DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  77

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

Nº Do tERMo ADitivo: 2º - Nº Do coNtRAto: 017/2024 - PRocEsso ELEtRôNico: 2024/72998 - Partes: ProdePa e teracoM teleMática s.a - cNPj n° 02.820.966/0001-09 - objeto: Prorrogar o prazo de vigência; do preço e dotação orçamentária - data da assiNatUra: 18/09/2026 - vigêNcia: 29/10/2026 a 28/10/2027 - valor global estimado em: r$ 485.861,28 - dotaÇÃo orÇaMeNtária: 23.126.1508.2251 - Manutenção de tecnologia da informação e comunicação; elemento de despesa: 339040 – serviços de tecnologia da informação e comunicação; fonte: 01.501.0000.61 - recursos Próprios; end. do contratado: situada à rua américa, n° 1000, bairro industrial, eldorado do sul - rs - ceP: 92990-000; ordeNador resPoNsável: ferNaNdo Mário MarroQUiM jUNior - PresideNte da ProdePa

objeto: contratação de empresa especializada para forNeciMeNto de liNK dedicado Para acesso À iNterNet eM doM eliseU no estado do Pará.

data da abertUra: 14 de outubro 2026 Horário: 10 horas

local: www.compras.gov.br (coMPrasNet) Uasg da ProdePa: 925483

ordeNador resPoNsável: ferNaNdo Mário MarroQUiM jUNior Pregoeiro (a): celso rosivaldo de Melo Pereira

obs.: o edital encontra-se disponível nos sítios www.compras.gov.br (coMPras.gov) e no Mural de licitações (www.compraspara.gov.br).

objeto: celebraÇÃo de Parceria através do terMo de foMeNto. orgaNizaÇÃo da sociedade civil: iNstitUto PrÓ esPorte ParacNPj: 14.631.838/0001-98

Projeto: “Projeto MarajÓ Nos riNgUes- revelaNdo taleNtos Noboxe”belém,18 de setembro de 2026.

extrato de ratificaÇÃo de disPeNsa de cHaMaMeNto Público – Nº55/2026-seel ratificaÇÃo de disPeNsa de cHaMaMeNto Público Nº 55/2026, nos termos do art. 30 e art. 35, da lei federal nº 13.019/2014, art. 13, do decreto estadual nº 4.040/2024,recUrsos ProveNieNtes de Parceria para a celebraÇÃo de terMo defoMeNto para a realização: “Projeto MarajÓ Nos riNgUes- revelaNdotaleNtos No boxe”, ratifico a justificativa exarada no Parecer Jurídico, Parecer daComissão de seleção e julgamento e Parecer da coordenadoria de controle interno presente nos autos.

aNa PaUla Moraes da cUNHa alves secretária de estado de esporte e lazer - seel

objeto: celebraÇÃo de Parceria através do terMo de foMeNto. orgaNizaÇÃo da sociedade civil: federaÇÃo ParaeNse de MUaYtHai- boxe tailaNdês cNPj: 39.255.998/0001-00

Projeto: “caMPeoNato ParaeNse de MUaY tHai” belém,17 de setembro de 2026.

extrato de ratificaÇÃo de disPeNsa de cHaMaMeNto Público – Nº54/2026-seel ratificaÇÃo de disPeNsa de cHaMaMeNto Público Nº 54/2026, nos termos do

art. 30 e art. 35, da lei federal nº 13.019/2014, art. 13, do decreto estadual nº 4.040/2024,recUrsos ProveNieNtes de Parceria para a celebraÇÃo de terMo defoMeNto para a realização: “caMPeoNato PaRAENSE DE MUAY THAI”, ratifico ajustificativa exarada no Parecer Jurídico, Parecer da comissão de seleção e julgamento e Parecerda coordenadoria de controle interno presente nos autos.

aNa PaUla Moraes da cUNHa alves secretária de estado de esporte e lazer - seel

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sEcREtARiA DE EstADo DE EsPoRtE E LAzER

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sEcREtARiA DE EstADo DE tuRisMo

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a secretária de estado de esPorte e lazer no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela lei nº 6.879 de 29 de julho de 2006 e com fundamento das suas atribuições nos art. 2°, inciso vi, art. e 61 da lei federal n° 13.019/2014, resolve: designar a servidora gleYce KellY rodrigUes jordÃo, Matrícula nº 5914018/2, para exercer a função de gestora do terMo de foMeNto Nº 86/2026-seel, celebrado com o iNstitUto HUg, referente ao processo Nº 2026/3179555. esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. belém, 21 de setembro de 2026.

aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esPorte e lazer.

fiscal de coNtrato.coNsideraNdo o decreto Nº 3.813, de 1º de abril de 2024, publicada no doe N° 35.765,de 02/04/2024;que regulamenta a gestão e a fiscalização de contratos administrativos;CONSIDEraNdo os termos do Proc.e

2026/3203100;resolve:i-desigNar o servidor leoNildes Pires ribeiro jUNior,mat.54192801/2,gerente de Material e Patrimônio,como fiscal e como suplente a servidora SOLANGE SUELY E SILVA DOS REIS,Mat.5972455/1,Assessora, para fiscalizar e acompanhar o Contrato nº 01/2025,de acordo com as necessidades da secretaria de estado de turismo,celebrado entre a sePlad e a eMPresa vr3 ltda.iirevogar,os efeitos da Portaria Nº 318/2025,publicada no doe 36.246 de 30/05/2025.iii-esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ordeNadora:tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1376125

DEfENsoRiA PúBLicA

objeto: celebração de parceria através de termo de fomento para execução do Projeto “MaritUba eM aÇÃo – esPorte e iNovaÇÃo social”. data de assiNatUra: 21 de setembro de 2026. vigêNcia: da data da assinatura à 30 de dezembro de 2026. funcional Programática: 08101.27.813.1512.8796c fonte de recursos: 01500000001 elemento de despesa: 335041 Pi: 26deMP00623 ação: 305444

valor: r$ 1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais), sendo o correspondente de r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de contrapartida e a adMiNistraÇÃo Pública estadUal transferirá o valor de r$ 1.000.000,00 (Um milhão reais).

foMeNtada: iNstitUto HUg, cNPj/Mf nº 51.419.390/0001-70 ordeNadora de desPesa: aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esPorte e lazer.

a defeNsora Pública-geral do estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, incisos i e viii, da lei complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006; considerando que o dia 22 de setembro de 2026 é feriado municipal em Marituba/Pa, em alusão ao aniversário de emancipação do Município, conforme disposto na lei Municipal nº 029/1997, de 18 de dezembro de 1997, e ratificado pelo Decreto Municipal nº 649/2026, de 15 de setembro de 2026; considerando o que consta no sei nº 2026/0012030; resolve:

sUsPeNder o expediente no Núcleo Metropolitano de Marituba – NMtb, no dia 22 de setembro de 2026, em razão do feriado municipal alusivo ao aniversário de emancipação do Município de Marituba. MôNica PalHeta fUrtado beléM

defensora Pública-geral do estado do Pará

Protocolo: 1376171

Protocolo: 1376462