DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  75

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3410134, de 17/09/2026 – difis/seoP,

r e s o l v e:

i-coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, diária aos servidores abaixo relacionados:

NoMe: cursino da silva lobato filho, Matrícula nº 57223215/4, cargo/ função: coordenador. lotação:diPoc.

objetivo: realizar visita técnica na obra de construção do Hospital do Município de barcarena/Pa.

NoMe: Marco antonio alves benevides, Matrícula nº 5939589/1, cargo/ função: Motorista. lotação: cosg.

objetivo: conduzir o veículo com a servidor desta seoP, ao referido Município.

destiNo: barcarena/Pa. diárias: 0,5 ( meia). data: 25/09/2026 valor UNitário: r$ 247,07.

valor total: r$ 247,07.

II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos vii e viii do caput do art. 20, decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

referente ao período aquisitivo 01/08/2015 a 07/03/2022. dê-se ciêNcia, PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 11 de setembro de 2026. artUr MateUs saNtos de MeNezes diretor Presidente

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará-coHab/Pa, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, coNsideraNdo os termos do Processo eletrônico nº 2026/3287304, que trata de solicitação de licença Prêmio;

r e s o l v e:

1. coNceder a eliel de MeNezes MeNdes, matrícula nº 3191460/1, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, referente ao período aquisitivo 01/08/2015 a 07/03/2022. dê-se ciêNcia, PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 11 de setembro de 2026. artUr MateUs saNtos de MeNezes diretor Presidente

A companhia de Habitação do Estado do Pará torna público para ciência dos interessados que na publicação do adiaMeNto do edital de licitação referente ao Processo licitatório nº 2026/2109377 - Pregão eletrônico nº 925445-4/2026, com o título 90011/2026 jardim dos Mutuns, no dia 18/09/2026, considerar a seguinte errata:

onde se lê:

“com abertura marcada para o dia 19/10/2026” Lê-se:

“com abertura marcada para o dia 17/09/2026” rosinaldo alves correa Pregoeiro

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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

objeto: supressão do escopo remanescente dos serviços vinculados ao ProdesaN Pará, decorrentes das os nº 03/2024 e 01/2025 – UgPPa, bem como a consolidação dos serviços executados no âmbito das referidas ordens de serviço.

data de assiNatUra: 03/09/2026

coNtratada: Htbr – arQUitetUra e eNgeNHaria ltda. cNPj: 86.998.093/0001- 00 ordeNador: josé dilson Melo de souza júnior.

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COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027 Classificação do Objeto: Outros

Justificativa: Prorrogação de prazo de vigência do contrato de 24/09/2026 para 24/09/2027 com fulcro no art. 124, da lei nº 14.133/2021. contrato: 004

exercício: 2025

contratado: eMPresa extra distribUidora de ágUa, cNPj Nº 46.470.984/0001-75, com sede no Conj. Julia Seffer, rua 02, Nº 25, Águas lindas, ceP 67.020.390, ananindeua-Pa belém/Pa. ordenador: adler silveira

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AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará-coHab/Pa, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, coNsideraNdo os termos do Processo eletrônico nº 2026/3309602, que trata de solicitação de licença Prêmio;

r e s o l v e:

1. coNceder a edUardo aNtôNio roMeiro agUiar, Matrícula nº 3189180/1, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, referente ao período aquisitivo 01/08/2020 a 31/07/2025. dê-se ciêNcia, PUbliQUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 11 de setembro de 2026.

artUr MateUs saNtos de MeNezes diretor Presidente

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará-coHab/Pa, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, coNsideraNdo os termos do Processo eletrônico nº 2026/3287333, que trata de solicitação de licença Prêmio;

r e s o l v e:

1. coNceder a saNdra Maria brabo PaNtoja, matrícula nº 3190811/1, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 01/12/2026 a 30/12/2026,

Nº da autorização: 13/2026.Partes: agência de regulação e controle de serviços Públicos de transporte do estado do Pará-artra N/Pa e cooperparagominas.

objeto: a cooperparagominas é autorizada a explorar a título precário o serviço da liNHa ParagoMiNas – castaNHal (via br-010), cÓdigo l020393, do serviço complementar regular de transporte rodoviário intermunicipal de Passageiros. fundamento legal: lei estadual n. 10.079, de 27 setembro de 2023, da resolução arcoN Nº015/2010, que disciplina o serviço e transporte complementar intermunicipal de Passageiros do estado do Pará. Nº do processo: 2025/3499820

foro: belém/Pa

belém 21/09/2026.

aNtoNio PaUlo MoNteiro de soUza diretor geral em exercício artraN/Pa

Protocolo: 1376142