DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003489/2026; resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos ao servidor Madson josé alves de oliveira, matrícula nº 57200235/1, no cargo de agente fisc. trânsito lotado na DTO/COFT/GOFTC.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), a fim de suprir as despesas eventuais e de pronto pagamento durante a realização de operação de fiscalização de trânsito que será realizada nas circunscrição do município de Marituba.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 1.600,00

3339036-r$: 1.600,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: no período de 17/09 à 30/09/2026.

Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.

arlei costa goNÇalves

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003487/2026;

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos ao servidor Jofre Costa e Cunha, matrícula nº 54191302/2, no cargo de agente fisc. trânsito lotado na dto/coft/goftc.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), a fim de suprir as despesas eventuais e de pronto pagamento durante a realização de operação de fiscalização de trânsito que será realizada nas circunscrições do município de salinópolis.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 1.600,00 3339036-r$: 1.600,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: no período de 17/09 à 30/09/2026. Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003491/2026; resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos ao servidor clodoaldo Medina godinho junior, matrícula nº 54192741/3, no cargo de agente fisc. trânsito lotado na DTO/COFT/GOFTC.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), a fim de suprir as despesas eventuais e de pronto pagamento durante a realização de operação de fiscalização de trânsito que será realizada nas circunscrições do município de Marituba.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 1.600,00 3339036-r$: 1.600,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: no período de 17/09 à 30/09/2026. Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003407/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 11 e ½ (onze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.841,31, referente ao deslocamento do município de santarém para o município de belém no período de 19/09 à 30/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município. atendendo demais demandas repassadas pela coft, como possíveis escoltas táticas. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003409/2026; r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 11 e ½ (onze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.841,31 referente ao deslocamento do município de tucuruí para os municípios de belém no período de 19/09 à 30/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município. atendendo demais demandas repassadas pela coft, como possíveis escoltas táticas. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003403/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 11 e ½ (onze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.841,31 referente ao deslocamento do município de abaetetuba para o município de belém no período de 19/09 à 30/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município. atendendo demais demandas repassadas pela coft, como possíveis escoltas táticas. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003420/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 07 e ½ (sete e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por

Protocolo: 1376101