DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

ii - desigNar a servidora alba valéria jorge serique, Matrícula nº 5121345/2, Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional, como fiscal do convênio celebrado entre a secretaria de estado de obras Públicas – seoP e o Órgão abaixo:

iii – desigNar o servidor cursino da silva lobato filho, Matrícula nº 57223215/4, Cargo/Função: Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.

iv- esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

dê ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

Partes:

secretaria de estado de obras Públicas – cNPj 03.137.985/0001-90 construtora santa tereza ltda– cNPj 05.693.333/0001-67 objeto: execução do sistema de abastecimento de água, no município de almeirim, neste estado Justificativa: Prorrogação de prazo vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027 data da assinatura: 18/09/2026 ordenador responsável: arnaldo dopazo antonio josé secretário de estado de obras Públicas - interino

o secretário de estado de obras Públicas, arnaldo dopazo antonio josé, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei Nº. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações, resolve:

HoMologar e adjUdicar a presente licitação nestes termos:

1. Processo: 2026/2142262

2. licitação nº: 90012/2026

3. Modalidade: coNcorrêNcia eletrôNica

4. data da adjudicação: 21/09/2026

5. data da Homologação: 21/09/2026

6. objeto da licitação: elaboraÇÃo de Projetos execUtivos e a execUÇÃo de obra de aMPliaÇÃo do sisteMa de abasteciMeNto de ágUa, no município de Marabá/Pa.

7. empresa vencedora adjudicada: empresa de engenharia e Hotéis guajará ltda, cNPj n.º 05.068.564/0001-80, com o valor total de r$ 95.300.943,01 (Noventa e cinco milhões, trezentos mil, novecentos e quarenta e três reais e um centavos).

belém/Pa, 21 de setembro de 2026.

arnaldo dopazo antonio josé secretário de estado de obras Públicas - interino (seoP/Pa)

obejto do convênio: construção de quadra de esportes, no distrito de Nereu, no município de são félix do xingu, neste estado. Justificativa: Incluir As Fontes de Recursos Orçamentários 01799000000 / 02799000000 à cláusula oitava do instrumento original, cfe. art 65, §8º da lei nº 8.666/93.

data de assinatura: 21/09/2026 convenente: Prefeitura de são felix do xingu. ordenador responsável: arnaldo dopazo antônio josé secretário de estado de obras Públicas - interino

Protocolo: 1376303

obejto do convênio: construção da Praça da juventude de abel figueiredo, no município de abel figueiredo, neste estado. Justificativa: Incluir As Fontes de Recursos Orçamentários 01799000000 / 02799000000 à cláusula oitava do instrumento original, cfe. art 136, ii, da lei federal n° 14.133/21.

data de assinatura: 21/09/2026

convenente: Prefeitura de abel figueiredo. ordenador responsável: arnaldo dopazo antônio josé secretário de estado de obras Públicas - interino

objeto do convênio: contratação de empresa especializada em limpeza pública no Município de salinópolis/Pa. Justificativa: Incluir as fontes de recursos da SEOP identificadas a seguir à cláusula oitava do instrumento original, conforme art. 136, ii, da lei federal n° 14.133/21: outras vinculações legais: 01799000000 / 02799000000. data de assinatura: 21/09/2026 convenente: Prefeitura Municipal de salinópolis ordenador responsável: arnaldo dopazo antonio josé secretário de estado de obras Públicas - interino

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3416387, de 18/09/2026 – difis/seoP;

r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:

NoMe: luís Marcelo alamar de sousa, Matrícula nº 54190976/3, cargo/ função: técnico em gestão de obras Públicas - engenheiro sanitarista. lotação: difis.

objetivo: fiscalização da obra de conclusão do centro de gestão integrada de resíduos sólidos Urbanos, no município de rondon do Pará/ Pa- contrato nº 60/2024.

NoMe: jonatas soares Pereira, Matrícula nº 57202050/2; cargo/função: Motorista. lotação: cosg.

objetivo: conduzir o veículo com os servidor desta seoP, ao referido Município.

destiNo: rondon do Pará/Pa. PerÍodo: 28 a 30/09/2026. diárias: 2,5 (duas e meia). valor UNitário: r$ 247,07. valor total: r$ 1.235,34. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3410576, de 17/09/2026 – diac/seoP;

r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados: NoMe: lia Pereira Pinheiro, Matrícula nº 5965152/2, cargo/função: assessor i. lotação: diPoc.

objetivo: visita técnica no município de Ulianópolis e são Miguel do guamá/Pa, na obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do bairro bela vista, no Município de Ulianópolis (convênio Nº 103/2022),e a ampliação do sistema de abastecimento de Àgua no Município de são Miguel do Guamá (Convênio Nº 209/2022), visando verificar o andamento dos serviços em execução nos respectivos convênios.

NoMe: leônidas das Neves Monteiro leopoldino, Matrícula nº 57196031/1, cargo/função: Motorista. lotação: cosg.

objetivo: conduzir o veículo com a servidora desta seoP, ao referido Município.

destiNo: Ulianóplis e são Miguel do guamá/Pa. diárias: 2,5 (duas e meia). PerÍodo: 30/09 a 02/10/2026. valor UNitário: r$ 247,07. valor total: r$ 1.235,34. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

Protocolo: 1376351

Protocolo: 1376458