DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  67

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: saMUel Pereira caMPos MatrÍcUla: 57193264/1

cargo: Professor adjUNto lotaÇÃo: dePartaMeNto de lÍNgUa e literatUra origeM: belém/Pa destiNo: chaves/Pa PerÍodo: 19/07/2026 QUaNtidade de diárias: 1 (uma) valor UNitário: r$ 237,00 valor total: r$ 237,00 objetivo: realizar orientação de tcc foNte do recUrso: t.e.d. n° 008/2022 sectet/UePa (forMa Pará) diMitra castelo braNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026 PAE: 2026/3352234

PoRtARiA Nº 5380/26, 21 de setembro de 2026 resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: lUcas araUjo de oliveira MatrÍcUla: 5990564/1

cargo: Professor sUbstitUto lotaÇÃo: caMPUs de castaNHal origeM: castanhal/Pa destiNo: igarapé-açu/Pa PerÍodo: 05/10/2026 a 14/10/2026 QUaNtidade de diárias: 9,5 (nove e meia) valor UNitário: r$ 247,07 valor total: r$ 2.347,17 objetivo: Ministrar a disciplina foNte do recUrso: tesoUro diMitra castelo braNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026 PAE: 2026/3386011

PoRtARiA Nº 5381/26, 21 de setembro de 2026 resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: MoNise caMPos saldaNHa MatrÍcUla: 5936188/4

cargo: Professor sUbstitUto lotaÇÃo: dePartaMeNto de liNgUa e literatUra origeM: belém/Pa destiNo: Moju/Pa PerÍodo: 20/09/2026 a 30/09/2026 QUaNtidade de diárias: 10,5 (dez e meia) valor UNitário: r$ 247,07 valor total: r$ 2.594,24 objetivo: Ministrar a disciplina foNte do recUrso: tesoUro diMitra castelo braNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026 PAE: 2026/3319042 PoRtARiA Nº 5382/26, 21 de setembro de 2026 resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: lUcas araUjo de oliveira MatrÍcUla: 5990564/1

cargo: Professor sUbstitUto lotaÇÃo: caMPUs de castaNHal origeM: castanhal/Pa destiNo: são Miguel do guamá/Pa PerÍodo: 14/09/2026 a 23/09/2026 QUaNtidade de diárias: 9,5 (nove e meia) valor UNitário: r$ 247,07 valor total: r$ 2.347,17 objetivo: Ministrar a disciplina foNte do recUrso: tesoUro diMitra castelo braNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026

PerÍodo: 28/09/2026 a 29/09/2026 QUaNtidade de diárias: 1,5 (uma e meia) valor UNitário: r$ 247,07 valor total: r$ 370,61

objetivo: deslocar-se ao campus de Paragominas para acompanhar as obras da Quadra Poliesportiva foNte do recUrso: tesoUro diMitra castelo braNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026

Protocolo: 1376278

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FUNDAÇÃO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARAENSE

o Presidente da fundação de apoio para o desenvolvimento da educação Paraense (fadeP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto governamental de 18 de agosto de 2025, publicado no doe nº 36.331 de 19 de agosto de 2025;

coNsideraNdo o que dispõe o decreto n° 4.025, de 1º de julho de 2024; coNsideraNdo os termos do Pae nº 2026/3393104; resolve:

i - aUtorizar a servidora liliaN celiNa gUedes de ascUi, mat. n° 5951958/8, assessora técnica de gabinete, lotada no gabinete, para deslocamento em viagem ao município de Parauapebas, no período de 24/09 à 25/09, com o objetivo de realizar cobertura jornalística na inauguração da escola janelas para o Mundo, no município;

ii - coNceder 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 370,61; iii - de acordo com as bases legais vigentes, o prazo para a prestação de contas é de 5 (cinco) dias úteis após a data do retorno. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ricardo carNeiro raYMUNdo Presidente

coNsideraNdo a competência como ordenador de despesa delegada pelo Presidente, por meio da Portaria Nº 086/2025-fadeP de 07 de novembro de 2025, publicada no doe 36.427 de 10 de novembro de 2025, para autorizar, revogar e anular atos administrativos referentes à concessão de diárias do Presidente e do diretor de gestão e finanças da fadeP; coNsideraNdo o que dispõe o decreto n° 4.025, de 01/07/2024, coNsideraNdo o Processo nº 2026/3424414, resolve:

i - coNceder 1,5 (uma e meia) diárias em favor do servidor ricardo carNeiro raYMUNdo, mat. n° 5931484/4, Presidente desta fundação, no valor unitário de r$ 287,34, totalizando a importância a ser paga de r$ 431,01, para deslocamento em viagem à Parauapebas/Pa, no período de 24/09 à 25/09, com o objetivo de participar da inauguração da escola janelas para o Mundo, no município;

ii - de acordo com as bases legais vigentes, o prazo para a prestação de contas é de 5 (cinco) dias após a data do retorno. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. victor Pastor da silva ziNdelUK ordenador

Protocolo: 1376343

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sEcREtARiA DE EstADo DE AssistêNciA sociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA

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Protocolo: 1376276

resolve:

torNar seM efeito a Portaria de diária nº 5363/26, 18.09.2026, publicada no d.o.e nº 36.771 de 21/09/2026, conforme informações descritas a seguir.

NoMe do servidor: victor tavares leal MatrÍcUla: 5922423/2

cargo: tecNico a lotaÇÃo: diretoria de adMiNistraÇÃo de serviÇo origeM: belém/Pa destiNo: Paragominas/Pa

PoRtARiA Nº 1961/2026 - sEAstER PRocEsso: 2026/3398865

r e s o l v e:

coNceder, 30 (trinta) dias de licença Prêmio no período de 05/10/2026 a 04/11/2027, correspondente ao triênio de 01/06/2019 a 30/05/2022 para a servidora, léa Maria de castro oliveira, Matrícula nº 55589366/3, cargo de coordeNadora, lotada no cePgt/seaster.

PoRtARiA Nº 1946/2026 - sEAstER PRocEsso: 2026/ 3407792

r e s o l v e:

coNceder, 30 (trinta) dias de licença Prêmio no período de 16/09/2026 a 15/10/2026, correspondente ao triênio de 03/02/2021 a 02/02/2024 para a servidora, MYleNe forte e silva Pradela, Matrícula nº 54196495/1, cargo de assisteNte social, lotada na gdP/seaster.