DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  49

art. 2º o credenciamento, a que se refere o art. 1º, terá validade por 05 (cinco) anos a contar da data da publicação desta portaria no Diário Oficial do estado.

art. 3º esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. reNata Mirella freitas g. de soUza coelHo diretora geral

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

coNsideraNdo a solicitação do servidor constante do requerimento datado de 19/08/2026, despacho reconhecendo o direito e autorização para a concessão da licença Prêmio, e demais despachos no Pae 2026/3254586, r e s o l v e:

coNceder ao servidor ferNaNdo siMÕes costa, auxiliar operacional de trânsito, matrícula 80845616/1, lotado na coordenadoria de Habilitação de condutores, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 08/10 a 06/11/2026, referentes ao triênio 2010/2013, de acordo com a lei nº 5.810/94-rjU, de 24/01/1994.

os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 08/10/2026. Nazaré de fátima Matos oliveira

coordenadora de gestão de Pessoas.

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

coNsideraNdo a solicitação da servidora constante do requerimento datado de 26/08/2026, despacho reconhecendo o direito e autorização para a concessão da licença Prêmio, e demais despachos no Pae 2026/3300111, r e s o l v e:

coNceder à servidora rosalba MoUra silva, auxiliar técnico, matrícula 3268322/1, lotada na ciretraN “a” de santarém, 30 (trinta) dias, de licença Prêmio, no período de 07/10 a 05/11/2026, referentes ao triênio 2007/2010, de acordo com a lei nº 5.810/94-rjU, de 24/01/1994. os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 07/10/2026. Nazaré de fátima Matos oliveira

coordenadora de gestão de Pessoas.

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

coNsideraNdo a solicitação do servidor constante do requerimento datado de 16/09/2026, despacho reconhecendo o direito à concessão de licença Prêmio, e autorização da chefia imediata no PAE 2026/3403527, r e s o l v e:

coNceder ao servidor lUciaNo PorPiNo sidriM filHo, assistente de administração, matrícula 3265005/1, lotado na gerência de vistoria e inspeção de veículos, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 05/10 a 03/11/2026, referentes ao triênio 2018/2021, de acordo com a lei nº 5.810/94-rjU, de 24/01/1994.

os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 05/10/2026. Nazaré de fátima Matos oliveira

coordenadora de gestão de Pessoas.

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

coNsideraNdo a solicitação do servidor constante do requerimento datado de 30/04/2026, despacho reconhecendo o direito à concessão de licença Prêmio, e autorização da chefia imediata no PAE 2026/2671330, r e s o l v e:

coNceder ao servidor aNdré lUiz aragÃo MartiNs, vistoriador, matrícula 57202138/1, lotado na ciretraN “a” de santarém, 30 (trinta) dias, de licença Prêmio, no período de 05/10 a 03/11/2026, referentes ao triênio 2017/2020, de acordo com a lei nº 5.810/94-rjU, de 24/01/1994. os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 05/10/2026. Nazaré de fátima Matos oliveira coordenadora de gestão de Pessoas.

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

coNsideraNdo a solicitação da servidora constante do requerimento datado de 15/09/2026, despacho reconhecendo o direito à concessão de Licença Prêmio, e autorização da chefia imediata, r e s o l v e:

coNceder à servidora raimunda da silva rodrigues, assistente de administração, matrícula 3266362/1, lotada na gerência de benefícios e assistência social, sessenta (60) dias de licença Prêmio, no período de 05/10 a 03/12/2026, referentes aos triênios 2014/2017 (30 dias) e 2017/2020 (30 dias), de acordo com a lei 5.810/94-rjU, de 24/01/1994.

os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 05/10/2026. Nazaré de fátiMa Matos oliveira

coordenadora de gestão de Pessoas.

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

coNsideraNdo a solicitação do servidor constante do requerimento datado de 30/06/2026, despacho reconhecendo o direito à concessão de licença Prêmio, e autorização da chefia imediata no PAE 2026/3002244, r e s o l v e:

coNceder ao servidor fraNcisco das cHagas loUreNÇo da silva, vistoriador, matrícula 57230553/1, lotado na ciretraN “b” de itupiranga, 60 (sessenta) dias, de licença Prêmio, no período de 05/10 a 03/12/2026, referentes aos triênios 2011/2014, (30 dias) e 2014/2017 (30 dias), de acordo com a lei nº 5.810/94-rjU, de 24/01/1994.

os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 05/10/2026. Nazaré de fátima Matos oliveira

coordenadora de gestão de Pessoas.

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

coNsideraNdo a solicitação da servidora constante do requerimento datado de 19/08/2026, despacho reconhecendo o direito à concessão de Licença Prêmio, e autorização da chefia imediata no PAE 2026/3249093, r e s o l v e:

coNceder à servidora tatiaNNe brito liMa, analista de administração e finanças, matrícula 57195467/1, lotada na coordenadoria de do Núcleo de Planejamento, 60 dias, de licença Prêmio, no período de 01/10 a 29/11/2026, referentes ao triênio 2017/2020 (60 dias), de acordo com a lei nº 5.810/94-rjU, de 24/01/1994.

os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 01/10/2026. Nazaré de fátiMa Matos oliveira

coordenadora de gestão de Pessoas.

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

coNsideraNdo a solicitação do servidor constante do requerimento de 13/05/2026, despacho reconhecendo o direito do servidor à concessão de Licença Prêmio e autorização da chefia imediata no PAE 2026/2724401, r e s o l v e:

coNceder ao servidor gilvaN rabelo NorMaNdes, agente de fiscalização de trânsito, matrícula 57193929/2, lotado na gerência de operação e fiscalização de trânsito da capital, 120 (cento e vinte) dias de licença Prêmio, no período de 01/10/2026 a 28/01/2027, referentes aos triênios 2017/2020 (60 dias) e 2020/2023 (60 dias), de acordo com a lei nº 5.810/94-rjU, de 24/01/1994.

os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 01/10/2026. Nazaré de fátiMa Matos oliveira

coordenadora de gestão de Pessoas.

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

coNsideraNdo a solicitação do servidor constante do requerimento de 09/08/2026, despacho reconhecendo o direito do servidor à concessão de Licença Prêmio e autorização da chefia imediata no PAE 2026/3160166, r e s o l v e:

coNceder ao servidor MaUro Marcelo MarQUes carvalHo, assistente de trânsito, matrícula 80845446/1, lotado na coordenadoria de desenvolvimento de sistemas, 30 dias de licença Prêmio, no período de 05/10 a 03/11/2026, referentes ao triênio 2007/2010 (30 dias), de acordo com a lei nº 5.810/94-rjU, de 24/01/1994.

os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 05/10/2026. Nazaré de fátiMa Matos oliveira

coordenadora de gestão de Pessoas.

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

coNsideraNdo a solicitação da servidora constante do requerimento datado de 15/09/2026, despacho reconhecendo o direito à concessão de Licença Prêmio, e autorização da chefia imediata no PAE 2026/3396442, r e s o l v e:

coNceder à servidora gesileNe ferNaNdes tavares, assistente de trânsito, matrícula 80845534/1, lotada na coordenadoria de educação de trânsito, 60 dias, de licença Prêmio, no período de 18/08 a 16/10/2026, referentes ao triênio 05.12.2022/2025 (60 dias), de acordo com a lei nº 5.810/94-rjU, de 24/01/1994.

os efeitos desta Portaria retroagirão a 18/08/2026. Nazaré de fátiMa Matos oliveira

coordenadora de gestão de Pessoas.

Protocolo: 1376358