DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  71

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

ação: 284633

fonte de recurso: 01500000001 Natureza da despesa: 339039 – P.jUrÍdica/serviÇo – r$100,00 servidores: lYaH saNtos corrêa, aNalista de saúde socioedUcativo, Matricula 5982002/1-Uase/bNv. Prazo Para realizaÇÃo da desPesa: 06 (seis) dias. Prazo Para PrestaÇÃo de coNtas: 05 (cinco) dias carlos alberto de aNdrade rodrigUes júNior PresideNte da fasePa

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sEcREtARiA DE EstADo DE JustiçA

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a secretária de estado de jUstiÇa, no uso das suas atribuições que lhe confere a lei 7.029/2007 e com fundamento nos arts. 2º, inciso vi, e 61 da lei federal nº 13.019/2014,

resolve:

art. 1º designar a servidora taciaNa de soUsa silva rodrigUes, matrícula 6404575/1 para exercer a função de gestora do termo de fomento nº 01/2026, celebrado entre a secretaria de estado de justiça – sejU e a associação da agricultura familiar e Pescadores artesanais da comunidade olga benário – Processo nº 2026/2905962. Art. 2º Compete à Gestora da Parceria acompanhar, fiscalizar, monitorar e avaliar a execução do objeto pactuado, adotando as providências necessárias ao fiel cumprimento do instrumento, observando as disposições da lei federal nº 13.019/2014, do decreto estadual nº 4.040/2024 e demais normativos aplicáveis.

art. 3º são atribuições da gestora da Parceria, dentre outras previstas na legislação: I – acompanhar a execução física e financeira da parceria;

ii – emitir relatórios técnicos de monitoramento e avaliação;

iii – solicitar esclarecimentos, documentos e informações à organização da sociedade civil quando necessário;

iv – comunicar à autoridade competente a ocorrência de irregularidades na execução da parceria;

v – realizar diligências e visitas técnicas, quando cabíveis;

vi – analisar os relatórios de execução do objeto e demais documentos apresentados pela osc;

vii – adotar as medidas necessárias para garantir a adequada execução da parceria e a correta aplicação dos recursos públicos.

art. 4º revogar a Portaria Nº 334/2026, de 19/06/2026 e publicada no Diário Oficial do Estado em 22/06/2026.

art. 5º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. art. 6º. dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Natália Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de justiça

“Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria 403.”

“Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria Nº 139, de 17 de março de 2025, publicada no doe em 18 de março de 2025.” belém/Pa, 21 de setembro de 2026. Natália Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de justiça

“Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria 402.”

“Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria Nº 37, de 23 de janeiro de 2025, publicada no doe em 24 de janeiro de 2025.” belém/Pa, 21 de setembro de 2026. Natália Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de justiça

objeto: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Mobiliário, conforme normas e diretrizes dispostas no termo de referência.

fundamentação legal: adesão à ata de registro de Preços na condição PartÍciPe.

ata de registro de PreÇos Nº 010/2025-dgl/sePlad. PregÃo eletrôNico sePlad/dgl/srP Nº 90004/2025.

lei federal nº 14.133/21 e alterações, decreto estadual nº 3.371/2023 e alterações, bem como pelas demais legislações vigentes e correlatas. data da assinatura: 18/09/2026 vigência: 18/09/2026 à 18/09/2027 dotaÇÃo orÇaMeNtária: ação: 293962 Ptres: 188338 PlaNo de trabalHo: 1412212978338 PlaNo iNterNo: 4110008338e NatUreza de desPesa: 449052

foNte: 01500000001 (tesoUro).

valor total: r$ 143.820,00 (cento e quarenta e três mil e oitocentos e vintes reais).

coNtrataNte: secretaria de estado de jUstiÇa – sejU. cNPj: 05.054.895/0001-60. coNtratada: W3 iNdústrias reUNidas s/a cNPj nº 81.114.803/0001-79 representante da empresa: jeisoN gelaKi ordenadora de despesa: Natália Matos saNtos rodrigUes secretária de estado de justiça

Protocolo: 1376308

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sEcREtARiA DE EstADo DE iGuALDADE RAciAL E DiREitos HuMANos

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objetivo: Participar da reunião de articulação com os prefeitos para o desenvolvimento das ações da ddH . fUNdaMeNto legal: decreto nº 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº 4.025, de 01/07/2024.

origeM: belém/Pa.

destiNo: bujaru/Pa - belém/Pa

PerÍodo: 14/09/2026 à 14/09/2026 – ½ diária “iNdeNizatÓria”. valor UNitário: r$ 247,07.

valor total a ser Pago: r$123,54. servidoras:

i – arieNe de soUsa de alMeida – MatrÍcUla: 5956093/3 ii – caMila liMa ferreira – MatrÍcUla: 5999985/1 esMeriNo Neri batista filHo secretário de estado de igualdade racial e direitos Humanos

objetivo: Participar da reunião de articulação com os prefeitos para o desenvolvimento das ações da ddH .

fUNdaMeNto legal: decreto nº 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº 4.025, de 01/07/2024.

origeM: belém/Pa.

destiNo: Peixe boi/Pa – santa luzia/Pa – belém/Pa PerÍodo: 22/09/2026 a 23/09/2026 – 1 e ½ diárias. valor UNitário: r$ 247,07. valor total a ser Pago: r$370,61. servidora:

i – arieNe de soUsa de alMeida – MatrÍcUla: 5956093/3 ii – caMila liMa ferreira – MatrÍcUla: 5999985/1 esMeriNo Neri batista filHo secretário de estado de igualdade racial e direitos Humanos

objetivo: acompanhar as servidoras da seridH, em atividade conjunta com a diretoria de defesa dos direitos Humanos – ddaH, do i seminário de inclusão e acessibilidade, no município de concórdia do Pará, bem como das atividades de letramento racial, no município de acará.

fUNdaMeNto legal: decreto nº 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº 4.025, de 01/07/2024.

origeM: belém/Pa. destiNo: concórdia/Pa – acará/Pa – belém/Pa PerÍodo: 20/09/2026 a 23/09/2026 – 3 e ½ diária. valor UNitário: r$ 247,07.

valor total a ser Pago: r$ 864,75. colaborador:

i – Marcio oliveira da silva - cPf:*.765.572- esMeriNo Neri batista filHo

secretário de estado de igualdade racial e direitos Humanos

Protocolo: 1376363