DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  35

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

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setembro de 2026, tendo sido usufruídos 15 (quinze) dias.

sEcREtARiA DE EstADo DE AGRicuLtuRA fAMiLiAR

o secretário de estado da agricUltUra faMiliar – seaf, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto governamental, publicado no Diário Oficial nº Diário Oficial nº 36.582 de 01 de abril de 2026; considerando Pae: 2026/3328651

a Portaria de férias nº 233/2025, de 11 de setembro de 2025, publicada no doe nº 36.463 que suspendeu o gozo das férias regulares do servidor luiz carlos da silva santos, matrícula nº 55588738-4, ocupante do cargo de coordenador, referente ao período aquisitivo de 07/07/2024 a 06/07/2025, encaminha-se o presente requerimento para que as referidas férias sejam usufruídas no período de 05 a 19 de outubro de 2026.

resolver desigNar:

Para que as atividades referidas da coordenação não sofram descontinuidade, indicamos para substituí-lo a sra. vanessa santos lopes carvalho, Matrícula 5998714-1. a referida servidora ocupa a função de agente de contratação da seaf e para resguardar a servidora em relação à possível conflito entre as funções orientamos que a Portaria de substituição registre as seguintes ressalvas:

1. ressalva de vedações (segregação de funções): “fica designado a servidora vanessa santos lopes carvalho, ocupante da função de agente de contratação, para responder interinamente pela coordenadoria de Planejamento e orçamento no período supracitado, com exceção da assinatura e aprovação de estudos técnicos Preliminares (etP), termos de referência (tr) e anteprojetos relativos a processos licitatórios nos quais o referido servidor atuar como agente de contratação ou Pregoeiro.”

2. delegação/atribuição de validação técnica alternativa: “Parágrafo único. Nos processos em que houver potencial conflito de funções nos termos do art. 7º, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, a aprovação final dos documentos técnicos da fase preparatória caberá ao diretor administração administrativo financeiro/dafi.”

3. Permissão de atribuições Meramente administrativas: “a substituição abrange a organização de fluxos do setor, a tramitação de expedientes e a distribuição de demandas, resguardada a neutralidade quanto à elaboração dos artefatos de planejamento das contratações conduzidas pelo servidor.” belém, 21 de setembro de 2026

ordenador joÃo batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar – seaf/Pa.

Protocolo: 1376333

Lei Estadual nº 10.021, de 31/07/2023, publicada no DoE nº 35.517 de 24/08/2023; e a Lei nº 5.810/1994 - regime jurídico único dos servidores Públicos civil da administração direta, das autarquias e das fundações Públicas do estado do Pará e considerando os autos do Processo N° 2026/3390434

resolve: conceder suprimento.

suprido (a): aNdreia gUajariNa dos saNtos reis cargo/fUNÇÃo: assisteNte social / NUgePss MUNiciPio de lotaÇÃo: belém/Pa MatrÍcUla: 6404063, registro geral – rg Nº 254 – ssP/Pa, cPf: 571..***-4 9

objetivo: Projeto setembro amarelo, compra de material para atividade com funcionários.

Natureza de despesa: Material de coNsUMo

o período remanescente das férias será oportunamente remarcado dentro do exercício de 2026, em data a ser definida, considerando a necessidade de compatibilização com os compromissos e atividades institucionais do servidor.

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. belém, 21 de setembro de 2026 ordenador joÃo batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar – seaf/Pa.

Protocolo: 1376463

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sEcREtARiA DE EstADo DE MEio AMBiENtE, cLiMA E sustENtABiLiDADE

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PoRtARiA Nº 3.210/2026 – sAGAt/sEMAs, DE 14/092026 servidor: lUciaNe laraNjeira do NasciMeNto Matrícula: 57227619/ 5

cargo: analista ambiental a

concessão: 08 (oito) dias de afastamento em razão de falecimento de pessoa da família Período: 08/08/2026 a 15/08/2026 Processo: e-2026/3273950

rildo aNtoNio MarÇal caldas

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

i – reMover, a contar de 04/09/2026, o servidor edsoN dos saNtos ferNaNdes jUNior, matrícula n° 5990888/1, ocupante do cargo de analista ambiental a, lotado na gerência de desenvolvimento de Políticas de regularização ambiental – gedeaM, para a gerência de conformidade e adequação ambiental - gecad, ambas da diretoria de geotecnologias e regularização ambiental - digeo.

Processo nº e-2026/3380659-sagra

rildo aNtoNio MarÇal caldas

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1376026

Nome: raiana augusta grandal barbosa corrêa, Matrícula: 5993491/ 1

cargo: analista ambiental a

concessão: 08 (oito) dias de afastamento decorrente de casamento Período: 01/08/2026 a 08/08/2026 Processo: e-2026/ 3194320 rildo aNtoNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercíci Protocolo: 1376007

i – desigNar, o servidor edsoN dos saNtos ferNaNdes jUNior, matrícula n° 5990888/1, ocupante do cargo de analista ambiental a, para responder pela gerência de conformidade e adequação ambiental - gecad, durante o impedimento da titular tHaMiris cardoso teixeira, matrícula n° 5970455/1, de licença Maternidade no período de 05/09/2026 a 03/03/2027.

Processo nº e-2026/3380359-sagra; lÍlia Márcia raMos reis

secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício

Protocolo: 1376019

eleMeNto: 3390-30

valor total: r$ 210,00 (duzentos e dez) Prazo para aplicação (em dias): 30 (trinta)

Prazo para Prestação de contas (em dias): 15 (quinze dias) belém 21 de setembro de 2026.

ordenador joÃo batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar – seaf/Pa.

Protocolo: 1376149

o secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício, nos termos da Portaria Nº 2.749/2026 – gab/seMas, de 13/08/2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Portaria 734, de 24 de abril de 2023/gab/seMas, publicada no doe n° 35.376, de 26 de abril de 2023;

considerando as informações constantes nos autos do Processo – Pae nº e-2026/3171480;

resolve:

o secretário de estado da agricUltUra faMiliar – seaf, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto governamental, publicado no Diário Oficial nº Diário Oficial nº 36.582 de 01 de abril de 2026; considerando o processo: e-2026/3428922

resolve:

sUsPeNder, a contar de 21 de setembro de 2026, o período de férias do servidor josé cristiaNo MartiNs NUNes, ocupante do cargo de secretário adjunto, anteriormente programado no siaU com início em 07 de

I – DESIGNAR, para atuar como fiscais do objeto do Termo de Inexigibilidade de licitação nº 017/2026, celebrado entre a secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade – seMas/Pa e o comitê brasileiro de barragens – cbdb (cNPj nº 42.334.193/0001-67), os servidores: carla tatiani do carmo Pereira, matrícula nº 55587537/1, como fiscal titular, e alexander lobo rocha, matrícula nº 55587272/2, como fiscal suplente; a contar da data de assinatura do termo.

ii – determinar à coordenadoria de licitação, contratos e convênios –