DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  41

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

01.09 a 30.09.2026, para o período de 28.09 a 12.10.2026, ficando o restante de 15 (quinze) dias do período de gozo de férias para ser usufruído posteriormente.

r e s o l v e: designar a servidora Maria lUiza alMeida triNdade, assessor i, Mf 5947824/3, para responder pelo cargo de coordenador do Núcleo de licitação, no período de 28.09 a 12.10.2026. (15 dias) registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. reNaN HeNriQUe Nabor de oliveira secretário adjunto de gestão administrativa da segUP

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3382029; resolve:

i - autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de breves/Pa, no período de 05 à 09.09.2026:

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 21 de setembro de 2026.

reNaN HeNriQUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3354123; resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de breves/Pa, no período de 08.09.2026:

NoMe: biaNca botelHo torres cargo: assessora cobertUra jorNalÍstica e fotográfica das aÇÕes de Mf: 5988050 segUraNÇa No eveNto de eNtregas lotaÇÃo: NUcoM NoMe: eWertoN reNaN cavalcaNte aMador cargo: gereNte cobertUra jorNalÍstica e fotográfica das aÇÕes de Mf: 5970053 segUraNÇa No eveNto de eNtregas lotaÇÃo: NUcoM

NoMe: sgt PM cHarles adriaNo rosário saNtaNa cargo: Motorista Para ParticiPar Na oPeraÇÃo de segUraNÇa dUraNte Mf: 54193184/1 a eNtrega dos eQUiPaMeNtos destiNados ao PeosP lotaÇÃo: gabiNete

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 5 (cinco) alimentação e 04 (quatro) Pousada para militar no valor unitário de r$ 146,87 para nível de sargento, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.321,83 ao servidor acima, que se deslocou conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 21 de setembro de 2026.

reNaN HeNriQUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3382097;

i - autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de breves/Pa, no período de 05 à 09.09.2026:

NoMe: sgt PM Mariel dos saNtos dias cargo: Motorista Para ParticiPar Na oPeraÇÃo de segUraNÇa dUraNte Mf: 57199484 a eNtrega dos eQUiPaMeNtos destiNados ao PeosP lotaÇÃo: gabiNete

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 5 (cinco) alimentação e 04 (quatro) Pousada para militar no valor unitário de r$ 146,87 para nível de sargento, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.321,83 ao servidor acima, que se deslocou conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 21 de setembro de 2026.

reNaN HeNriQUe Nabor de oliveira

PoRtARiA Nº 1076/2026 – sAGA, de 21 de setembro de 2026

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3338806; resolve:

i - autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para o município de barcareNa/Pa, no período de 04 à 07.09.2026:

NoMe: WaleNa de Nazaré Pereira loPes cargo: assessora cobertUra jorNalÍstica e fotográfica das aÇÕes de Mf: 5920754 segUraNÇa do festival do abacaxi 2026 lotaÇÃo: NUcoM

~~ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 03 ½ (três e meia) di-~~ ária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, totalizando a importância a ser paga de r$ 864,74 a servidora acima, que se deslocou conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, totalizando a importância a ser paga de r$ 247,06 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 21 de setembro de 2026.

reNaN HeNriQUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3363569;

resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de breves e caPaNeMa/Pa, no período de 10.09.2026:

NoMe: WaleNa de Nazaré Pereira loPes cargo: assessora cobertUra jorNalÍstica e fotográfica das aÇÕes de Mf: 5920754 segUraNÇa No eveNto de eNtregas lotaÇÃo: NUcoM NoMe: eWertoN reNaN cavalcaNte aMador cargo: gereNte cobertUra jorNalÍstica e fotográfica das aÇÕes de Mf: 5970053 segUraNÇa No eveNto de eNtregas lotaÇÃo: NUcoM

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, totalizando a importância a ser paga de r$ 247,06 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 21 de setembro de 2026.

reNaN HeNriQUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3319347;

resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de tUcUrUÍ e Novo rePartiMeNto/Pa, no período de 14 à 18.09.2026:

NoMe: KaWÃ lUiz flores cabral cargo: gereNte de articUlaÇÃo coM a sociedade Mf: 5979018 oPeraÇÃo MUlHer segUra lotaÇÃo: dPs

~~ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 04 ½ (quatro e~~ meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.111,81 ao servidor acima, que se deslocou conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.