DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  87

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 18 de setembro de 2026. MicHele de PaUla Maciel teixeira diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155304/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: NataNael dias lobato cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUb-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.3903

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: belém/Pará destiNos: altamira/Pará, itaituba/Pará, Novo Progresso/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 20/9/2026 QUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias fiNalidade: escoltar Membro ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 18 de setembro de 2026. MicHele de PaUla Maciel teixeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio PoRtARiA Nº 5738/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153727/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: lUziaNa barata daNtas

cargo/fUNÇÃo: coordenador do centro de apoio operacional dos direitos Humanos (caodH) MatrÍcUla: 999.831

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: belém/Pará destiNo: Porto alegre/rio grande do sul PerÍodo: 14/9/2026 - 17/9/2026 QUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: participar do “congresso internacional: sistema interamericano de Proteção dos direitos Humanos, Ministério Público e Proteção de grupos de vulneráveis”, no período de 15 e 16 de setembro de 2026, em Porto alegre/rs ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 18 de setembro de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teixeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155409/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: altiNo raNieri júNior cargo/fUNÇÃo: assessor Militar ii (sUbcHefe de gabiNete Militar) MatrÍcUla: 999.3264 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: belém/Pará

destiNos: santarém/Pará, Prainha/Pará PerÍodo: 15/9/2026 - 19/9/2026 QUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias fiNalidade: cumprir a ordem de Missão nº062/2026–gsi/MPPa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 18 de setembro de 2026. MicHele de PaUla Maciel teixeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154557/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Maria oliveira goMes cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio técNico jUdicial e extrajUdicial do iNterior - MP-cPc-1 MatrÍcUla: 999.3511

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: breves/Pará destiNo: anajás/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 17/9/2026 QUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: realizar visita técnica, com emissão de parecer, na escola estadual de ensino Médio rui barbosa, em anajás/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 18 de setembro de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teixeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio PoRtARiA Nº 5741/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154221/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: aNtôNio crUz Neves cargo/fUNÇÃo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo - tMi-1

MatrÍcUla: 999.239 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNos: capanema/Pará, Primavera/Pará PerÍodo: 15/10/2026 - 16/10/2026 QUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: manutenir o mobiliário das Promotorias de justiça de capanema/Pa e Primavera/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 18 de setembro de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teixeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio PoRtARiA Nº 5742/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando de suas atribuições legais, resolve:

torNar seM efeito a Portaria nº4054/2026-MP/Pgj, publicada no d.o.e em 10/7/2026, protocolo nº139813/2026, conforme abaixo relacionada: NoMe: gHislaiNe dias da costa cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - Pedagogo - aMi-20 MatrÍcUla: 999.3813 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: rio de janeiro/rio de janeiro PerÍodo: 26/8/2026 - 29/8/2026 QUaNtidade de diárias: 3 (três) diárias

fiNalidade: participar do “vii encontro Nacional de Promotoras e Promotores de justiça da educação”, promovido pelo Ministério Público do rio de janeiro, nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, no rio de janeiro/rj dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 18 de setembro de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teixeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155521/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: fraNK roberto liMa Matos cargo/fUNÇÃo: assessor Militar iii - cPc-MP-gM iii MatrÍcUla: 999.3269

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: belém/Pará destiNos: altamira/Pará, santarém/Pará, tailândia/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 20/9/2026 QUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias fiNalidade: escoltar Membro

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 18 de setembro de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teixeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155736/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: tHaYNara rocHaNe goMes de oliveira cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (cabos e soldados) MatrÍcUla: 999.3286