DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154537/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: HeNriQUe KlaUtaU de MeNdoNÇa cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.1670 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: abaetetuba/Pará PerÍodo: 10/9/2026 - 11/9/2026 QUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

FINALIDADE: fiscalizar o cumprimento do Contrato n°108/2024-MP/PA, referente à construção da nova sede do Ministério Público do estado do Pará no município de abaetetuba/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 18 de setembro de 2026. MicHele de PaUla Maciel teixeira diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155024/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: geisMário silva dos saNtos cargo/fUNÇÃo: oficial de serviÇos aUxiliares - aoa-104 MatrÍcUla: 999.915 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Marabá/Pará destiNo: Parauapebas/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 16/9/2026 QUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: cumprir a ordem de diligência nº059/2026-MP/12ªPjMab (Nf nº 02.2026.00050688-8)

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 18 de setembro de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teixeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154885/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: lUcas gUiMarÃes leite cargo/fUNÇÃo: técNico MiNisterial - tecNologia da iNforMaÇÃo - sUPorte - tMi-4 MatrÍcUla: 999.3701

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Marabá/Pará destiNo: rondon do Pará/Pará PerÍodo: 10/9/2026 QUaNtidade de diárias: 1/2 (meia) diária

fiNalidade: manutenir os equipamentos de informática da Promotoria de justiça de rondon do Pará/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 18 de setembro de 2026. MicHele de PaUla Maciel teixeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155504/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Pablo MicHel de Melo soUza

cargo/fUNÇÃo: coordenador da região administrativa Marajó ii (Polo breves) MatrÍcUla: 999.3979

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: bagre/Pará destiNo: breves/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 18/9/2026 QUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias fiNalidade: responder pela Promotoria de justiça de breves/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 18 de setembro de 2026. MicHele de PaUla Maciel teixeira diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154534/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: MarloN costa dos saNtos

cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio técNico jUdicial e extrajUdicial do iNterior - MP-cPc-1 MatrÍcUla: 999.4147

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: breves/Pará

destiNos: Macapá/amapá, chaves/Pará PerÍodo: 13/9/2026 - 19/9/2026 QUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias

fiNalidade: realizar vistoria técnica em Unidades de assistência social, Unidades de saúde e estrutura física do trapiche municipal, no município de chaves/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 18 de setembro de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teixeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154791/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: zoêNio alves da silva

cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - PsicÓlogo - aMi-21 MatrÍcUla: 999.2594

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: salvaterra/Pará

destiNos: belém/Pará, Ponta de Pedras/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 18/9/2026

QUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

fiNalidade: prestar apoio técnico especializado para atender às demandas extrajudiciais retidas na Promotoria de justiça de Ponta de Pedras/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 18 de setembro de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teixeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154244/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: Pedro artHUr jorge de liMa

cargo/fUNÇÃo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo - tMi-1

MatrÍcUla: 999.3675

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: baião/Pará

destiNo: acará/Pará PerÍodos: 8/9/2026 - 11/9/2026 e 21/9/2026 - 25/9/2026 QUaNtidade de diárias: 8 (oito) diárias

fiNalidade: prestar apoio administrativo na Promotoria de justiça de acará/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 18 de setembro de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teixeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155232/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: rafael soriaNo dos saNtos

cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUb-teNeNtes e sargeNtos)

MatrÍcUla: 999.4454

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: belém/Pará destiNo: capitão Poço/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 15/9/2026 QUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária