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Diário Oficial do Estado do Pará · 22/09/2026 · pág. 43

DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  43

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 21 de setembro de 2026.

reNaN HeNriQUe Nabor de oliveira

PoRtARiA Nº 1085/2026 – sAGA, de 21 de setembro de 2026

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3323569;

resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de aUgUsto corrêa/Pa, no período de 08 à 11.09.2026:

MiLitAR
NoMe: sgt PM raNgel ferreira velasco
cargo: ageNte de iNteligêNcia
Mf: 57199749/1
lotaÇÃo: siac
À serviÇo da segUP
NoMe: sgt PM adriaNo dUarte WaNzeler
cargo: ageNte de iNteligêNcia
Mf: 57221549/1
lotaÇÃo: siac
À serviÇo da segUP
civiL
NoMe: PaUlo roberto rodrigUes cardoso
cargo: gereNte
Mf: 57190627
lotaÇÃo: siac
À serviÇo da segUP

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 03 ½ (três e meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, conceder 04 (quatro) alimentação e 03 (três) Pousada para militar no valor unitário de r$ 146,87 para nível de sargento, totalizando a importância a ser paga de r$ 2.920,92 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i. iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 21 de setembro de 2026.

reNaN HeNriQUe Nabor de oliveira

PoRtARiA Nº 1086/2026 – sAGA, de 21 de setembro de 2026

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3323593; resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de sÃo félix do xiNgU/Pa, no período de 08 à 14.09.2026:

civiL
NoMe: alexaNdre costa de soUza
cargo: gereNte
Mf: 5891588
lotaÇÃo: siac
À serviÇo da segUP
NoMe: leaNdro PiNto MagalHÃes
cargo: técNico de iNforMática
Mf: 5964145
lotaÇÃo: siac
À serviÇo da segUP
MiLitAR
NoMe: sgt bM aMaUri Pereira foNseca
cargo: ageNte de iNteligêNcia
Mf: 57217817/1
lotaÇÃo: siac
À serviÇo da segUP

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 06 ½ (seis e meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, conceder 07 (sete) alimentação e 06 (seis) Pousada para militar no valor unitário de r$ 146,87 para nível de sargento, totalizando a importância a ser paga de r$ 5.121,21 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i. iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 21 de setembro de 2026.

reNaN HeNriQUe Nabor de oliveira

PoRtARiA Nº 1087/2026 – sAGA, de 21 de setembro de 2026 o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3373569;

resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de jacareacaNga/Pa, no período de 01 à 03.09.2026:

civiL
NoMe: roNaldo HeNriQUe Moraes beNigNo
cargo: Piloto de aeroNave
Mf: 5931420-1
lotaÇÃo: graesP
traNsPorte de servidores da oNU
NoMe: rodrigo veNoso zaMbardiNo
cargo: Piloto de aeroNave
Mf: 57233482

traNsPorte de servidores da oNU
lotaÇÃo: graesP

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 02 ½ (duas e meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.235,34 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 21 de setembro de 2026.

reNaN HeNriQUe Nabor de oliveira

Protocolo: 1376321

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POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

ERRAtA

Errata da Portaria Nº4-636/26/Di/Df, contida no DoE Nº 36.754 do dia 03/09/2026; onde se lê: Portaria Nº4-636 – ; Leia-se: Portaria Nº4-636/26/di/df. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo.

Errata da Portaria Nº4-638/26/Di/Df, contida no DoE Nº 36.754 do dia 03/09/2026; onde se lê: Portaria Nº4-638 – ; Leia-se: Portaria Nº4-638/26/di/df. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo.

Protocolo: 1376341

Errata da PoRtARiA Nº 0830/26/Df/suP fuNDos, contida no DoE Nº 36.758 do dia 10/09/2026 onde Lê-se: ;13ºbPM, Leia-se; 3ºbPM. ordenador: saNdro WagNer de aNdrade do carMo, cel.QoPM.

Protocolo: 1376197

suPRiMENto DE fuNDo

PoRtARiA Nº 0890/2026-Df-suP fuNDos; suprido fraNcisco aNtôNio Paiva ribas,,teN cel , Mf: 5774098/1, do efetivo do (a) corcPr v; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 600,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aQUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel QoPM.

PoRtARiA Nº 0891/2026-Df-suP fuNDos; suprido cláUdio de soUza barbosa,1ºteN , Mf: 5733359/1, do efetivo do (a) 46º bPM; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aQUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel QoPM.

PoRtARiA Nº 0892/2026-Df-suP fuNDos; suprido fabiaNo ferreira vaz,Maj, Mf: 54194208/2, do efetivo do (a) 24º bPM; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aQUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel QoPM.

PoRtARiA Nº 0893/2026-Df-suP fuNDos; suprido Walber baraUNa barreto,teN cel, Mf: 57199951/2, do efetivo do (a) cor-cPci; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 600,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aQUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel QoPM

PoRtARiA Nº 0894/2026-Df-suP fuNDos; suprido evaldo fraNÇa Pereira,1ºteN, Mf: 57199951/2, do efetivo do (a) 2º bPM; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 800,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aQUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel QoPM

PoRtARiA Nº 0895/2026-Df-suP fuNDos; suprido sabriNa daMasceNo calábria,2ºteN , Mf: 5904428/3, do efetivo do (a) dPcPM/ sec; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.500,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aQUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel QoPM