DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

ccoN que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente ato. iii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. belém/Pa, 21 de setembro de 2026 dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se. rildo aNtôNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício ( Portaria Nº 2.749/2026-gab/seMas, doe de 14/08/2026 )

Protocolo: 1376069

valor total a ser pago: r$ 1.111,83.

servidor(es):

• 5771501 – carla Nazare de Melo loPes (diretor – diored)

• 57214819 – fabiola Pereira de azevedo (analista ambiental – gercoz)

• 57193748 – jose lUciaNo saNtos rodrigUes (auxiliar ambiental/ Motorista – getraN)

valor total a ser pago: r$ 370,61

– 5771501 – carla Nazare de Melo loPes (diretor – diored) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

valor total a ser pago: r$ 1.853,05 colaboradores eventuais:

• gersoN caMPelo MiraNda

• Maria rodrigUes figUeiredo raMos

• roNald MiraNda de carvalHo

• Maria edUarda costa Maia

• deisiaNe leite goMes

valor total a ser pago: r$ 1.482,44 colaboradores eventuais:

• gersoN caMPelo MiraNda

• roNald MiraNda de carvalHo

• Maria edUarda costa Maia

• deisiaNe leite goMes

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1376033 ERRAtA DA PoRtARiA Nº 2560/2026 – GAB/sEMAs, de 30/07/2026, Publicada no DoE Nº 36.741 do dia 25/08/2026. oNDE sE Lê:

Período: 01/08 a 15/08/2026 – 14 e ½ diárias. valor unitário: r$ 293,74 valor total a ser pago: r$ 4.259,23

Período: 01/08 a 08/08/2026 – 7 e ½ diárias. valor unitário: r$ 293,74 valor total a ser pago: r$ 2.203,05

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1376194

OBJETO: Alienação de produtos florestais (Decking) doados e bens apreendidos (balança, esmerilhadeira, Motobomba, Motores de rabeta, Motor de Popa, Gerador e Grupo Gerador) em ações de fiscalização realizadas pela secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade (seMas). Processo administrativo eletrônico nº: e-2026/3190822. Uasg: 925799. abertura da sessão Pública: 16/10/2026; às 9h15 min (horário local). abertura da sessão Pública para lances: conforme estipulado no anexo i, do edital.

fechamento da sessão Pública previsto para: 16/10/2026; às 15h (horário local). local da sessÃo: centro de treinamento e formação ambiental da seMas – bosQUe- endereço: travessa lomas valentinas, nº2100, Marco. belém – Pa. ceP: 66093-671.

edital poderá ser obtido na íntegra nos sites: https://www.compraspara. pa.gov.br; https://www.semas.pa.gov.br/Home/transparencia/Publica/25/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, disponível a partir do dia 22/09/2026.

belém, 21 de setembro de 2026 coMissÃo esPecial de leilÃo

Portaria n° 2.893/2026 (doe/Pa nº 36.743 de 25/08/26)

seMas/Pa

lilia Marcia raMos reis

secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício decreto s/N, doe Nº36.693, de 10/07/2026

objetivo: realizar treinamento em Manejo de Pastagens - cheque Pecuária.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: canaã dos carajás e Parauapebas/Pa Período: 22/09 a 25/09/2026 – 03 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.729,50 servidores:

– 5955015/ 3 – cleYtoN da silva aMiN (coordenador–diMUc)

– 5980784/ 1 – doMiNiQUe de PaUla aMaral ferreira (analista ambiental–diMUc) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar treinamento em Manejo de Pastagens - cheque Pecuária.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: xinguara e redenção/Pa Período: 22/09 a 27/09/2026 – 05 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 2.717,78 servidores:

– 5964395/ 3 – celso boUlHosa MeNdes Neto (assessor–diMUc) – 5980438/ 1 – joao PaUlo Nobre loPes (analista ambiental–diMUc) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: orientar e acompanhar a instalação da Plataforma de coleta de dados (Pcd), realizar o transporte de materiais que compõem a Pcd. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: são félix do xingu/Pa(via Marabá) Período: 22/09 a 29/09/2026– 07 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.853,03

servidor(es): – 54181818/ 2 – lUiz gUilHerMe soUza de MeNezes (aUxiliar aMbieNtal – getraN/ctraN) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: orientar e acompanhar a instalação da Plataforma de coleta de dados (Pcd), realizar o transporte de materiais que compõem a Pcd. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: são félix do xingu/Pa(via Marabá) Período: 23/09 a 02/10/2026– 09 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 4.694,34

servidor(es):

– 5970452/ 1 – Hildo giUsePPe garcia caldas NUNes (aNalista aMbieNtal – geteM/coMHar)

– 57234142/ 1 – aNtoNio jose da silva soUsa (aNalista aMbieNtal – coMHar/diMaM)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Objetivo: Participar da Oficina de Levantamento de Beneficiários do Projeto amazôniana escola – Pará oeste em belterra-Pa.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa

destino: belterra/Pa Período: 21/09 a 23/09/2026– 02 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 617,68 servidor(es):

Protocolo: 1376093