DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003418/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de belém para o município de benevides no período de 17/09 à 30/09/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos no Posto de fiscalização, bem como permanecer à disposição conforme demanda do sieds.

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 29 e ½ (vinte e nove e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 7.288,57, referente ao deslocamento do município de belém para o município de Marabá no período de 21/09 à 20/10/2026, a fim de realizar atendimento de habilitação na CIRETRAN de Marabá.

diretor administrativo e financeiro

..

sEcREtARiA DE EstADo DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA

.

onde se lê: 59; cicero goMes da rosa Neto; 55209279; 2025; 15.10.26 a 13.11.26

Leia-se:59; cicero MoUra liMa; 5926576; 2026; 15.10.26 a 13.11.26

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003479/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52 referente ao deslocamento do município de belém para o município de benevides no período de 16/09 à 30/09/2026, a fim de dar suporte administrativo a equipe de fiscalização de trânsito, realizando atividades correlatas a sua área de atuação, em cumprimento ao cronograma de ações determinadas pela diretoria técnica operacional.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003523/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 29 e ½ (vinte e nove e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 7.288,57, referente ao deslocamento do município de belém para o município de Parauapebas no período de 21/09 à 20/10/2026, a fim de realizar atendimento de habilitação na CIRETRAN de Parauapebas.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003539/2026;

secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições

considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;

resolve:

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de beléM/Pa; no período de 27/09/2026 a 28/09/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 1 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 370,61 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1376442

secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições

considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024; resolve:

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de tUcUrUÍ/Pa; no período de 22/09/2026 a 24/09/2026: