DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  83

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº125080/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: tHiago ribeiro saNaNdres cargo/fUNÇÃo: 1º Promotor de justiça de breves MatrÍcUla: 999.2516 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: breves/Pará destiNos: soure/Pará, salvaterra/Pará PerÍodo: 5/5/2026 - 6/5/2026 QUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: participar da “2ª reunião ordinária do fórum estadual de combate aos impactos e Uso indiscriminado de agrotóxicos transgênicos”, no período de 5 e 6 de maio de 2026, nos municípios de soure/Pa e salvaterra/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 20 de maio de 2026. MicHele de PaUla Maciel teixeira diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio Republicada por alteração na original publicada no D.o.E. de 22 de maio de 2026

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº124893/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: NadilsoN PortilHo goMes cargo/fUNÇÃo: coordenador do centro de apoio operacional cível, Processual e do cidadão (caocPc) MatrÍcUla: 999.842

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: belém/Pará destiNos: soure/Pará, salvaterra/Pará PerÍodo: 5/5/2026 - 7/5/2026 QUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: participar da 2ª reunião ordinária do fórum estadual de combate aos impactos e Uso indiscriminado de agrotóxicos e transgênicos, no período de 5 a 6 de maio de 2026, nos municípios de soure/Pa e salvaterra/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 20 de maio de 2026. MicHele de PaUla Maciel teixeira diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio Republicada por alteração na original publicada no D.o.E. de 03 de agosto de 2026

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº145422/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: liliaN viaNa freire cargo/fUNÇÃo: 13º Promotor de justiça de Marabá MatrÍcUla: 999.1348

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: Marabá/Pará destiNo: belém/Pará PerÍodo: 13/8/2026 - 15/8/2026 QUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: participar de reuniões relacionadas ao Projeto “energia Plena e inclusiva”, no período de 13 a 14 de agosto de 2026, nos municípios de belém/Pa e ananindeua/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 30 de julho de 2026. MicHele de PaUla Maciel teixeira

PoRtARiA Nº 5105/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº147569/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: daNYllo MaUés PoMPeU colares

cargo/fUNÇÃo: coordenador do grupo de atuação especial no combate ao crime organizado (gaeco) MatrÍcUla: 999.1454

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

destiNo: são Paulo/são Paulo PerÍodo: 12/8/2026 - 13/8/2026 QUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: participar do “encontro Nacional cira 2026 - comitê interinstitucional de recuperação de ativos”, no período de 12 a 13 de agosto de 2026, em são Pulo/sP

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 26 de agosto de 2026. MicHele de PaUla Maciel teixeira

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151799/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: dirceU saNtos silva cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1490

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: redenção/Pará destiNo: ourilândia do Norte/Pará PerÍodo: 24/8/2026 - 28/9/2026 QUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias fiNalidade: conduzir servidores

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 31 de agosto de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teixeira

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152273/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: daNiela soUza filHo MoUra cargo/fUNÇÃo: assessor do Procurador-geral de justiça MatrÍcUla: 999.826

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: belém/Pará destiNo: cidade do México/México PerÍodo: 3/9/2026 - 7/9/2026 QUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: participar da “3ª edição do expojud latam 2026”, nos dias 3 e 4 de setembro de 2026, na cidade do México/Mex

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teixeira diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio PoRtARiA Nº 5707/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153706/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: vilsoN ferreira de freitas cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - PsicÓlogo - aMi-21 MatrÍcUla: 999.1001

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: santarém/Pará destiNo: juruti/Pará PerÍodo: 28/9/2026 - 30/9/2026 QUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: realizar visita técnica no serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, no município de juruti/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 18 de setembro de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teixeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155146/2026, conforme abaixo relacionado: