DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

NoMe: iaNÇÃ MaUés de QUeiroz cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - PsicÓlogo - aMi-21 MatrÍcUla: 999.3793 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Paragominas/Pará destiNo: belém/Pará PerÍodo: 10/9/2026 - 12/9/2026 QUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: participar do “Projeto Um Novo tempo”, em belém/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 18 de setembro de 2026. MicHele de PaUla Maciel teixeira diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154230/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: sérgio ricardo de oliveira gaia cargo/fUNÇÃo: aUxiliar de serviÇos gerais - aog-103 MatrÍcUla: 999.563 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNos: capanema/Pará, Primavera/Pará PerÍodo: 15/10/2026 - 16/10/2026 QUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: manutenir mobiliário nas Promotorias de justiça de capanema/Pa e Primavera/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 18 de setembro de 2026. MicHele de PaUla Maciel teixeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154639/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Marcos roberto siQUeira aNdrade cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.341

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNos: Paragominas/Pará, dom eliseu/Pará PerÍodo: 1º/9/2026 - 4/9/2026 QUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 18 de setembro de 2026. MicHele de PaUla Maciel teixeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154610/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: MaUro bitteNcoUrt dias

cargo/fUNÇÃo: aUxiliar de serviÇo de MaNUteNÇÃo - aos-102 MatrÍcUla: 999.1648 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: cametá/Pará PerÍodo: 1º/9/2026 - 4/9/2026 QUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: substituir duas bombas queimadas e revisar as instalações elétricas dos referidos equipamentos, na Promotoria de justiça de cametá/

Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 18 de setembro de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teixeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154346/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: daNiel jHoNNata MacHado laraNjeira

cargo/fUNÇÃo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo - tMi-1 MatrÍcUla: 999.3639

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Melgaço/Pará destiNos: breves/Pará, Macapá/amapá, chaves/Pará PerÍodo: 18/9/2026 - 27/9/2026 QUaNtidade de diárias: 9 e 1/2 (nove e meia) diárias

fiNalidade: prestar apoio administrativo na Promotoria de justiça de chaves/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 18 de setembro de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teixeira diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155335/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: aglaildo MoNteiro Maia cargo/fUNÇÃo: aUxiliar de serviÇos de MaNUteNÇÃo - aos-102 MatrÍcUla: 999.949 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: Maracanã/Pará PerÍodo: 24/9/2026 - 25/9/2026 QUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: manutenir a porta de vidro localizada na recepção do prédio da Promotoria de justiça de Maracanã/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 18 de setembro de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teixeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154050/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: MarcUs viNiciUs crUz de MiraNda cargo/fUNÇÃo: assessor MiNisterial - bacHarel eM direito - MPcPc-1

MatrÍcUla: 999.4388 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: capanema/Pará PerÍodo: 29/9/2026 - 1º/10/2026 QUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: prestar assessoria jurídica ao coordenador do Núcleo lgbti+ na ação “MPPa pela diversidade: redes,direitos e cidadania lgbti+ no interior do Pará”, no dia 29 de setembro de 2026, em capanema/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 18 de setembro de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teixeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154929/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: ricardo gil castello braNco

cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio técNico oPeracioNal jUdicial e extrajUdicial - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.3288

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: barcarena/Pará PerÍodo: 16/9/2026 - 18/9/2026 QUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: realizar vistoria técnica em cinco unidades escolares no município barcarena/Pa (simp atec nº2204/2026) e no Hospital Municipal (simp atec nº2047/2026)

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 18 de setembro de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teixeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

PoRtARiA Nº 5719/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,