DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  33

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

Portaria: 5692/2026 objetivo: realizar fiscalizaÇÃo eM estabeleciMeNtos QUe coMercializaM ProdUtos de Uso veteriNário. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: saNta izabel do Para/Pa destino: beNevides/Pa servidor: 57217053/ leaNdro loPes raMos (fea-Med.veteriNario) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61/ 29/09/2026 a 30/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1376123

Portaria: 5689/2026 objetivo: ProMover vigilâNcia ativa, iNsPeÇÃo de Pata e boca, edUcaÇÃo saNitária, eM ProPreidades de risco Para aftosa.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: crUzeiro do sUl/Pa destino: Maraba/Pa servidor: 57173803/ joelsoN de soUza rezeNde (fea-Médico veteriNário) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 370,61/ 16/09/2026 a 17/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1376100

Portaria: 5693/2026 objetivo: realizar blitz fitossaNitária: fiscalizaÇÃo de veÍcUlos, eMbarcaÇÕes e cargas, iNsPeÇÃo e orieNtaÇÃo. Meta 2, etaPa 2.5.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: jUrUti/Pa destino: orixiMiNa/Pa servidor: 5870968/ rogerio de figUeiredo Pessoa (fea- Médico veteriNário) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026. ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1376092

Portaria: 5682/2026 objetivo: realizar levaNtaMeNtos de detecÇÃo/ProsPecÇÃo/ da Praga rHizoctoNia tHeobroMae eM lavoUras de MaNdioca, eM 20 ProPriedades No MUNicÍPio. Meta 2, etaPa 2.3.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: saNtaréM Novo/Pa destino: sao joao de Pirabas/Pa servidor: 5870283/ jose aMiltoN reis de carvalHo (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1376082

Portaria: 5672/2026 objetivo: realizar levaNtaMeNto de detecÇÃo da Praga QUareNteNária bactrocera caraMbolae (Mosca da caraMbola).seNdo 0,5 diária P/dia.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: aNaNiNdeUa, MaritUba/Pa servidor: 54193829/ HUgo edUardo Moreira caMiNHa (a. de caMPo) / 1,5 diária / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 370,61 / 21/09/2026 a 23/09/2026. ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1376071

Portaria: 5677/2026 objetivo: realizar a sUPervisÃo técNica e fiscalizaÇÃo das UNidades de ProdUtivas iNscritas No sisteMa de certificaÇÃo fitossaNitária de origeM.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: saNtareM, orixiMiNa/Pa servidor: 54186897 / WilsoN eMilio saraiva da silva (fea -eNg.agrôNoMo) / 11,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 2.841,31 / 22/09/2026 a 03/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1376072

Portaria: 5680/2026 objetivo: realizar o PriMeiro ateNdiMeNto No Processo de NotificaÇÃo e fazer o saNeaMeNto do foco de aNeMia iNfecciosa eQUiNa (aie), eM ProPriedade de risco No MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: PiÇarra/ Pa destino: sao joao do aragUaia/Pa servidor: 5960798/ clebeNilsoN saNtos carNeiro (fea-Médico veteriNário) / 2,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 617,68 / 28/09/2026 a 30/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1376073

Portaria: 5679/2026 objetivo: realizar MoNitoraMeNto da Moscada-caraMbola Na Pa-437, eNtre orixiMiNá e Óbidos, MoNitorar o MUNicÍPio de Óbidos coM o técNico local e iNvestigar Novas ProsPecÇÕes Na regiÃo.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: orixiMiNá/Pa destino: obidos/Pa servidor: 55589873/ alailtoN goMes barros (afa) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 28/09/2026 a 30/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1376065

Portaria: 5678/2026 objetivo: ParticiPar do cUrso de gestÃo de coNflitos.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: sao joao do aragUaia/Pa destino: sao geraldo do aragUaia/Pa.servidor: 55586508 / WelHNgtoN claUdio rocHa silva (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 1.111,82 / 07/09/2026 a 11/09/2026. ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1376060

Portaria: 5663/2026 objetivo: realizar levaNtaMeNtos de detecÇÃo/ProsPecÇÃo da Praga MoNiliase eM lavoUras de cacaU e cUPUaÇU, - eM 20 ProPriedades No MUNicÍPio. Meta2, etaPa 2.3. 0,5 diária p/dia.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: saNtaréM/Pa destino: belterra/Pa servidor: 8011389/ ferNaNdo beNtes correa (afa) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 28/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Portaria: 5675/2026 objetivo: ateNder a Meta de vigilâNcia ePideMiolÓgica eM ProPriedades NÃo tecNificadas de sUÍNos e forMUlário do ePicollect. reQUer a PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: tUcUMÃ/Pa destino: tUcUMÃ/Pa servidor: 57215435/ fabiaNa Possato (fea-Médico veteriNário) / 3,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 864,75 / 27/09/2026 a 30/09/2026. ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1376044

Portaria: 5667/2026 objetivo: realizar a vigilâNcia eM dez (10) ProPriedades rUrais classificadas coMo de Maior risco, iNclUiNdo a iNsPeÇÃo de Patas e bocas de bovÍdeos eM QUatro (04) dessas ProPriedades. adicioNalMeNte, sera realizada vigilaNcia eM QUatro (04) graNjas NÃo tecNificadas de sUiNos - ePicollect..fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: caPaNeMa/ Pa destino: boNito, PriMavera, QUatiPUrU/Pa servidor: 57201611/ gerlaN Matos alvareNga (fea-Médico veteriNário) / 3,5 diárias / v.U/v. t:r$ 247,07 / r$ 864,75 / 22/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1376045

Portaria: 5674/2026 objetivo: realizar levaNtaMeNto de ocorrêNcia de Praga QUareNteNária dos citros coNforMe PrograMaÇÃo e Metas do PrograMa de citros.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: saNtaréM Novo/Pa destino: Peixe-boi/Pa servidor: 5870283/ jose aMiltoN reis de carvalHo (afa) / 4,5 diárias / v.U/ v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Portaria: 5670/2026 objetivo: objetivo: coordeNar as atividades de fiscalizaÇÃo a sereM realizadas eM ProPriedades rUrais a fiM de aPUrar PossÍveis irregUlaridades Nos cadastros.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: saNta Maria das barreiras, saNtaNa do aragUaia, MojU/Pa servidor: 57174044/ jose roberto costa (gereNte) / 3,0 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 741,21/ 16/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1376051

Portaria: 5676/2026 objetivo: realizar fiscalizaÇÃo do cUMPriMeNto do vazio saNitário da soja eM 15 (QUiNze) ProPriedades rUrais. Mais de 100 KM da sede do MUNicÍPio. 0,5 Por dia.. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: roNdoN do Pará/Pa destino: roNdoN do Para/Pa servidor: 5868653 / Marcello fraNKlYN oliveira (afa) / 2,0 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 494,14 / 28/09/2026 a 01/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1376055

Portaria: 5671/2026 objetivo: ateNdiMeNto e aPUraÇÃo da deNUNcia feita Nesta oUvidoria através do ofÍcio Nº 159/2026 coM o Protocolo 2026/3272243 e fiscalizaÇÃo eM estabeleciMeNtos coM fabricaÇÃo de ProdUtos de origeM aNiMal sUPostaMeNte claNdestiNos.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: vigia/Pa destino: castaNHal, sÃo MigUel do gUaMá, acará/Pa servidor: 57223249/ daNiel NUNes e silva (afa) / 4,5 diárias / v.U/v. t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14 a 18/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1376058

Portaria: 5666/2026 objetivo: realizar levaNtaMeNtos de detecÇÃo/ProsPecÇÃo/ da Praga rHizoctoNia tHeobroMae eM lavoUras de MaNdioca, eM 20 ProPriedades No MUNicÍPio. Meta 2, etaPa 2.3.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: Portel/Pa destino: breves/Pa servidor: 57222893/ WilsoN saNtaNa (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026. ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1376039

Portaria: 5673/2026 objetivo: dar aPoio ao Médico veteriNario Na vigilâNcia eM dez (10) ProPriedades rUrais classificadas coMo de Maior risco, iNclUiNdo a iNsPeÇÃo de Patas e bocas de bovÍdeos eM QUatro (04) dessas ProPriedades. adicioNalMeNte, sera realizada vigilaNcia eM QUatro (04) graNjas NÃo tecNificadas de sUiNos - ePicollect.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: caPaNeMa/Pa destino boNito, PriMavera, QUatiPUrU/Pa servidor: 57224213/ NelsoN jose de liMa ferNaNdes (afa) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 864,75 / 22/09/2026 a 25/09/2026. ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1376025

Portaria: 5665/2026 objetivo: realizar levaNtaMeNtos de detecÇÃo/ ProsPecÇÃo / da Praga rHizoctoNia tHeobroMae eM lavoUras de MaNdioca, eM 20 ProPriedades No MUNicÍPio. Meta 2, etaPa 2.3.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: cUrraliNHo/ Pa destino: breves/Pa servidor: 57192005/ cassia eliaNe do PerPetUo socorro de soUza e silva (fea-eNg.agrôNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1376012

Protocolo: 1376032