DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  37

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

– 5925182/ 2 – leoNiltoN rodrigUes barbosa da silva (aNalista aMbieNtal – cgPP/sabio) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1376023 ERRAtA DA PoRtARiA Nº 2738/2026 – GAB/sEMAs, de 12/08/2026, Publicada no DoE Nº 36.741 do dia 24/08/2026. oNDE sE Lê:

valor total a ser pago: r$ 1.111,83. servidor(es): – 5771501 – carla Nazare de Melo loPes (diretor – diored) – 57214819 – fabiola Pereira de azevedo (analista ambiental – gercoz)

• 57193748 – jose lUciaNo saNtos rodrigUes (auxiliar ambiental/ Motorista – getraN)

valor total a ser pago: r$ 741,22. servidor(es):

– 5771501 – carla Nazare de Melo loPes (diretor – diored)

– 57193748 – jose lUciaNo saNtos rodrigUes (auxiliar ambiental/ Motorista – getraN) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1376052

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: abaetetuba/Pa destino: barcarena/Pa Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.111,83 colaborador(es) eventual(is): – elizelMa saNtos do esPÍrito saNto

• Matilde carNeiro dos saNtos

• alatHea PiNHeiro soares

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1376006

objetivo: apurar denúncias de ocorrências de delitos ambientais. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: viseu/Pa Período: 08/09 a 12/09/2026 – 04 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 3.335,46 servidores:

– 57175209/ 1 – cesar PlatoN Maia (analista ambiental–geflor)

– 5979300/ 1 – HeNriQUe caetaNo aleNcar (analista ambiental–geflor) – 57227619/ 5 – lUciaNe laraNjeira do NasciMeNto (analista ambiental–geflor) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar inspeção/vistoria/visita técnica para realizar ação de monitoramento; análise processual e documental no Núcleo regional de Altamira/PA, a fim de identificar eventuais pendências e definir providências para regularidade de autos, conforme Programação de ações correcionais externas da corregedoria para o ano de 2026. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa.

destino: altamira/Pa (via Novo repartimento/Pa). Período: 31/08/2026 a 12/09/2026 – 12 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07. valor total a ser pago: r$ 6.176,76. servidor(es):

– 57175443 – jaiMe Marcelo estUMaNo goNcalves cardoso (tecnico em gestao de desenvolvimento agrário e fundiário – corregedoria) – 57175266 – israel Pereira dos saNtos (analista ambiental – corregedoria) ordeNador: lÍlia Márcia raMos reis/secretária adjunta de gestão administrativa e tecnologias.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025,

de 01/07/2024.

origem: comunidade são sebastião de burajuba – zona rural de barcarena/Pa

destino: barcarena/Pa Período: 21/09 e 25/09/2026 – 01 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 741,22

colaborador eventual:

– Maria rosiMar silva dos saNtos

– aNa clara dos saNtos loPes

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: comunidade são sebastião de burajuba (zona rural para o município de barcarena) destino: barcarena/Pa Período: 21/09 e 25/09/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 741,22 colaborador(a) eventual:

• Natalia cabral loPes

• aNdreia dos saNtos loPes

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: prestar apoio nas ações de prevenção de queimadas e combate a incêndios florestais no cumprimento do Programa Estadual de Prevenção e combate às Queimadas e incêndios florestais (PePif).

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: trairão/Pa Período: 09/08/2026 a 15/08/2026– 06 e ½ diárias valor unitário: r$ 293,74 valor total a ser pago: r$ 1.909,31 servidor(es): – 57173805– gilsoN silva e silva (2º sgt bM / cHefe de brigada - 33º gbM )

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da consulta livre Prévia e informada do sistema jurisdicional de redd+ do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa

destino: barcarena/Pa Período: 21/09 a 26/09/2026– 05 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.358,89 colaborador(a) eventual: –Kisse leivas valente

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar vistoria técnica ao empreendimento buritirama Mineração S.A. Falido, com a finalidade de subsidiar a posterior deliberação quanto à destinação do material recebido por doação.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: Marabá/Pa Período: 23/09 a 25/09/2026 – 02 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 617,68 servidores:

– 5947617/ 7 – aNtoNio carvalHo lobo jUNior (gerente–sagat-leilao)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1376155

objetivo: Participar da reunião técnica de estudo Preliminar para um Programa de Pagamento por serviços ambientais Providos por castanheiros na amazônia.