DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
76 diário oficial Nº 36.773
Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026
sEcREtARiA DE EstADo DAs ciDADEs DE iNtEGRAção REGioNAL
.
outRAs MAtéRiAs tERMo DE cEssão DE uso Nº 017/2026cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional – secir, cNPj nº 50.448.324/0001-65 cessioNário: associaÇÃo dos ostreicUltores, aPicUltores, agricUltores, Pescadores artesaNais e extrativista da coMUNidade Pererú de fátiMa – assoPef, cNPj nº 11.113.445/0001-02
objeto: Motores de rabeta 4 tempos, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão. data de assinatura: 30/06/2026.
vigêNcia: 30/06/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes. sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes – secretária de estado das cidades e integração regional e PaUlo sérgio viegas de goes – Presidente da associação dos ostreicultores, apicultores, agricultores, Pescadores artesanais e extrativista da comunidade Pererú de fátima – assoPef.
Protocolo: 1376229 outRAs MAtéRiAs tERMo DE cEssão DE uso Nº 016/2026cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional – secir, cNPj nº 50.448.324/0001-65 cessioNário: Prefeitura do Município de vigia – Pa, cNPj nº 05.351.606/0001-95
objeto: Motores de rabeta 4 tempos, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão. data de assinatura: 30/06/2026. vigêNcia: 30/06/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.
sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes – secretária de estado das cidades e integração regional e job xavier PalHeta júNior – Prefeito do Município de vigia – Pará.
Protocolo: 1376224
outRAs MAtéRiAs tERMo DE cEssão DE uso Nº 019/2026cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional – secir, cNPj nº 50.448.324/0001-65
cessioNário: associaÇÃo de Pescadores artesaNais, MarÍtiMos, aQUicUltores e agricUltores de sÃo joÃo de Pirabas/Pa – aPeMaP, cNPj nº 03.970.003/0001-46
objeto: Motores de rabeta 4 tempos, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão. data de assinatura: 30/06/2026. vigêNcia: 30/06/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.
sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes – secretária de estado das cidades e integração regional e ferNaNdo NasciMeNto de alMeida – Presidente da associação de Pescadores artesanais, Marítimos, aquicultores e agricultores de são joão de Pirabas/Pa – aPeMaP.
Protocolo: 1376238
outRAs MAtéRiAs tERMo DE cEssão DE uso Nº 018/2026cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional – secir, cNPj nº 50.448.324/0001-65 cessioNário: Prefeitura do Município de MaracaNÃ – Pa, cNPj nº 04.880.258/0001-80
objeto: Motores de rabeta 4 tempos, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão. data de assinatura: 30/06/2026. vigêNcia: 30/06/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.
sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes – secretária de estado das cidades e integração regional e regiNaldo de alcaNtara carrera – Prefeito do Município de Maracanã – Pará.
Protocolo: 1376235
outRAs MAtéRiAs tERMo DE cEssão DE uso Nº 019/2026cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional – secir, cNPj nº 50.448.324/0001-65 cessioNário: associaÇÃo de Pescadores artesaNais, MarÍtiMos, aQUicUltores e agricUltores de sÃo joÃo de Pirabas/Pa – aPeMaP, cNPj nº 03.970.003/0001-46
objeto: Motores de rabeta 4 tempos, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão. data de assinatura: 30/06/2026.
vigêNcia: 30/06/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.
sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes – secretária de estado das cidades e integração regional e ferNaNdo NasciMeNto de alMeida – Presidente da associação de Pescadores artesanais, Marítimos, aquicultores e agricultores de são joão de Pirabas/Pa – aPeMaP.
Protocolo: 1376243
outRAs MAtéRiAs tERMo DE cEssão DE uso Nº 019/2026cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional – secir, cNPj nº 50.448.324/0001-65
cessioNário: associaÇÃo de Pescadores artesaNais, MarÍtiMos, aQUicUltores e agricUltores de sÃo joÃo de Pirabas/Pa – aPeMaP, cNPj nº 03.970.003/0001-46
objeto: Motores de rabeta 4 tempos, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão. data de assinatura: 30/06/2026.
vigêNcia: 30/06/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.
sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes – secretária de estado das cidades e integração regional e ferNaNdo NasciMeNto de alMeida – Presidente da associação de Pescadores artesanais, Marítimos, aquicultores e agricultores de são joão de Pirabas/Pa – aPeMaP.
Protocolo: 1376249
outRAs MAtéRiAs tERMo DE cEssão DE uso Nº 015/2026cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional – secir, cNPj nº 50.448.324/0001-65 cessioNário: iNstitUto de solidariedade e cidadaNia salésio de oliveira, cNPj nº 43.231.435/0001-50
objeto: Motores de rabeta 4 tempos, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão. data de assinatura: 30/06/2026. vigêNcia: 30/06/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.
sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes – secretária de estado das cidades e integração regional e salésio de oliveira jUNior – Presidente do instituto de solidariedade e cidadania salésio de oliveira.
Protocolo: 1376202
outRAs MAtéRiAs tERMo DE cEssão DE uso Nº 014/2026cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional – secir, cNPj nº 50.448.324/0001-65 cessioNário: associaÇÃo cUltUral e esPortiva floresta esPorte clUbe – acefec, cNPj nº 55.523.009/0001-79 objeto: Motores de rabeta 4 tempos, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão. data de assinatura: 30/06/2026. vigêNcia: 30/06/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes. sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes – secretária de estado das cidades e integração regional e rUbeNs NelsoN baratiNHa NogUeira – Presidente da associação cultural e esportiva floresta esporte clube – acefec.
Protocolo: 1376198
outRAs MAtéRiAs tERMo DE cEssão DE uso Nº 013/2026cedeNte: secretaria de estado das cidades e integração regional – secir, cNPj nº 50.448.324/0001-65
cessioNário: Prefeitura do Município de cHaves – Pa, cNPj nº 04.888.111/0001-37
objeto: Motores de rabeta 4 tempos, descritos na cláusula Primeira do termo de cessão. data de assinatura: 30/06/2026. vigêNcia: 30/06/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.
sigNatários: ferNaNda regiNa de PiNHo Paes – secretária de estado das cidades e integração regional e josé ribaMar soUsa da silva – Prefeito do Município de chaves – Pará.
Protocolo: 1376196
sEcREtARiA DE EstADo DE ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção suPERioR, PRofissioNAL E tEcNoLÓGicA
.
ERRAtAFica retificado na publicação da Portaria nº 187 de 18/09/2026, publicada no DoE nº 36.771 de 21/09/2026. Protocolo nº 1375621. oNDE sE Lê
Portaria nº 187 de 18/09/2026.
LEiA-sEPortaria nº 400 de 18/09/2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e tecnológica, em 21 de setembro de 2026.
Protocolo: 1376081
coNtRAto ExtRAto Do coNtRAto DE PAtRocÍNio Nº 002/2026 – sEctEt/ fuNDAção itAú. coNtRAto DE PAtRocÍNio n° 002/2026 Processo Eletrônico n° E 2026/2470651objeto da Parceria: o presente acordo tem por objeto a cooperação técnica entre as Partes para o apoio institucional, metodológico e técnico à implementação e ao fortalecimento da Política de ensino Médio integrado à Educação Profissional e Tecnológica no Estado do Pará, conforme diretrizes, metas e ações definidas no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
data da assinatura: 11/09/2026
início da vigência: 11/09/2026
término da vigência: 11/09/2027
Patrocinada: secretaria de estado de ciência, tecnologia e educação superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ nº 08.978.226/0001-73). Patrocinador: fundação itaú, (cNPj nº 59.573.030/0001-30) victÓria KarolYNNe fidelis oliveira, secretária de estado da sectet.
Protocolo: 1376353