DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

o secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Portaria Nº 2749/2026-gab/seMas, de13de agosto 2026, publicada no doe nº 36.732 do dia 14 de agosto de 2026;

coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3239670 e o teor do ofÍcio Nº 2026/64 geaP/ciP/direH-seMas resolve:

i – tornar sem efeito a Portaria nº 2.930/2026 gab-seMas de 26/08/2026, publicada no doe nº Nº 36.751 do dia 01/09/2026, que concedeu diárias aos servidores aNdreza liMa Mello, MatricUla: 5970255/ 2, breNda batista cirilo, MatricUla: 55588599/ 2 e laNa gabriela Pardal de aNdrade, MatricUla: 5945364/ 2 citado na referida portaria. belém, 21 de setembro de 2026. dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se. rildo aNtôNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

A secretaria de Estado de Meio Ambiente, clima e sustentabilidade – sEMAs, torna público que, após análise dos autos, foi reconhecida a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva administrativa, dos processos abaixo listados em razão do decurso do prazo prescricional aplicável, restando extinta a possibilidade de aplicação de penalidade administrativa no presente processo, conforme art. 29 da lei 9.575/22.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

coNsideraNdo o processo nº. e-2026/3417964; resolve:

art.1º - conceder ao servidor daniel da costa francez, matrícula nº 57204718/ 1, ocupante do cargo de analista ambiental b, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente à segunda parcela do triênio de 17/09/2011 a 16/09/2014, conforme art.72, inciso xi, art.77, inciso ix, art.98, art.99, inciso i, alínea a e o art.100, da lei estadual nº. 5.810, de 24.01.1994. PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.

resolve:

art. 1º - conceder diárias, conforme abaixo, com destino a altamira/Pa:

art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3375819 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio

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sEcREtARiA DE EstADo DE sEGuRANçA PúBLicA E DEfEsA sociAL

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PoRtARiA Nº 1075/2026-sAGA Belém, 18 de setembro de 2026 coNsideraNdo: o Processo nº 2026/3405727 e ofício n° 2026/74 cNlsegUP, de 16.09.2026.

coNsideraNdo: Portaria Nº 1022/2026-saga, de 28.08.2026, publicada no DOE n° 36.749, de 31.08.2026, que retificou o período de férias de 30 (trinta) dias da servidora joYce Kelle silva da costa, coordenador do Núcleo de licitação, Mf nº 5913794/5, 2025/2026, de

Protocolo: 1376240