DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

I – Permuta de Gratificação integral:

EXCLUIR Gratificação de Tempo Integral – GTI da servidora ELAINE CRIStiNa da silva MoUra, matrícula: 54189888/ 1, cargo de ageNte socioedUcativo b, lotada na divisão de recursos Humanos, no percentual de 50% (cinquenta por cento), a contar de 26.08.2026; CONCEDER Gratificação de Tempo Integral – GTI a servidora GABRIELE dos aNjos da costa cordeiro, matrícula: 5922268/ 3, cargo de assisteNte de gestao socioedUcativo a, lotada na divisão de recursos Humanos, no percentual de 50% (cinquenta por cento), a contar de 26.08.2026;

EXCLUIR Gratificação de Tempo Integral – GTI da servidora ALAIS ESPIRIto saNto da silva, matrícula: 5943969/ 2, cargo de aNalista de saúde socioedUcativo a, lotada na Unidade de assistência social Marabá, no percentual de 30% (trinta por cento), a contar de 01.09.2026; CONCEDER Gratificação de Tempo Integral – GTI ao servidor ALEX JULIO de soUza caMPelo, matrícula: 5935694/ 3, cargo de aUxiliar oPeracioNal socioedUcativo a, lotado na seção de zeladoria e transporte, no percentual de 50% (cinquenta por cento), a contar de 01.09.2026. jose assaYag Neto – coordenador de gestão de Pessoas.

Protocolo: 1376255

coNceder 20 (dias) de liceNÇa PaterNidade ao servidor eWertoN soares Moraes, matrícula nº. 5996242/ 1, ocupante do cargo de aUxiliar oPeracioNal socioedUcativo a, lotado na seção de zeladoria e transporte, no período de 03.09.2026 à 22.09.2026. jose assaYag Neto – coordenador de gestão de Pessoas.

exclUir da servidora abaixo o adicional de insalubridade, a contar de 01/12/2025:

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade ao servidor identificado conforme os dados constantes no quadro abaixo:

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade ao servidor identificado conforme os dados constantes no quadro abaixo:

jose assaYag Neto – coordenador de gestão de Pessoas.

Protocolo: 1376269

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade ao servidor identificado conforme os dados constantes no quadro abaixo:

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade ao servidor identificado conforme os dados constantes no quadro abaixo:

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade ao servidor identificado conforme os dados constantes no quadro abaixo:

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade ao servidor identificado conforme os dados constantes no quadro abaixo:

josé assaYag Neto-coordenador de gestão de Pessoas (cogeP)/fasePa Protocolo: 1376297

PoRtARiA Nº1108/2026/coGEP/fAsEPA DE 26 DE AGosto DE 2026, publicada no DoE Nº36.748 de 28/08/2026. Referente ao Item II – Permuta de Gratificação integral: oNDE sE Lê: a contar de 01/07/2026 LEiA-sE: a contar de 12/06/2026. jose assaYag Neto – coordenador de gestão de Pessoas.

Protocolo: 1376227

objetivo: cobrir despesas para custeio de material de consumo na compra de Óculos em atendimento a duas socioeducandas, custodiadas no csef, Proc. 3401144/2026 – of.interno 362/2026); a qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:

Programa de trabalho: 08.243.1505.8393 Projeto atividade: 68-8393 - aÇÃo: 288877 fonte de recurso: 01500000001 Natureza da despesa: 339030– r$ 1.000,00-(consumo) servidora: NilMa de Nazare soUsa ferreira

Matricula: 3195864/ 1 - cPf nº 10173633234 - cargo: atendente de enfermagem

Prazo de realização de despesa a partir da ob: 60 dias Prazo Prestação de contas: 15 dias

Presidente da fasePa: carlos alberto de aNdrade rodrigUes jUNior

Protocolo: 1376336

objetivo: custear despesas emergenciais com serviço de hospedagem para familiar de adolescente, custodiado na Uase/bNv, no período de 25 a 26/09/2026, conforme justificado nos termos do processo. Programa de trabalho 08.243.1505.8393 Projeto atividade: 68.8393