DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 21 de setembro de 2026.

reNaN HeNriQUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3375577;

i - autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para os municípios de tUcUrUÍ e Novo rePartiMeNto/Pa, no período de 14 à 18.09.2026:

civiL NoMe: PaUla caroliNe dUarte de carvalHo cargo: assessoraMf: 5982147 oPeraÇÃo MUlHer segUra lotaÇÃo: dPs

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 04 ½ (quatro e meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.111,81 ao servidor acima, que se deslocou conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 21 de setembro de 2026.

reNaN HeNriQUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3322956; resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de MaracaNÃ/Pa, no período de 05 à 07.09.2026:

civiL

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 02 ½ (duas e meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.853,01 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 21 de setembro de 2026.

reNaN HeNriQUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3322995; resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de Marabá/Pa e adjacêNcias, no período de 03 à 12.09.2026:

civiL

NoMe: fraNcisca alves de barros cargo: gereNteMf: 5859204-1 À serviÇo da segUP lotaÇÃo: siac NoMe: valber silva dos saNtos cargo: ageNte de iNteligêNcia Mf: 57200476 À serviÇo da segUP lotaÇÃo: siac

NoMe: sgt bM Nilce de fátiMa alves daNtas cargo: ageNte de iNteligêNcia À serviÇo da segUP Mf: 57189140/1 lotaÇÃo: siac

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 09 ½ (nove e meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, conceder 10 (dez) alimentação e 09 (nove) Pousada para militar no valor unitário de r$ 146,87 para nível de sargento, totalizando a importância a ser paga de r$ 7.484,85 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 21 de setembro de 2026.

reNaN HeNriQUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3323521; resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de colares/Pa, no período de 12 à 13.09.2026:

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 01 ½ (uma e meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.111,80 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 21 de setembro de 2026.

reNaN HeNriQUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3323553;

resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de iPixUNa do Pará/Pa e adjacêNcias, no período de 04 à 13.09.2026:

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 09 ½ (nove e meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, conceder 10 (dez) alimentação e 09 (nove) Pousada para militar no valor unitário de r$ 146,87 para nível de sargento, totalizando a importância a ser paga de r$ 7.484,85 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.