DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  69

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

• Titular: IVANA PASSOS DE MELO ANTUNES COSTA

• Suplente: YNOÃ SOARES DE CAMARGO

• Titular: KELLY NAIANE PINHEIRO GAIA

• Suplente: LEILA MARIA DOS SANTOS SILVA

• Titular: REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES

• Titular: MILTON ZIMMER SCHNEIDER

• Suplente: MÁRCIA DE JERUZALÉM GARCIA PINHEIRO

14. secretaria de Estado de ciência, tecnologia e Educação superior, Profissional e Tecnológica - SECTET/PA

• Titular: IZETE MAGNO CORRÊA

• Suplente: RAQUEL MONTEIRO DE MIRANDA

• Titular: MÁRIO AUGUSTO VITORIANO ALMEIDA

• Titular: ESMERINO NERI BATISTA FILHO

• Suplente: SILVIA CRISTINA DA CUNHA ASSUNÇÃO

• Titular: SILVANA DO CARMO ARAÚJO MARINHO

coNceder 15 (QUiNze) dias de liceNÇa Para trataMeNto de saúde ao servidor MelQUisedeQUe teixeira rodrigUes, matrícula 5734584/ 2, ocupante do cargo de ageNte socioedUcativo b, no período de 15/07/2026 à 13/08/2026.

jose assaYag Neto-coordenador de gestão de Pessoas.

desigNar a servidora jaQUeliNe coUtiNHo MartiNs, matrícula nº. 55586393/1, ocupante do cargo de aUxiliar oPeracioNal socioedUcativo, para responder na ausência da titular MYleNa barbosa aNdrade, matrícula nº. 57224735/3, ocupante da função de corregedor, por motivo de férias, com ônus para a administração, no período de 21.09.2026 a 05.10.2026.

carlos alberto de aNdrade rodrigUes jUNior-Presidente da fasePa

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade ao servidor identificad conforme os dados constantes no quadro abaixo:

• Titular: VALENA JACOB CHAVES

• Suplente: JOÃO DANIEL DAIBES RESQUE

• Titular: RAONÍ BELTRÃO DO VALE

• Suplente: ERIK DOS SANTOS FERRAZ art. 2º- esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação belém, 23 de abril de 2026.

secretário de estado de assistência social, trabalho, emprego e renda

o secretário de estado de assistêNcia social, trabalHo, eMPrego e reNda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no doe nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. conforme o Pae nº 2026/3420226 resolve:

desigNar o servidor MaNoel gUalberto da silva júNior , matrícula 3211444/1, para responder pela gerêNcia do segUro deseMPrego/ dte, em substituição ao titular, doUglas borges NUNes, matrícula nº 5983518/1, que se encontra afastado em gozo de férias no período de 21/09/2026 a 20/10/2026.

conforme o Pae nº 2026/3365696

resolve:

desigNar o servidor davi dos aNjos leal , matrícula 54188971/1/1, para responder pela coordeNadoria da dQPe , em substituição a titular, dHaYara de alMeida rocHa, matrícula 57227457/4, que se encontra afastada respondendo pela diretoria da dQPe no período de 13/09/2026 a 14/10/2026.

conforme o Pae nº 2026/3366207 resolve:

desigNar a servidora débora Maria araújo de oliveira, matrícula 5119006/3, para responder pela gerêNcia da das em substituição a titular, dagMa de soUza siQUeira ferreira, matrícula nº 5946602/3, que se encontra afastado em gozo de licença Prêmio no período de 10/09/2026 a 09/10/2026.

Protocolo: 1376391

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade a servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade a servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade a servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade ao servidor identificado conforme os dados constantes no quadro abaixo:

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

coNceder 300 (trezeNtos) dias de readaPtaÇÃo ProvisÓria à servidora MarcileNe do socorro Paz Moraes, matrícula 54197126/ 1, ocupante do cargo de aNalista de gestao socioedUcativo b, no período de 26/06/2026 a 21/04/2027.

coNceder 30 (triNta) dias de liceNÇa Para trataMeNto de saúde à servidora Maria da gUia coNceicao liMa, matrícula 3240525/ 1, ocupante do cargo de ateNdeNte de eNferMageM, no período de 15/07/2026 à 13/08/2026.

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade ao servidor identificado conforme os dados constantes no quadro abaixo:

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade a servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:

josé assaYag Neto-coordenador de gestão de Pessoas

Protocolo: 1376296