DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

r e s o l v e:

coNceder, 30 (trinta) dias de licença Prêmio no período de 21/09/2026 a 20/10/2026, correspondente ao triênio de 21/12/2005 a 19/12/2008 para a servidora, Mariza calaNdriNi MUribeca, Matrícula nº 5661250/2, cargo de ageNte adMiNistrativa , lotada na disaN/seaster

aUtorizar a correÇÃo: Portaria 1836/2026 Publicado no doe Nº 36.769 no dia 18 de setembro de 2026, férias regulares outubro 2026 taiaNa NasciMeNto da silva .

oNDE sE Lê: 01/10 a 30/10/2026

LEiA-sE: 03/10 a 02/11/2026

o secretário de estado de assistêNcia social, trabalHo, eMPrego e reNda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no doe nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.

considerando o Pae 2026/3177275

aUtorizar a correÇÃo: Portaria 1836/2026-cgP/seaster, publicada no doe 36.769 de 18 de setembro de 2026;

registre-se, Publique-se e cumpra-se.

secretaria de estado de assistência social, trabalho, emprego e renda, em 21 de setembro de 2026 iNocêNcio reNato gasPariM

secretário de estado assistência social trabalho, emprego e renda. Mat. 5945555/1

autorizar o pagamento de 03 e ½ (três e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

fraNcidalva Moraes Neri, 955.051.482-04, conselheiro, que se deslocará para coNcÓrdia do Pará, no período de 23/09 a 26/09/2026, para participar de assessoramento técnico e reunião ordinária no conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência no município de concórdia do pará. Classificação Orçamentária: 430101 01500000001-000000 301.467 3390 36

o secretário de estado de assisteNcia social, trabalHo, eMPrego e reNda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no doe nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019

considerando o Processo nº 2026/3396430

autorizar o pagamento de 03 e ½ (três e meia) diária Para cada servidor citado abaixo:

Maria amujaci Machado brilhante, 086.184.882-91, Presidenta do coNseaNs/Pa, que se deslocará para brasÍlia/df, no período de 05/10 a 08/10/2026, para Participação na 5ª reunião Plenária ordinária de conselho Nacional de segurança alimentar – coNsea. Classificação Orçamentária: 430101 08.422.1505.8402 01 500 0000 01 000000 283.698 3390 36

Protocolo: 1376410

o secretário de estado de assistêNcia social, trabalHo, eMPrego e reNda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no doe nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.

resolve, coNforMe o Processo 2026/3418052

aUtorizar: Mudança no período de gozo das férias, concedidas, para a servidora abaixo, por motivo de demandas de trabalho.

objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 75/2022/seaster (prestação de serviços continuados de agentes terceirizados - agente de Portaria), por mais 12 (doze) meses, com início 20/09/2026, encerando no dia 20/09/2027, passando a produzir efeitos a partir da data de assinatura deste instrumento. data da assinatura: 18/09/2026 vigência; início 20/09/2026 e termino dia 20/09/2027.

Uo: 430101-seaster funcional Programática: 43101.08.122.1297.8338 Natureza de despesa: 3390. 37 fonte: 01500000001 006361 (tesouro estadual) ação detalhada: 283.371 Pi: 4110008338c Uo: 870101-feas funcional Programática: 87101.08.245.1505.8860 Natureza de despesa: 3390. 37 fonte: 01500000001 006361 (tesouro estadual) ação detalhada: 283.988 - abrigo de MUlHeres fonte: 01 500 0000 66 006361 / 02 500 0000 66 006361 (tesouro vinculado) ação detalhada: 303.299 - lar da ProvidêNcia; 303.300 - socorro gabriel

Pi: 1050008860c valor : r$ 3.545.381,28 (três milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). contratado: KaPa caPital facilities ltda cNPj: 13.279.768/0001-98

endereço: rua do fio nº 558 aNdar 2 sala 1, Mangueirão, ceP: 66.640600

ordenador: inocencio renato gasparim

doe Nº 36.605, de 24 de abril de 2026 cria a comissão estadual do Programa de Prevenção e erradicação do trabalho infantil no estado do Pará. o secretário de estado de assistêNcia social, trabalHo, eMPrego e reNda, no uso das suas atribuições legais; coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico nº 2025/3370918.

resolve:

art. 1º - fica criada a comissão estadual de Programa de Prevenção e erradicação do trabalho infantil no estado do Pará:

• Titular: NATASHA SCHNEIDER

• Suplente: AMANACI GIANNACCINI

• Titular: JÚLIA MACOLA DE FREITAS

• Suplente: JULIANA DE LIMA NUNES LEAL

3. conselho Estadual de Assistência social - cEAs

• Titular: ZOZIMO RAIMUNDO ARAUJO DE SOUSA

• Suplente: OLAVO ALVES ALENCAR

• Titular: RITA GISELLE DA SILVA DIAS

• Suplente: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES

• Titular: EVERSON LUIS MORAES COSTA

• Suplente: FABRÍCIO LOPES DA SILVA

6. federação do comércio de Bens, serviços e turismo do Estado do Pará - fEcoMéRcio/PA

• Titular: PAULÍRIO GERALDO FERREIRA DE ARAÚJO

• Suplente: TEREZINHA OLIVEIRA COSTA

7. fundo das Nações unidas para a infância - uNicEf

o secretário de estado de assisteNcia social, trabalHo, eMPrego e reNda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no doe nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019

considerando o Processo nº 2026/ 3359917

• Titular: LORENA CAVALCANTE ARAÚJO

• Suplente: ANTÔNIO JARDSON FERREIRA LOPES

8. Lar fabiano de cristo (Lfc)

• Titular: ELIZÂNGELA MONTEIRO NEVES

• Suplente: MARIZA DA SILVA LIMA

9. superintendência Regional do trabalho e Emprego no Pará

• Titular: AMANDA LARISSA SANTANA KEMPER

• Suplente: DEISE DE ALMEIDA MACOLA