DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

objetivo: cobertura jornalística de ação da ddH e dir que vai serão realizadas em acará e concórdia do Pará no dia 23 de setembro. fUNdaMeNto legal: decreto nº 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº 4.025, de 01/07/2024.

origeM: belém/Pa. destiNo: acará – concórdia – belém/Pa PerÍodo: 23/09/2026 a 23/09/2026 – ½ diária. valor UNitário: r$ 247,07. valor total a ser Pago: r$ 123,54. servidoras: i – MaÍsa PaUla aMérico de aviz – MatrÍcUla: 5960331/3 ii - joYce raPHaellY Modesto da costa - MatrÍcUla: 5982671/1 iii – jaciNete tavares teixeira - MatrÍcUla: 5988590/2 colaborador:

i – aNdersoN loUriNHo lobato PiNHeiro –cPf:*.503.342- esMeriNo Neri batista filHo secretário de estado de igualdade racial e direitos Humanos

Protocolo: 1376133

ra, matrícula nº 5994927/1, ocupante do cargo de secretária da diretoria, para, na ausência do titular, exercer o encargo de substituta. art. 3º - fica revogada a Portaria Nº 168/2025-saga-sedeMe, publicado no doe nº 36.392 de 08/10/2025.

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. ericKa do socorro de liMa barbosa do NasciMeNto secretária adjunta de gestão administrativa sedeMe

Protocolo: 1376346

PoRtARiA Nº 310/2026 - GGA/sEDEME de 21 de setembro de 2026 Nome:Marcel silva de oliveira/Matricula:nº 5914586/4/cargo/função:coordenador/lotação:clopam/origem:belém-Pa/destino:benevides-Pa/Periodo:22 a 24/09/2026/diária:1,5(uma e meia)/valor unitário:r$ 247,07/ Importância a ser paga:R$370,60/Objetivo:Conduzir veículo oficial para transporte de servidor em atividade institucional. registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se ericka do socorro de lima barbosa do Nascimento secretária adjunta de gestão administrativa

..

sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLviMENto EcoNôMico, MiNERAção E ENERGiA

.

a secretária adjUNta de gestÃo adMiNistrativa da secretaria de estado de deseNvolviMeNto ecoNôMico, MiNeraÇÃo e eNergia – sedeMe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo decreto datado de 30/09/2025, publicado no doe/Pa nº 36.383 de 01/10/2025; considerando o art.14, parágrafo único, da lei n° 7.570, de 22 de novembro de 2011, alterada pela lei nº 8.096 de 1º de janeiro de 2015 e art. 23 da lei n° 8.404, de 13 de outubro de 2016;

considerando o disposto no decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, resolve:

art. 1º - desigNar o servidor djair da Mota alves filHo, matrícula nº 5903886/6, ocupante do cargo de assessor ii, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato Administrativo n° 005/2023 – SEDEME, firmado pela secretaria de deseNvolviMeNto ecoNôMico, MiNeraÇÃo e eNergia-sedeMe e a empresa saraM serviÇos esPecializados ltda., que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a fim de atender as necessidades da SEDEME, devendo anotar em registro próprio as falhas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da contratada, conforme o artigo 67 da lei nº 8.666/93, a partir de 14 de setembro de 2026.

art. 2º - desigNar a servidora edMara cristiaNe barbosa d’oliveira, matrícula nº 5994927/1, ocupante do cargo de secretária da diretoria, para, na ausência do titular, exercer o encargo de substituta.

art. 3º - fica revogada a Portaria Nº 167/2025 – saga/sedeMe, publicada no doe/Pa nº 36.392 de 08/10/2025 registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. ericKa do socorro de liMa barbosa do NasciMeNto secretária adjunta de gestão administrativa sedeMe

a secretária adjUNta de gestÃo adMiNistrativa da secretaria de estado de deseNvolviMeNto ecoNôMico, MiNeraÇÃo e eNergia – sedeMe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo decreto datado de 30/09/2025, publicado no doe/Pa nº 35.286 de 01/10/2025; considerando o art.14, parágrafo único, da lei n° 7.570, de 22 de novembro de 2011, alterada pelo art. 23 da lei n° 8.404, de 13 de outubro de 2016; considerando o disposto no decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, resolve:

art. 1º - desigNar, o servidor djair da Mota alves filHo, matrícula nº 5903886/6, ocupante do cargo de assessor ii, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato Administrativo n° 07/2023 – SEDEME, firmado pela secretaria de deseNvolviMeNto ecoNôMico, MiNeraÇÃo e eNergia e a empresa beleM rio segUraNÇa ltda., que tem por objeto a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de vigilância patrimonial armada, compreendendo o fornecimento de uniformes e a disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de proteção individuais necessários à execução dos serviços, devendo anotar em registro próprio as falhas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da contratada, conforme o artigo 67 da lei nº 8.666/93, a contar de 14 de setembro de 2026.

a secretária adjUNta de gestÃo adMiNistrativa da secretaria de estado de deseNvolviMeNto ecoNôMico, MiNeraÇÃo e eNergia – sedeMe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo decreto datado de 30/09/2025, publicado no doe/Pa nº 36.383 de 01/10/2025; considerando o art.14, parágrafo único, da lei n° 7.570, de 22 de novembro de 2011, alterada pela lei nº 8.096 de 1º de janeiro de 2015 e art. 23 da lei n° 8.404, de 13 de outubro de 2016;

considerando o disposto no decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013. torNar seM efeito, a publicação da Portaria Nº 307/2026-saga/ sedeMe, de 17 de setembro de 2026, Protocolo nº 1375086 e da Portaria Nº 308/2026-saga/sedeMe, de 17 de setembro de 2026, publicados no doe nº 36.769 de 18/09/2026, Protocolo nº 1375080. registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. ericKa do socorro de liMa barbosa do NasciMeNto secretária adjunta de gestão administrativa sedeMe

Protocolo: 1376350

.

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ

disPeNsa de licitaÇÃo Nº 141/2026 - cPv

objeto: aQUisiÇÃo de esMerilHadeira aNgUlar elétrica 115MM 21v coM dUas baterias 3,0aH coM carregador. valor: r$ 2.743,98 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos).

dotação orçamentária: Própria. fonte do recurso: Próprio.

contratante: coMPaNHia de gás do Pará – cNPj: 08.454.441/0001-75. contratada: MiraNda coMercio ltda - cNPj: 46.703.176/0001-00. data de emissão: 17/09/2026.

Prazo de entrega: 30 (trinta) dias. solicitante: luise de Moura Palha lima – fiscal do objeto.

Protocolo: 1376014

.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

coNsideraNdo os termos do processo nº e-2026/2015664, resolve: desigNar o func. ricardo de s. t. Monteiro, mat. 6403389/3, ger. de exec. e ges. de Projetos, para responder pelo cargo de assessor, na diretoria técnica, a contar de 01/09/2026, durante o afastamento da titular por motivos médicos. registre-se, publique-se e cumpra-se. belém, 21 de setembro de 2026. lUtfala de castro bitar - Presidente

art. 2º - desigNar, a servidora edMara cristiaNe barbosa d’olivei-

Protocolo: 1376234