DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  61

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

contrato n° 043/2025; Permanecendo inalterados os demais termos da portaria. sandra Kassumi Kyushima secretária adjunta de logística sal/sedUc

Objeto do Contrato: Prestação de serviços gráficos de publicações de atos oficiais e demais matérias de interesse da Secretaria de Estado de Educação – sedUc/Pa.

inexigibilidade de licitação

valor global: r$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais)

adequação orçamentária: gestão/Unidade:160101. fonte: 01500100102tesouro. Programa de trabalho: 16101.12 122.1297.8338. elemento de despesa: 3391.39. Plano interno: 411atos8338. Partes:

contratante: secretaria de estado de educação /cNPj:05.054.937/000163, com sede à rod. augusto Montenegro, Km 10, s/N, ceP: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

contratada: iMPreNsa oficial do estado, cNPj nº 04.835.476/000101, com sede à rua arciprestes Manoel teodoro, 305 - ceP: 66.023-700, bairro: batista campos, cidade: belém/Pa.

data de assinatura: 21/09/2026

vigência: 21/09/2026 a 21/09/2031 foro: belém/Pa.

ordenador: claudia tatiana sadala dos santos aragão /secretaria adjunta de Planejamento e finanças.

objeto do contrato: aquisição, por meio de sistema de registro de preços, de gêneros alimentícios perecíveis, a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar dos alunos da educação básica da rede estadual de ensino, no âmbito da secretaria estadual da educação – sedUc/Pa. objeto do aditivo: adequar a redação da cláUsUla dezeNove – da vigêNcia do contrato original à natureza de fornecimento contínuo do objeto contratado, nos termos dos arts. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. Pregão eletrônico srP nº 90005/2024 Partes:

contratante: secretaria de estado de educação/cNPj: 05.054.937/000163, com sede à rod. augusto Montenegro, Km 10, s/N, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

contratada: fis coMercial ltda. ltda/cNPj: 14.731.830/0001-01, com sede na rod. Mario covas KM 7- conj. Murure, nº 3, bairro coqueiro, ceP: 66.670-700 - belém-Pa.

data de assinatura: 17/09/2026

vigência: a partir da data de sua assinatura

ordenador: sandra Kassumi Kyushima / secretária adjunta de logística. Protocolo: 1376503

objeto do contrato: aquisição, por meio de sistema de registro de preços, de gêneros alimentícios perecíveis, a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar dos alunos da educação básica da rede estadual de ensino, no âmbito da secretaria estadual da educação – sedUc/Pa. objeto do aditivo: adequar a redação da cláUsUla dezeNove – vigêNcia do contrato original à natureza de fornecimento contínuo do objeto contratado, nos termos dos arts. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. Pregão eletrônico srP nº 90001/2024 adequação orçamentária: gestão/Unidade: 160101 fonte: 01552000006001671, 01552000006001672, 01552000006001995, 01552000006002139, 01552000006002324, 01552000006002326, 01552000006002613, 01552000006002614, 01552000006002882, 01552000006003317, 01552000006006782, 0155200000600329602552000006. Programa de trabalho: 16101.12 306.1511.8477 elemento de despesa: 3390.30 Plano interno: 1010008477c Partes:

contratante: secretaria de estado de educação /cNPj: 05.054.937/000163, com sede à rod. augusto Montenegro, Km 10, s/N, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

contratada: global aliMeNtos e descartáveis ltda /cNPj: 39.754.482/0001-00, com sede na rua das rosas N.º 198 / loja 04-b, bairro Parque verde, ceP: 66.633-165, belém/Pará. data de assinatura: 21/09/2026 vigência: a partir da data de sua assinatura ordenador: sandra Kassumi Kyushima /secretária adjunta de logística. Protocolo: 1376490

objeto do contrato: aquisição de gêneros alimentícios, HortifrUti e POLPAS DE FRUTAS CONGELADAS (LOTES 6 e 10), a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar de alunos da educação básica da rede estadual de ensino.

objeto do aditivo: adequar a redação da cláUsUla dezeNove – da vigêNcia do contrato original à natureza de fornecimento contínuo do objeto contratado, bem como prorrogar sua vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/11/2026 a 23/11/2027, nos termos dos arts. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. Pregão eletrônico srP nº 90.004/2024

adequação orçamentária: gestão/Unidade: 160101 fonte: 01552000006001671, 01552000006001672, 01552000006001995, 01552000006002139, 01552000006002324, 01552000006002326, 01552000006002613, 01552000006002614, 01552000006002882, 01552000006003317, 01552000006006782, 0155200000600329602552000006. Programa de trabalho: 16101.12 306.1511.8477 elemento de despesa: 3390.30

Plano interno: 1010008477c

Partes:

contratante: secretaria de estado de educação /cNPj.: 05.054.937/000163, com sede à rod. augusto Montenegro, Km 10, s/N, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

contratada: MarajÓ frUit do Para iNd. coM ltda, cNPj sob o nº 21.580.314/0001-80, com sede na rua olho d’água, 01, ceP: 67.146-260. data de assinatura: 21/09/2026

vigência: 23/11/2026 a 23/11/2027

ordenador: sandra Kassumi Kyushima /secretária adjunta de logística. Protocolo: 1376491

objeto do convênio: construção de creche Padrão sedUc, localizada à estrada do Mutunuy no bairro vigia, s/N, curuá - Una, santarém/Pa. objeto do aditivo: alterar a cláUsUla NoNa – da vigêNcia, ProrrogaÇÃo e alteraÇÃo do convênio original, prorrogando sua vigência por mais 15 (quinze) meses. dotação orçamentária: gestão/Unidade:160101. fonte:01500000002000000. Programa de trabalho:12.365.1511.8995. elemento de despesa: 4440.42. Plano interno: 101crecHesr. Partes:

concedente: secretaria de estado de educação /cNPj.: 05.054.937/000163, com sede na rod. augusto Montenegro, Km 10, s/n, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

convenente: MUNicÍPio de saNtaréM /cNPj/Mf.: 05.182.233/0001-76, com sede à av doutor anísio chaves, Nº 853, ceP.: 68.030-360, bairro: jardim santarém, santarém/Pa.

data de assinatura: 21/09/2026

vigência: 24/09/2026 a 24/12/2027

ordenador: lázaro cézar da silva lima junior /secretário adjunto de infraestrutura.

Protocolo: 1376493

convênio de cooperação técnica e financeira: 029/2024

objeto do convênio: construção de escola Mista 8 salas, localizada na rua onofre cavalcante da silva, Quadra 25, nº 1000, bairro Matinha, almeirim/ Pa.

objeto do aditivo: alterar a cláUsUla NoNa – da vigêNcia, ProrrogaÇÃo e alteraÇÃo do convênio 029/2024, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses.

dotação orçamentária: gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500100102012646 – tesouro. Programa de trabalho: 16101.12 122.1511.7603. elemento de despesa: 4440.42. Plano interno: 101esc8slaM. Partes:

concedente: secretaria de estado de educação /cNPj.: 05.054.937/000163, com sede na rod. augusto Montenegro, Km 10, s/n, ceP.: 66.820-000, tenoné, belém/Pa.

convenente: MUNicÍPio de alMeiriM /cNPj/Mf.: 05.139.464/0001-05, com sede à rodovia almeirim Panaica – aNexo a, ceP.: 68.488-000, almeirim/Pa.

data de assinatura: 15/09/2026 vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027

ordenador: lázaro cézar da silva lima junior /secretário adjunto de infraestrutura.

Protocolo: 1376500

objeto do convênio: construção de creche Padrão sedUc, localizada à rua bento lopes, s/n, bairro Novo, são francisco, baião/Pa, conforme detalhado no Plano de trabalho e relatório de análise documental técnica. objeto do aditivo: alterar a cláUsUla NoNa – da vigêNcia, ProrrogaÇÃo e alteraÇÃo do convênio original, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses.

dotação orçamentária: gestão/Unidade: 160101. fonte: 01500000002000000. Programa de trabalho: 12.365.1511.8995. elemen-