DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  85

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154337/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: arY orlaNdo soUza de oliveira cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1107 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: são domingos do capim/Pará PerÍodo: 2/9/2026 - 4/9/2026 QUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 18 de setembro de 2026. MicHele de PaUla Maciel teixeira diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154206/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: lUiz ricardo PiNHo cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.523 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: abaetetuba/Pará PerÍodo: 10/9/2026 - 11/9/2026 QUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária FINALIDADE: fiscalizar o Contrato n°108/2024-MP/PA, referente à construção da nova sede do Ministério Público do estado do Pará no município de abaetetuba/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 18 de setembro de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teixeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155448/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: josé raiMUNdo silva vascoNcelos cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.118

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: gurupá/Pará PerÍodo: 16/9/2026 - 19/9/2026 QUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 18 de setembro de 2026. MicHele de PaUla Maciel teixeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155376/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: dilaelsoN rego taPajÓs cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - eNgeNHeiro

MatrÍcUla: 999.567

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: são joão da Ponta/Pará PerÍodo: 24/9/2026 - 25/9/2026 QUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

FINALIDADE: verificar as condições de infraestrutura e instalações em prédio onde desenvolvem atividades educacionais no município de são joão da Ponta/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 18 de setembro de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teixeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155366/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: dilaelsoN rego taPajÓs cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - eNgeNHeiro MatrÍcUla: 999.567 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: Maracanã/Pará PerÍodo: 17/9/2026 - 18/9/2026 QUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: realizar levantamento de informações sobre a infraestrutura em construção a ser utilizada no desenvolvimento de atividades educacionais

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 18 de setembro de 2026. MicHele de PaUla Maciel teixeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio PoRtARiA Nº 5725/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155846/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: evaNdro josé Peres Pereira cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1644

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNos: Paragominas/Pará, tailândia/Pará PerÍodo: 5/10/2026 - 9/10/2026 QUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 18 de setembro de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teixeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio PoRtARiA Nº 5726/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155251/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: ricardo gil castello braNco

cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio técNico oPeracioNal jUdicial e extrajUdicial - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.3288 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNos: Paragominas/Pará, tailândia/Pará PerÍodo: 5/10/2026 - 9/10/2026 QUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

fiNalidade: prestar apoio técnico nas áreas de engenharia e arquitetura

com vistorias e avaliações, nos municípios de Paragominas/Pa e tailândia/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 18 de setembro de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teixeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155148/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: deYlaNe Maria da crUz MoUra

cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - assisteNte social - aMi-3 MatrÍcUla: 999.3789 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Paragominas/Pará

destiNo: belém/Pará PerÍodo: 10/9/2026 - 12/9/2026 QUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: participar do “Projeto Um Novo tempo”, em belém/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 18 de setembro de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teixeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

PoRtARiA Nº 5728/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,