribeiro de freitas (coordeNador(a)) / 3,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 864,75 / 14/09/2026 a 17/09/2026.ordeNador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1376380

Portaria: 5690/2026 objetivo: dar aPoio a fiscalizaÇÃo eM estabeleciMeNtos QUe coMercializaM ProdUtos de Uso veteriNário. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: saNta izabel do Pará/Pa destino: beNevides/Pa servidor: 54187465/ Marilia ferNaNdes de soUsa (afa) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61/ 29/09/2026 a 30/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1376111

Portaria: 5681/2026 objetivo: realizar levaNtaMeNto de detecÇÃo da Praga QUareNteNária bactrocera caraMbolae (Moscada-caraMbola). Meta 2, etaPa 2.3.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: saNta bárbara do Pará/Pa destino: beleM/Pa servidor: 54186886/ Nestor silva dos reis (afa) / 0,5 diária / v.U/ v.t: r$ 247,07 / r$ 123,54 / 30/09/2026 a 30/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1376076

Portaria: 5694/2026 objetivo: fiscalizaÇÃo eM estabelicMeNto QUe coMercializaM ProdUtos veteriNários biologicos e farMaceUticos.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: itaitUba/Pa destino: trairao/Pa servidor: 0599322801/ gleNda da silva galvÃo (fea - Médico veteriNário) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 864,75 / 21/09/2026 a 24/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1376103

Portaria: 5683/2026 objetivo: realizar levaNtaMeNto de detecÇÃo e coNtrole da Praga QUareNteNária bactrocera caraMbolae (Mosca da caraMbola) Na zoNa rUral do MUNicÍPio. a PerMaNêNcia eM caMPo Por Mais de 6 Horas coM PerNoite fora do doMicÍlio.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: alMeiriM/Pa destino: alMeiriM/Pa servidor: 5915797/ MarcUs lUiz silva daMasceNo (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1376104

Portaria: 5688/2026 objetivo: realizar sUPervisÃo técNica e adMiNistrativa No eac do MUNicÍPio de bUjarú/Pa.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: bUjarú/Pa servidor: 54185747/ eloisa do aMParo rodrigUes do carMo (feaMédico veteriNário) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 28/09/2026 a 30/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1376087

Portaria: 5685/2026 objetivo: realizar vigilâNcia ePideMiolÓgica eM ProPriedades rUrais de risco coM boviNos e sUÍNos, Para cUMPriMeNto das Metas da gevfar e da vigilâNcia iNtegrada da zNl de Psc coM PreeNcHiMeNto do ePicollect. 0,5 diária por dia. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: terra alta/Pa destino: MaraPaNiM/Pa servidor: 5900218/ MeliNa garcia saraiva de soUsa (fea-Médico veteriNário) / 1,5 diária / v.U/v. t:r$ 247,07 / r$ 370,61/ 28/09/2026 a 30/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1376126

Portaria: 5691/2026 objetivo: ateNdiMeNto e aPUraÇÃo da deNUNcia feita Nesta oUvidoria através do ofÍcio Nº 159/2026 coM o Protocolo 2026/3272243 e fiscalizaÇÃo eM estabeleciMeNtos coM fabricaÇÃo de ProdUtos de origeM aNiMal sUPostaMeNte claNdestiNos.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: saNta izabel do Para/Pa destino: castaNHal, sÃo MigUel do gUaMá, acará/Pa servidor: 57217053/ leaNdro loPes raMos (fea-Med. veteriNario) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82/ 14 a 18/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1376119 Portaria: 5684/2026 objetivo: realizar vigilâNcia ePideMiolÓgica eM ProPriedades de Maior risco coM exaMe clÍNico de Patas e boca eM bovÍdeos No MUNicÍPio de cacHoeira do Piriá.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: saNta lUzia do Pará/ Pa destino: cacHoeira do Piria/Pa servidor: 54187128/ Nivaldo veNÍciUs goMes de liMa (fea - Médico veteriNário) / 3,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 864,75 / 14/09/2026 a 17/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1376120

Protocolo: 1376290