DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

Portaria: 5669/2026 objetivo: realizar aÇÕes de iNsPeÇÃo vegetal e vistoria Previa eM estabeleciMeNtos ligados a cadeia ProdUtiva da MaNdioca Para.o servidor vai PerNoitar No MUNicÍPio de destiNo.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: garrafÃo do Norte/Pa destino: oUreM/Pa servidor: 5885884/ raiMUNdo eliNaldo alves correa (afa) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61/ 17/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1376029

Portaria: 5664/2026 objetivo: realizar levaNtaMeNto de deteccao da Praga QUareNteNaria bactrocera caraMbolae Mosca da caraMbola (Mosca da caraMbola). Meta 2, etaPa 2.3. 0,5 diária P/ dia.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: Peixe boi/ Pa destino: boNito, PriMavera, saliNoPolis/Pa servidor: 54189780/ MadsoN aNtoNio bUlHoes cavalcaNte (a. de caMPo) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 28/09/2026 a 30/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1376021

Portaria: 5699/2026 objetivo: iNsPecioNar as agroiNdústrias, orieNtar os ProdUtores a resPeito da legislaÇÃo vigeNte e cUMPrir as Metas da gereNcia de caPaNeMa e MUNicÍPio visitado.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: bragaNÇa/ Pa destino: tracUateUa/Pa servidor: 57227241/ lUiz aUgUsto dos saNtos Pereira filHo (fea-eNg.agrôNoMo) / 0,5 diária / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 123,54/ 23/09/2026 a 23/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1376169

Portaria: 5697/2026 objetivo: realizar fiscalizaÇÃo do coMercio de seMeNtes e MUdas.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: saNta lUzia do Pará /Pa destino: viseU, cacHoeira do Piria, Peixe-boi, Nova tiMboteUa, PriMavera, QUatiPUrU/Pa servidor: 6403317/ joYcileNe teixeira do NasciMeNto (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Portaria: 5696/2026 objetivo: coordeNar as atividades de fiscalizaÇÃo a sereM realizadas eM ProPriedades rUrais a fiM de aPUrar Possiveis irregUlaridades Nos cadastros.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: saNta Maria das barreiras, MojU, saNtaNa do aragUaia/Pa servidor: 5909028/ joélia Maria saNtaNa gUerra (fea - Médico veteriNário) / 3,0 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 741,21/ 16/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1376156

Portaria: 5687/2026 objetivo: realizar reUNiÃo técNica Para orieNtar os servidores coM relaÇÃo as atividades execUtadas Pela gevfar.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: aNaPU, Pacaja, Novo rePartiMeNto/Pa servidor: 55588164/ alciNda oliveira do NasciMeNto (fea-Médico veteriNário) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1376157

Portaria: 5686/2026 objetivo: dar aPoio Na vigilâNcia ePideMiolÓgica eM ProPriedades rUrais de risco coM boviNos e sUÍNos, Para cUMPriMeNto das Metas da gevfar e da vigilâNcia iNtegrada da zNl de Psc coM PreeNcHiMeNto do ePicollect. 0,5 diária Por dia.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149origem: terra alta/Pa destino: MaraPaNiM/Pa servidor: 54186951/ idevaldo alves costa (a. de caMPo) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 28/09/2026 a 30/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1376140

Portaria: 5698/2026 objetivo: orieNtar os ProdUtores a resPeito da legislaÇÃo vigeNte e cUMPrir as Metas da gereNcia de caPaNeMa e MUNicÍPio visitado.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: bragaNÇa/Pa destino: viseU/Pa servidor: 57227241/ lUiz aUgUsto dos saNtos Pereira filHo (fea-eNg.agrôNoMo) / 1,5 diária / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 370,61 / 24/09/2026 a 25/09/2026. ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1376167

Portaria: 5701/2026 objetivo: realizar MUtirÃo Para o cadastraMeNto de ProdUtores rUrais, estabeleciMeNtos e exPloraÇÕes agroPecUárias Na área do Projeto de deseNvolviMeNto sUsteNtável (Pds) brasÍlia, localizada Na regiÃo de iNterseÇÃo territorial eNtre os MUNicÍPios de altaMira e Novo Progresso.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: saNta izabel do Pará/ Pa destino: Novo Progresso/Pa servidor: 55588838/ cesar aUgUsto soares loPes (fea-Médico veteriNário) / 15,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 3.829,59 / 17/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1376176

Portaria: 5700/2026 objetivo: realizar MUtirÃo Para o cadastraMeNto de ProdUtores rUrais, estabeleciMeNtos e exPloraÇÕes agroPecUárias Na área do Projeto de deseNvolviMeNto sUsteNtável (Pds) brasÍlia, localizada Na regiÃo de iNterseÇÃo ter-

ritorial eNtre os MUNicÍPios de altaMira e Novo Progresso. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: sÃo fraNcisco do Pará/Pa destino: altaMira/Pa servidor: 55586131/ PaUlo adriaNo da silva (afa) / 15,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 3.829,59 / 17/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

onde se lê: desigNar, a contar de 01/03/2026 à 30/03/2026, a extensionista rural l – Maria de Nazare barreto dergaN - Matrícula nº 55585945/1, para responder pela supervisão do escritório regional do tapajós, em virtude do titular encontrar-se em gozo de férias. (Pae: 2026/3325041).

Leia-se: desigNar, a contar de 02/03/2026 à 31/03/2026, a extensionista rural l – Maria de Nazare barreto dergaN - Matrícula nº 55585945/1, para responder pela supervisão do escritório regional do tapajós, em virtude do titular encontrar-se em gozo de férias. (Pae: 2026/3325041).

beNeficiária:gizela carla raiol fUrtado drago;MatrÍcUla: 57175852/1:fUNÇÃo:aUxiliar de adMiNistraÇÃo;objetivo:coNceder sUPriMeNto de fUNdos, Para viabilizar o PagaMeNto de desPesa eveNtUal Para MaNUteNÇÃo corretiva eMergeNcial coM a coNfigUraÇÃo da MáQUiNa virtUal e servidor de rede ProxY do escritÓrio ceNtral da eMater/Pa;MUNicÍPio:MaritUba-Pará:PrograMa:1528;Projeto atividade:2256-c; foNte:01.501.0000.61; eleMeNto de desPesa:339039=r$4.000,00; Prazo de aPlicaÇÃo:60 dias aPÓs a eMissÃo da ordeM baNcária;coMProvaÇÃo:15 dias aPÓs a realizaÇÃo das desPesas;ordeNador de desPesas:joNiel vieira de abreU.

Protocolo: 1376170

beNefici ário:rUi iKegaMi;MatrÍcUla:563617/2;fUN ÇÃo: exteNsioNista rUral i;objetivo: deslocar-se ao MUNicÍPio de PraiNHa-Pará, coM o objetivo de aPoiar o escritÓrio local de PraiNHa No MUtirÃo do PrograMa acelera ater Para eMissÃo de caf’s No distrito de Pacoval;PerÍodo:21 À 24/07/2026;Nº de diárias:3,5 (três e Meia);destiNo:PraiNHa-ParÀ:ordeNador de desPesas:joNiel vieira de abreU

Protocolo: 1376513

beNefici ário:rosirio azevedo de assUNÇÃo;MatrÍcUla:55586 124/2;fUN ÇÃo: exteNsioNista rUral ii;objetivo: deslocar-se ao MUNicÍPio de PraiNHa-Pará, coM o objetivo de aPoiar o escritÓrio local de PraiNHa No MUtirÃo do PrograMa acelera ater Para eMissÃo de caf’s No distrito de Pacoval;PerÍodo:21 À 24/07/2026;Nº de diárias:3,5 (três e Meia);destiNo:PraiNHa -ParÀ:ordeNador de desPesas:joNiel vieira de abreU.

Protocolo: 1376516

beNeficiário:celso gUilHerMe Malato;MatrÍcUla:5419729/1; cargo/fUNÇÃo:Motorista; objetivo:coNdUzir MicroôNibUs, Placa jUa-4d88 Para dar aPoio Nas atividades da 57ª feira agroPecUária de castaNHal;PerÍodo:08 À 14/09/2026;Nº de diárias:5,5 (ciNco e Meia);destiNo:castaNHal-ParÀ:ordeNador de desPesas:joNiel vieira de abreU.

Protocolo: 1376354