DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  73

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

PUblicada No doe 36.736 de 18/08/2026, coNsideraNdo os termos do processo nº e-2026/2015664,

resolve retificar:

oNDE sE Lê:

a contar de 01/08/2026.

LEiA-sE:

nos períodos de 01 a 04/08 e 20 a 31/08. registre-se, publique-se e cumpra-se. belém, 21 de setembro de 2026.lUtfala de castro bitar - Presidente

art. 1º coNceder diárias às servidoras que realizarão visitas aos municípios de Ulianópolis, dom eliseu e rondon do Pará /Pa, para participar da reunião de alinhamento e implantação do regin 2.0, no período de 22/09 a 26/09/2026, conforme o processo nº e-2026/3424944.

coNtratada: NeW MÓveis corPorativa ltda, devidamente inscrita no cNPj/Mf nº 46.475.822/0001-20, com sede à tv. antônio baena, nº 852 - bairro Marco, belém (Pa), ceP 66093-082. objeto: fornecimento de Mobiliário de uso administrativo. dotaÇÃo orÇaMeNtária: 1. fonte 01501000061 02501000061; 2. funcional Programática 700201.22.122.1297.8338; 3. elemento de despesa 449052.

valor coNtratado: r$ 23.156,00 (vinte e três mil cento e cinquenta e seis reais). vigêNcia: 12 (doze) meses, a contar de 21/09/2026. fUNdaMeNto legal: Pregão eletrônico nº 004/2025 sePlad/dgl/srP. lei nº 13.303/2016, e, subsidiariamente, pela lei federal nº 14.133/2021 (artigos 17, 28, inciso i, 178 e 60), e suas alterações. ordeNador de desPesa: lUtfala de castro bitar – Presidente | codec.

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art. 2º a prestação de contas será dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

filiPi falcÃo do carMo - diretor administrativo e financeiro.

Protocolo: 1376313

art. 1º coNceder diárias ao servidor lotado na daf, que realizará visita técnica aos municípios de Parauapebas, floresta do araguaia, Novo repartimento e tucuruí/Pa, no período de 22 de setembro a 2 de outubro de 2026, para acompanhamento das condições de funcionamento e atendimento, identificação de demandas e alinhamento de procedimentos, visando ao aprimoramento e à descentralização dos serviços prestados pela autarquia, conforme o Processo nº e-2026/3419183.

art. 2º a prestação de contas será dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

aNtôNio arMaNdo aMaral de castro júNior – secretário-geral.

Protocolo: 1375796

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ

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sEcREtARiA DE EstADo DE oBRAs PúBLicAs

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objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência por 9 meses, com fundamento na cláusula segunda do contrato 019/2021- iMetroPará. valor: o valor global do contrato de r$ 270.819,00 (duzentos e setenta mil, oitocentos e dezenove reais)

data da assinatura: 21 de setembro de 2026. vigência: 28/09/2026 a 28/06/2027. dotação orçamentária:

fonte: 01700000060-006361– recursos Provenientes de transferências de convênios.

elemento de despesa: 339037.03- vigilância ostensiva funcional: 14 122 1297 8338

Projeto/atividade: operacionalização das ações administrativas. contratado: beléM rio segUraNÇa eireli– cNPj: 17.433.496/0001-90 endereço: av. almirante barroso, passagem Major eliezer levy, 205, bairro: souza

ordenador: staNNeY evertoN NUNes Presidente – instituto de Metrologia do estado do Pará – iMetroPará

Protocolo: 1376203

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o disposto no art. 98 da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e;

coNsideraNdo o Processo nº. 2026/3398236 de 15/09/2026 – seoP. r e s o l v e:

i – coNceder a servidora leila Marcia soUza do aMaral, matrícula nº. 54191272/2, ocupante do cargo de auxiliar operacional, lotada na diretoria de fiscalização e acompanhamento de obras, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 21/09/2026 a 20/10/2026; referente ao triênio 18/06/2020 a 17/06/2023 (2ª etaPa).

ii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 21/09/2026.

registre-se, Publique-se e cumpra-se teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

art. 1º coNceder diárias ao servidor lotado na secretaria-geral, que realizará visita aos municípios de concórdia e bujaru/Pa, visando a retomada das tratativas para abertura de novas unidades, no período de 21 a 25 de setembro de 2026, conforme o processo n.º e-2026/3415970.

art. 2º a prestação de contas será dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. filiPi falcÃo do carMo diretor administrativo e financeiro.

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo a orientação do art. 67, da lei nº 8.666/93, lei nº 14.133/202, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3392013, de 14/09/2026, diac/seoP.

r e s o l v e:

i – exclUir dos efeitos da Portaria Nº. 0107/2024, de 06/02/2024, publicada no doe n° 35.708, de 08/02/2024, referente à designação de fiscal do convênio 63/2022, os servidores, alba valéria jorge serique, Matrícula nº 5121345/2, cargo/função: coordenador de Núcleo regional, e francisco demétrio de carvalho Neto, Matrícula nº 5956734/2, cargo/ função: assessor i

Protocolo: 1376306